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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Dispensas e Isenções: Quando pode evitar a entrega de Projetos de Especialidades
Projetos podem ser dispensados em obras menores ou acompanhados por termo de responsabilidade técnico legalmente habilitado.
Ana Carolina Santos
17 de set.3 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
12 de set.5 min de leitura
Dados Estatísticos nos processos urbanísticos
Recolha estatística nos processos urbanísticos: base legal, conceitos técnicos e impacto no planeamento territorial.
Ana Carolina Santos
11 de set.4 min de leitura
Dimensões mínimas para portas e corredores: As medidas que fazem a diferença
Dimensões mínimas garantem acessibilidade, conforto e valorização do imóvel, segundo legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
9 de set.5 min de leitura
Medidas Urbanísticas: Compensação e Mitigação
Compensação e mitigação equilibram impactos urbanísticos e garantem legalidade em obras e loteamentos.
Ana Carolina Santos
3 de set.2 min de leitura
Tudo o que precisa de saber sobre a Comunicação de Início de Obras
A comunicação de início de obras é obrigatória e garante segurança e legalidade em qualquer construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de set.3 min de leitura
Multas e Penalizações: O que arrisca quando não cumpre a Lei das Acessibilidades em Portugal
Multas por incumprir acessibilidades podem chegar a €44.891,81 e há sanções acessórias e responsabilidade civil.
Ana Carolina Santos
2 de set.3 min de leitura
Despejo administrativo em Portugal: Causas, procedimentos e implicações práticas
Projeto de urbanização visa criar infraestruturas, acessos, redes e espaços coletivos numa área urbana.
Ana Carolina Santos
15 de ago.4 min de leitura
Diretor de Obra: o “piloto” que conduz a sua construção ao destino certo
Diretor de obra é responsável por garantir execução conforme projeto, leis e assegurar qualidade e segurança da obra.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Construção modular: benefícios, prazos e obrigações legais em Portugal
A construção modular permite obras mais rápidas e controladas, mas exige licença e cumprimento legal rigoroso.
Ana Carolina Santos
17 de jul.3 min de leitura
Redução dos prazos nas Obras de Urbanização: O que realmente muda?
Redução de prazos para obras de urbanização acelera processos, permite execução por fases e oferece maior previsibilidade para proprietários e investidores.
Ana Carolina Santos
18 de jun.3 min de leitura
Projetos em Áreas Urbanizáveis: Novas regras para obras em curso
Projetos em áreas urbanizáveis enfrentam novas regras RJUE com proteção para direitos adquiridos e obras iniciadas.
Ana Carolina Santos
15 de jun.3 min de leitura
Sistemas de aquecimento eficientes: Como reduzir custos e garantir conforto em casa
Soluções eficientes de aquecimento garantem conforto, poupança e sustentabilidade em qualquer habitação.
Ana Carolina Santos
7 de mai.3 min de leitura
Manutenção preventiva em condomínios: Prevenir é mais eficaz do que remediar
A manutenção preventiva em condomínios evita custos elevados e garante segurança, valorizando o edifício a longo prazo.
Ana Carolina Santos
22 de abr.2 min de leitura
Construir em solo rústico: Exceções legais em Portugal
Construção em solo rústico permitida para agricultura, turismo rural ou habitação acessível, conforme PDM e legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
3 de abr.2 min de leitura
Diferenças entre terrenos rústicos e urbanos
Terrenos rústicos são destinados a atividades agrícolas, enquanto terrenos urbanos permitem construção habitacional e comercial.
Ana Carolina Santos
3 de abr.2 min de leitura
Viabilidade construtiva: o que é e por que é essencial?
Avalie a viabilidade construtiva do terreno para garantir que cumpre normas legais e ambientais, evitando problemas futuros.
Ana Carolina Santos
31 de mar.2 min de leitura
Direito à Informação no urbanismo: O que precisa saber
O direito à informação no urbanismo permite que qualquer interessado obtenha informações sobre planos territoriais e andamento de processos.
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Direito de preferência na venda de imóveis
Em zonas de pressão urbanística, Estado, Regiões e Câmaras podem preferir a compra. Arrendatários têm prioridade.
Ana Carolina Santos
24 de mar.2 min de leitura
AUGI: O que precisa saber antes de comprar um terreno
AUGI: áreas urbanas ilegais em reconversão para legalização.
Ana Carolina Santos
28 de fev.3 min de leitura
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