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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Loteamento Urbano: O grande jogo do Investimento Imobiliário
Loteamento urbano: investimento de alta rentabilidade e complexidade. Saiba riscos, custos e etapas legais.
Ana Carolina Santos
27 de nov.3 min de leitura
Comunicação Prévia: Quando a Câmara não responde - O que deve saber
Saiba o que acontece se a Câmara não responder à sua Comunicação Prévia e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura
Informação Prévia e Consultas Técnicas: As Entidades que decidem o futuro do seu projeto
O Pedido de Informação Prévia agiliza a viabilidade do projeto e consultas a entidades externas envolvidas.
Ana Carolina Santos
30 de out.9 min de leitura
Quando o silêncio da Câmara vale aprovação: Compreenda o Deferimento Tácito nas Operações Urbanísticas
O deferimento tácito permite avançar com projetos quando a câmara não decide dentro dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
16 de out.5 min de leitura
Comunicação Prévia: Simplificar e agilizar a concretização de obras
A comunicação prévia simplifica o processo de construção, agilizando obras e reduzindo burocracias sem comprometer a lei.
Ana Carolina Santos
15 de out.12 min de leitura
Prazos de Licenciamento Municipal: Orientação prática sobre os tempos de resposta
Prazo máximo da Câmara é 120 a 200 dias, dependendo da obra. Projeto completo acelera resposta e evita atrasos.
Ana Carolina Santos
23 de set.4 min de leitura
Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.
Ana Carolina Santos
14 de ago.3 min de leitura
Taxas Urbanísticas: Como funciona o pagamento e liquidação em Portugal
Liquidação de taxas urbanísticas: pague no prazo certo, evite surpresas e garanta eficácia no licenciamento.
Ana Carolina Santos
12 de ago.5 min de leitura
Contestar decisões municipais em Urbanismo
Impugnação administrativa garante contestação rápida de decisões urbanísticas; conheça prazos e fundamentos legais.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Construir um Hotel ou Parque de Campismo em terreno rústico
Construir um hotel ou parque de campismo em terreno rústico é possível com os procedimentos legais adequados e apoio especializado.
Ana Carolina Santos
2 de jun.3 min de leitura
Licenciamento caducado: Como proceder com o seu projeto
O licenciamento caduca se as obras não começarem ou forem suspensas por mais de 15 meses, exigindo um novo pedido.
Ana Carolina Santos
28 de mar.2 min de leitura
Alterações em obras de edificação: Prazos e procedimentos
Alterações em obras: procedimentos e prazos sob o RJUE.
Ana Carolina Santos
25 de fev.2 min de leitura
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: O que precisa de saber em 2025
RJUE em Portugal: procedimentos urbanísticos, licenças e direitos dos proprietários em projetos de construção e reabilitação.
Ana Carolina Santos
29 de jan.3 min de leitura
Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: O que muda em 2024
Novo Regime Jurídico da Urbanização: simplificação de processos, digitalização e flexibilização de normas para construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de jan.3 min de leitura
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