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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
RGEU e Retretes: O que exige a Lei para as instalações sanitárias
O RGEU exige instalações sanitárias salubres, ventiladas, impermeáveis e com equipamento mínimo, consoante o tipo de habitação.
Ana Carolina Santos
30 de out.3 min de leitura
Casa de banho no piso -1: O que exige o regime da acessibilidade
Uma casa de banho no piso -1 não é proibida, mas a habitação tem de cumprir as exigências de acessibilidade.
Ana Carolina Santos
18 de out.2 min de leitura
Fração sem uso definido no título constitutivo: Quem autoriza a mudança de uso?
Se o título constitutivo não indicar o fim da fração, a mudança de uso exige, em regra, autorização dos condóminos.
Ana Carolina Santos
17 de out.4 min de leitura
Habitação sem título de utilização: Riscos e consequências
Sem a utilização regularizada, a habitação pode ter problemas na água, na eletricidade, na venda e no crédito.
Ana Carolina Santos
15 de out.3 min de leitura
Converter uma arrecadação em espaço de habitação
Quer converter uma arrecadação em habitação? Saiba que requisitos legais e técnicos tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
7 de out.3 min de leitura
Habitação acessível em loteamentos: Quando o terreno fica em mãos privadas
Habitação a custos controlados em loteamentos pode ficar em propriedade privada, sem cedência ao município.
Ana Carolina Santos
14 de set.5 min de leitura
O que a câmara municipal pode realmente fiscalizar num edifício
A câmara municipal fiscaliza a segurança e salubridade do edifício, não litígios de arrendamento.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Casa T3, papéis T2: Quando o imóvel não bate certo com os documentos
Casa T3 mas caderneta diz T2? Saiba porque acontece e como corrigir a divergência legalmente.
Ana Carolina Santos
23 de ago.5 min de leitura
Casa de férias: habitação própria ou alojamento local? O que muda
Saiba a diferença legal entre casa de férias, habitação própria e alojamento local em Portugal.
Ana Carolina Santos
22 de ago.4 min de leitura
Loteamentos e habitação acessível
Portaria n.º 75/2024: parâmetros para loteamentos e habitação acessível. Saiba onde se aplica e as suas implicações.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Reabilitar sem perder habitabilidade: As regras aplicáveis a edifícios antigos
Requisitos funcionais aplicáveis à reabilitação de edifícios antigos: o que muda no interior e nos espaços comuns.
Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura
Divisões, assoalhadas, tipologia e compartimentos: Entenda as diferenças
Divisões, assoalhadas, tipologia e compartimentos: conceitos diferentes que confundem quem procura casa.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
O que a Lei de Bases da Habitação garante: Alternativa Habitacional, Direito de Preferência e condições de habitabilidade
A Lei de Bases da Habitação garante alternativa habitacional, direito de preferência e fiscalização das condições de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Nova Geração de Políticas de Habitação: Uma mudança de paradigma em Portugal
A Nova Geração de Políticas de Habitação reorienta o foco da "casa" para o acesso universal a uma habitação adequada em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.5 min de leitura
1.º Direito: O Programa de Apoio ao acesso à habitação que pode mudar a sua situação
O 1.º Direito apoia famílias em condições indignas com financiamento para reabilitação, construção ou arrendamento de habitação.
Ana Carolina Santos
17 de jun.5 min de leitura
Portugal e a Habitação: O que prevê o Programa Nacional de Habitação 2022-2026
O Programa Nacional de Habitação 2022-2026 define medidas concretas para reabilitar, arrendar e aceder a habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
16 de jun.4 min de leitura
Habitação e Reabilitação Urbana em Portugal: Instrumentos, Políticas e o que muda na prática
Habitação e reabilitação urbana em Portugal: instrumentos, apoios públicos e o que muda na prática para proprietários e promotores.
Ana Carolina Santos
15 de jun.5 min de leitura
Quantos pisos pode ter o seu edifício? Depende do tipo de uso — e do Plano Municipal
O número de pisos permitido num edifício varia consoante o tipo de uso e o plano municipal de cada município.
Ana Carolina Santos
6 de jun.3 min de leitura
Porque é que os "Quartos" já foram chamados "Salas"?
Quartos chamados "salas" nas plantas antigas: história, fiscalidade e o que isso significa para o seu imóvel hoje.
Ana Carolina Santos
14 de mai.6 min de leitura
Operações de Loteamento Urbano: O que são e como funciona o seu Licenciamento em Portugal
Lotear um terreno implica regras, cedências e licenciamentos obrigatórios. Saiba o que a lei exige antes de avançar.
Ana Carolina Santos
18 de abr.4 min de leitura
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