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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Quando um restaurante deve cumprir com as acessibilidades?
Abertura, obras ou adaptação de restaurantes exigem cumprir o Decreto‑Lei 163/2006 em matéria de acessibilidades.

Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura


Discriminação por motivo de deficiência: o que a lei proíbe e protege em Portugal
Lei 46/2006 proíbe e sanciona a discriminação de pessoas com deficiência ou risco agravado de saúde.

Ana Carolina Santos
13 de mar.5 min de leitura


Corredores em habitação: larguras mínimas para uma circulação confortável e segura
Corredores bem dimensionados garantem circulação segura, acessibilidade e conforto na habitação.

Ana Carolina Santos
3 de mar.4 min de leitura


Como dimensionar e organizar uma escola profissional: o essencial que precisa de saber
Dimensionar uma escola profissional exige articular lei, técnica e boas práticas de projeto para um ensino de qualidade.

Ana Carolina Santos
22 de fev.6 min de leitura


Acessibilidade e mobilidade: projetar espaços para todos
Acessibilidade e mobilidade: espaços inclusivos, legais e confortáveis, pensados para garantir autonomia e segurança a todos.

Ana Carolina Santos
17 de fev.5 min de leitura


Escola inclusiva, arquitectura inteligente: Acessibilidade como projeto, não como remendo
Acessibilidade na escola é projeto de base: rede de espaços inclusivos, percursos claros e desenho pensado para todos.

Ana Carolina Santos
13 de fev.4 min de leitura


Lei de Bases da Deficiência: O que é e porque interessa a quem projeta espaços
A Lei n.º 38/2004 define direitos e deveres na deficiência e torna a acessibilidade um eixo obrigatório de qualquer projeto.

Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura


Fração com utilização independente: o que significa, na prática?
O que é uma fração com utilização independente e porque é decisiva em licenças, escrituras e impostos.

Ana Carolina Santos
23 de jan.6 min de leitura


Segurança em Empreendimentos de Agroturismo: Proteção através do projeto adequado
Segurança em agroturismo: projeto integrado reduz riscos. Conformidade de incêndios, salubridade, acessibilidade, infraestruturas e urbanstica essencial.

Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura


Acessibilidade e Segurança em Agroturismo: O que precisa saber
Agroturismo acessível: normas de Decreto-Lei 163/2006, rampas, instalações sanitárias adaptadas, segurança. Expanda mercado com inclusão.

Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20254 min de leitura


Potenciar Logradouros e Espaços Comuns na Reabilitação: O essencial sobre o que pode e não pode mudar
Logradouros e espaços comuns reabilitados valorizam imóveis, desde que respeitem as regras e segurança do edifício.

Ana Carolina Santos
18 de set. de 20253 min de leitura


Obrigações legais: Quando deve contratar um Arquiteto em Portugal?
Contratar arquiteto é obrigatório por lei em vários tipos de obra, garantindo segurança e cumprimento legal.

Ana Carolina Santos
14 de set. de 20254 min de leitura


Dimensões mínimas para portas e corredores: As medidas que fazem a diferença
Dimensões mínimas garantem acessibilidade, conforto e valorização do imóvel, segundo legislação portuguesa.

Ana Carolina Santos
8 de set. de 20255 min de leitura


Plano de Acessibilidades: Elementos para o Licenciamento Municipal
Plano de acessibilidades garante inclusão e licenciamento, sendo essencial desde o início do projeto.

Ana Carolina Santos
7 de set. de 20254 min de leitura


Estacionamento Acessível: Quantos lugares, onde e como devem ser? Normas essenciais em Portugal
Estacionamento acessível garante inclusão: exige dimensões, sinalização adequada e ligação ao percurso acessível.

Ana Carolina Santos
30 de ago. de 20254 min de leitura


Sanitários acessíveis: Como garantir soluções inclusivas e em conformidade legal
Sanitários acessíveis: dimensões e equipamentos mínimos garantem autonomia e inclusão, conforme lei portuguesa.

Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20253 min de leitura


Rampas: A ligação suave entre níveis
Rampas, escadas e elevadores acessíveis garantem mobilidade, segurança e inclusão universal nos edifícios.

Ana Carolina Santos
27 de ago. de 20254 min de leitura


Percursos Acessíveis: Conceito fundamental e soluções visuais para espaços públicos e edifícios
Percurso acessível garante circulação segura e autónoma para todos, sem barreiras ou obstáculos físicos.

Ana Carolina Santos
26 de ago. de 20254 min de leitura


Normas de Acessibilidade em Edifícios Públicos: Enquadramento Legal resumido
Acessibilidade é obrigação legal em Portugal, promovendo igualdade e inclusão nos espaços públicos.

Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura


Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.

Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura
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