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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago.4 min de leitura
Reposição da Legalidade Urbanística: Entenda o processo passo a passo
Legalizar obras evita demolição, multas e garante segurança e valor patrimonial. Regularize antes de avançar.
Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura
Vistoria prévia para utilização de edifícios: Quando é realmente obrigatória?
Vistoria prévia garante que o edifício cumpre requisitos legais antes de ser utilizado, evitando irregularidades.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Embargo de Obra: efeitos práticos e caminhos para o levantar
Embargo suspende obras por irregularidades, exigindo correções, podendo levar a demolição e penalizações.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Cálculo das Taxas de Urbanização
Regime de urbanização e edificação visa simplificar procedimentos e garantir controlo público adequado.
Ana Carolina Santos
3 de ago.2 min de leitura
Transformar um Armazém em Casa
A conversão de armazém em habitação exige viabilidade urbanística, projeto técnico e cumprimento legal rigoroso.
Ana Carolina Santos
31 de jul.4 min de leitura
Contraordenações Urbanísticas: sanções e multas no terreno da construção
Contraordenações urbanísticas levam a coimas elevadas e sanções, sendo crucial conhecer e cumprir as obrigações legais.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Afinal, como se ocupa um edifício depois do licenciamento?
A utilização de edifícios após licenciamento é mais ágil, exige comunicação prévia e responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura
Alteração de Utilização de Edifícios: passos essenciais sem dores de cabeça
Alterar o uso de um edifício exige planeamento, cumprimento legal e responsabilidade técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura
Execução de obras por fases: Vantagens e regras essenciais
A execução de obras por fases permite controlar custos e prazos, exigindo sempre planeamento e licenças adequadas.
Ana Carolina Santos
27 de jul.4 min de leitura
Parecer Prévio da Câmara: Quando é necessário solicitá-lo?
O parecer prévio da câmara é exigido em certas operações urbanísticas públicas. Confirme sempre antes de avançar.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona?
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar operações urbanísticas de maior relevância no território.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Equipamentos lúdicos em casa: Regras legais essenciais
Instalar equipamentos lúdicos em casa é simples, desde que respeite regras legais, segurança e vizinhança.
Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura
Arranjos exteriores sem licença: o essencial a saber
Arranjos exteriores leves podem ser feitos sem licença, desde que respeitem normas técnicas e municipais.
Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura
Mudar o Revestimento Exterior: é preciso licença?
Substituir revestimentos exteriores sem alterar o aspeto dispensa licença, salvo em zonas protegidas.
Ana Carolina Santos
24 de jul.2 min de leitura
Muros de Vedação: precisamos mesmo de licença?
Muros até 1,8m, recuados da via pública, dispensam licença. Confirme regras locais antes de construir.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Instalação de Painéis Solares no telhado: passos práticos, regras e benefícios
Instalar painéis solares reduz custos e valoriza o imóvel, mas requer atenção às regras e estrutura do telhado.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Ar Condicionado na fachada: Licenciar sem (muito) stress
Instalar ar condicionado na fachada exige licenciamento, respeito a regras estéticas, ruído e normas municipais.
Ana Carolina Santos
21 de jul.4 min de leitura
Ampliações de Casa: Licença obrigatória ou Comunicação Prévia?
Ampliação de casa exige licença ou comunicação prévia conforme aumento de área, altura ou impacto na fachada.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Zonas Urbanas Consolidadas: Porque podem acelerar o seu Licenciamento
Licenciamento simplificado em zonas urbanas consolidadas acelera obras e reduz burocracia mantendo qualidade.
Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura
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