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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Constituir Propriedade Horizontal num edifício sem processo de obras: É possível?
Edifício sem processo de obras pode ter propriedade horizontal? Sim — mas há requisitos legais a cumprir.
Ana Carolina Santos
19 de abr.5 min de leitura
Comprar um apartamento em Direito de Superfície: o que muda na prática
Comprar um apartamento em direito de superfície tem implicações práticas que todo o comprador deve conhecer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de imóveis: o que é e para que serve
Ficha que avalia o estado real de conservação do edifício e condiciona rendas, obras e decisões de reabilitação.
Ana Carolina Santos
17 de mar.4 min de leitura
Licença não é escudo: deveres do proprietário e do empreiteiro
Licença de construção não transfere responsabilidades: dono da obra e empreiteiro devem cumprir integralmente o RGEU.
Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura
Identificar constrangimentos legais antes de investir em propriedades em Portugal
Identifique constrangimentos legais antes de investir em propriedades. Planeamento territorial, restrições ambientais e procedimentos administrativos são essenciais.
Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20254 min de leitura
Acessibilidade em Espaços Comerciais e de Serviços: Regras essenciais para lojas, restaurantes, hotéis e outros
Inclusão é lei: espaços públicos acessíveis valorizam negócios, evitam multas e promovem igualdade para todos.
Ana Carolina Santos
7 de set. de 20255 min de leitura
Alojamento local em Portugal para proprietários e investidores
Alojamento Local: registe o espaço, cumpra normas de segurança e higiene, e garanta serviços de qualidade para uma exploração bem-sucedida.
Ana Carolina Santos
19 de fev. de 20252 min de leitura
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