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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Documentar o imóvel antes de o usar: Quando fotografias e telas finais são obrigatórias
Telas finais só são exigidas se houve alterações ao projeto; fotografias têm regras próprias.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Fração Autónoma em Propriedade Horizontal: O que realmente significa
Fração autónoma em propriedade horizontal: saiba o que implica ser condómino e quais os seus direitos.
Ana Carolina Santos
3 de set.5 min de leitura
Prédio em Propriedade Total com andares independentes
Prédio em propriedade total com andares independentes: saiba o que é e o que isso implica.
Ana Carolina Santos
3 de set.5 min de leitura
Quem tem prioridade na compra de um terreno rústico vizinho?
Vender um terreno rústico a estranhos? Conheça o direito de preferência dos vizinhos confinantes.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
Tornar-se proprietário pela posse: Entenda a Usucapião
Saiba o que é a usucapião, quando se aplica e como a posse pode transformar-se em propriedade.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Compropriedade de terrenos: O que significa ter um terreno em regime de indivisão
Terreno indiviso é compropriedade: direitos, deveres e como pôr fim à indivisão.
Ana Carolina Santos
11 de ago.5 min de leitura
Partes comuns num prédio em Propriedade Horizontal: O que realmente pertence a todos
Partes comuns em propriedade horizontal: o que a lei impõe e o que isso significa para cada condómino.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Quando a Câmara Municipal pode mandar fazer obras à força no seu edifício
Obras coercivas: quando a Câmara Municipal pode executar obras no seu imóvel e quem paga a conta.
Ana Carolina Santos
17 de jul.4 min de leitura
Arruinar um edifício de propósito é proibido por Lei: Saiba porquê
Deteriorar um edifício de propósito é proibido por lei e pode resultar em coimas elevadas.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Quando o Estado pode arrendar Terrenos Florestais abandonados
Arrendamento forçado de prédios rústicos: quando o Estado pode gerir terrenos abandonados em risco de incêndio.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Terrenos sem proprietário identificado: Como funciona o registo a favor do Estado
Prédios rústicos sem dono conhecido: como funciona o processo de identificação e registo a favor do Estado.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
RECRIPH: Apoio financeiro à Reabilitação de prédios em Propriedade Horizontal
Conheça o RECRIPH, o regime especial de apoio à recuperação de prédios em propriedade horizontal.
Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura
Propriedade Total, Propriedade Plena e Propriedade Horizontal: O que distingue cada uma?
Propriedade plena, total ou horizontal? Três conceitos distintos com impacto direto em qualquer decisão imobiliária. Saiba a diferença.
Ana Carolina Santos
3 de jun.3 min de leitura
O quintal do prédio: De quem é afinal?
O quintal de um prédio nem sempre pertence ao rés-do-chão. Tudo depende do título constitutivo da propriedade horizontal.
Ana Carolina Santos
17 de mai.4 min de leitura
Constituir Propriedade Horizontal num edifício sem processo de obras: É possível?
Edifício sem processo de obras pode ter propriedade horizontal? Sim — mas há requisitos legais a cumprir.
Ana Carolina Santos
19 de abr.5 min de leitura
Comprar um apartamento em Direito de Superfície: o que muda na prática
Comprar um apartamento em direito de superfície tem implicações práticas que todo o comprador deve conhecer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de imóveis: o que é e para que serve
Ficha que avalia o estado real de conservação do edifício e condiciona rendas, obras e decisões de reabilitação.
Ana Carolina Santos
17 de mar.4 min de leitura
Licença não é escudo: deveres do proprietário e do empreiteiro
Licença de construção não transfere responsabilidades: dono da obra e empreiteiro devem cumprir integralmente o RGEU.
Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura
Identificar constrangimentos legais antes de investir em propriedades em Portugal
Identifique constrangimentos legais antes de investir em propriedades. Planeamento territorial, restrições ambientais e procedimentos administrativos são essenciais.
Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20254 min de leitura
Acessibilidade em Espaços Comerciais e de Serviços: Regras essenciais para lojas, restaurantes, hotéis e outros
Inclusão é lei: espaços públicos acessíveis valorizam negócios, evitam multas e promovem igualdade para todos.
Ana Carolina Santos
7 de set. de 20255 min de leitura
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