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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Telas Finais — As plantas “fiéis” à obra concluída
Telas finais comprovam que a obra respeita o aprovado e garantem o acesso à utilização legal do imóvel.

Ana Carolina Santos
17 de jul.2 min de leitura


Embargos de Obra: Causas frequentes e formas de os evitar
Evite o embargo da obra: planeie, cumpra normas e comunique alterações atempadamente à câmara municipal.

Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura


Custos Urbanísticos: quanto custa licenciar a sua obra?
Licenciar a obra envolve taxas municipais obrigatórias definidas por tipologia e localização do projeto.

Ana Carolina Santos
16 de jul.2 min de leitura


Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.

Ana Carolina Santos
15 de jul.2 min de leitura


Conteúdo essencial do Plano de Acessibilidades: elementos técnicos indispensáveis para conformidade legal
Plano de acessibilidades deve detalhar soluções técnicas para garantir mobilidade universal e conformidade legal.

Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura


Estratégias práticas para garantir conformidade legal do seu projeto
Conformidade legal em projetos exige técnicos qualificados, documentação rigorosa e acompanhamento especializado.

Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura


Regulamentação e Portarias na recuperação do Património edificado Português
RGEU e Portaria 243/84: regulamentação flexível para reabilitação de edifícios antigos em Portugal.

Ana Carolina Santos
9 de jul.7 min de leitura


Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.

Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura


Legalizar o sótão: transforme as suas águas-furtadas em área habitável com segurança jurídica
Legalizar sótãos exige pé-direito mínimo, acesso seguro e cumprimento das normas para uso habitacional.

Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura


Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.

Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura


Conversão de Escritório para Habitação: Procedimentos e requisitos legais
A alteração de escritório para habitação exige licenciamento, adaptação técnica e cumprimento das normas legais.

Ana Carolina Santos
3 de jul.4 min de leitura


Salvaguarda de árvores e espaços verdes em centros urbanos
A proteção legal de árvores e espaços verdes urbanos exige autorização para abate e valoriza o património ecológico.

Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura


Conversão de Restaurante em Habitação: Procedimentos legais e considerações técnicas
A conversão de restaurante em habitação exige cumprimento legal, adaptação técnica e planeamento rigoroso.

Ana Carolina Santos
2 de jul.4 min de leitura


Quando é necessário procurar apoio profissional para a sua obra
Apoio profissional é essencial para garantir legalidade, segurança e valorização em qualquer obra de construção.

Ana Carolina Santos
2 de jul.2 min de leitura


Validade e renovação de Licenças de Construção: O que precisa de saber
A caducidade da licença obriga a novo processo; cumprir prazos evita atrasos e custos adicionais na construção.

Ana Carolina Santos
1 de jul.3 min de leitura


Legislação Urbana recente: Catalisador de sustentabilidade nas cidades
A legislação urbana recente incentiva cidades mais sustentáveis, promovendo eficiência e integração ambiental.

Ana Carolina Santos
1 de jul.2 min de leitura


Conselhos práticos para adaptar Projetos à nova Legislação Urbanística
Adapte o seu projeto à nova legislação urbanística com conselhos práticos e informação clara e atualizada.

Ana Carolina Santos
30 de jun.4 min de leitura


Ventilação e Iluminação Natural: As bases do conforto habitacional
Ventilação e iluminação natural são essenciais para conforto, saúde e eficiência energética na habitação.

Ana Carolina Santos
28 de jun.5 min de leitura


O valor dos Profissionais Qualificados nos Processos Urbanísticos
Profissionais qualificados asseguram processos urbanísticos eficientes, seguros e em conformidade com a lei.

Ana Carolina Santos
24 de jun.4 min de leitura


Classificação de Solos em Portugal: Como distinguir Terrenos Urbanos, Rústicos e Urbanizáveis
Solo urbano, rústico ou urbanizável: saiba como cada classificação afeta o potencial do terreno.

Ana Carolina Santos
22 de jun.8 min de leitura
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