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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O papel do coordenador de projeto: Quem garante que tudo encaixa
O coordenador de projeto garante, por termo de responsabilidade, a compatibilidade entre especialidades.
Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura
Começar a obra sem avisar a câmara: A infração que apanha muitos proprietários desprevenidos
Não avisar a câmara antes de começar a obra é contraordenação autónoma, com coimas até 250 mil euros.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Construir sem título urbanístico: As consequências que poucos antecipam
Construir sem título urbanístico pode gerar coimas elevadas e obrigação de legalizar ou demolir a obra.
Ana Carolina Santos
há 7 dias5 min de leitura
Obra nova ou obra já feita: Licenciamento e Legalização não são o mesmo
Licenciar não é o mesmo que legalizar. Saiba a diferença e qual se aplica ao seu caso.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
Quem é quem na obra: Dono de Obra, Promotor e Promotor Imobiliário
Dono de obra, promotor e promotor imobiliário: entenda as diferenças e responsabilidades de cada figura.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Utilizar um edifício após obras: O que a lei exige hoje
Obra concluída? Saiba o que a lei exige hoje para utilizar um edifício em Portugal, após as alterações do Decreto-Lei n.º 10/2024.
Ana Carolina Santos
19 de jun.5 min de leitura
Averbamento de Técnico numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de técnico: o que é, quando é obrigatório e por que importa manter os responsáveis técnicos atualizados no processo.
Ana Carolina Santos
5 de mai.5 min de leitura
Comunicação Prévia de obras: erros que podem sair caro
Comunicação prévia mal preparada gera atrasos, custos acrescidos e riscos no investimento.
Ana Carolina Santos
14 de jan.3 min de leitura
Termo de Responsabilidade em obras: Obrigatoriedade, requisitos e consequências
Termo de responsabilidade: quando é obrigatório, quem assina e conteúdo exigido.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura
Comunicação Prévia em obras: Quando este regime pode ser vantajoso
Comunicação prévia: regime rápido para obras. Saiba quando usar, vantagens, riscos e documentação necessária.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20259 min de leitura
Propriedade Horizontal e Propriedade Plena: Conhecer as diferenças para decidir com segurança
Propriedade horizontal vs plena: condomínio com quotas mensais versus autonomia total. Compare custos, responsabilidades e decisões.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20256 min de leitura
Construir com autonomia: Obras Isentas de Controlo Prévio e a responsabilidade dos Proprietários
Obras isentas de controlo prévio permitem autonomia, mas exigem cumprimento rigoroso das normas legais e técnicas.
Ana Carolina Santos
8 de out. de 20254 min de leitura
Termo de Responsabilidade: Situações específicas e implicações legais na construção
O termo de responsabilidade agiliza processos e transfere as implicações legais para o técnico habilitado.
Ana Carolina Santos
19 de set. de 20253 min de leitura
Responsabilidades na construção: Quem responde e quais as consequências
Responsabilidade na construção: compromisso legal e ético de todos os intervenientes, com sanções severas.
Ana Carolina Santos
1 de set. de 20253 min de leitura
Direitos de Salvaguarda em Processos Urbanísticos: o que deve saber
Particulares têm direito à informação, prazos e defesa nos processos urbanísticos; garanta o seu conhecimento.
Ana Carolina Santos
11 de ago. de 20253 min de leitura
Responsabilidade Criminal em obras ilegais: O que está em causa?
Obras ilegais podem ser crime: arriscam coimas elevadas, prisão e demolição. Evite riscos, cumpra a lei.
Ana Carolina Santos
8 de ago. de 20254 min de leitura
Responsabilidade dos Técnicos de Obra: deveres legais em cada etapa
A responsabilidade do técnico garante legalidade e qualidade em todas as fases da obra em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jul. de 20253 min de leitura
Partes comuns vs. privadas em condomínio: Como identificar e evitar conflitos
Partes comuns do condomínio incluem estrutura, telhado, escadas e instalações gerais; despesas são pagas por todos os condóminos.
Ana Carolina Santos
22 de abr. de 20252 min de leitura
Manutenção preventiva em condomínios: Prevenir é mais eficaz do que remediar
A manutenção preventiva em condomínios evita custos elevados e garante segurança, valorizando o edifício a longo prazo.
Ana Carolina Santos
22 de abr. de 20252 min de leitura
Comprar casa em condomínio: O que saber sobre obras antes de assinar a escritura
Antes de comprar casa em condomínio, verifique obras aprovadas e exija declaração de encargos para evitar custos inesperados.
Ana Carolina Santos
21 de abr. de 20252 min de leitura
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