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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.
Ana Carolina Santos
14 de ago.3 min de leitura
Despejo administrativo em Portugal: Causas, procedimentos e implicações práticas
Projeto de urbanização visa criar infraestruturas, acessos, redes e espaços coletivos numa área urbana.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Compartimentos para Depósito de Resíduos: Dimensões, obrigatoriedades e boas práticas em projectos urbanos e de edificação
Habitação prioriza integração urbana, eficiência e espaços verdes, promovendo bem-estar e sustentabilidade.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Expansão da sua casa: O que precisa de saber sobre o aumento da área de construção, implantação e pisos
Para ampliar área ou pisos, consulte PDM, RGEU e regulamentos locais; planeie sempre com base legal.
Ana Carolina Santos
13 de ago.4 min de leitura
Como gerir conflitos com Regulamentos Municipais na Arquitetura e Urbanismo
Conflitos com regulamentos municipais: opte por diálogo técnico, arbitragem e soluções fundamentadas para avançar.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Transformações nas Taxas Urbanísticas: O que mudou nas operações de construção
Novas regras urbanísticas tornam as taxas mais claras e previsíveis, facilitando o planeamento de projetos.
Ana Carolina Santos
12 de ago.3 min de leitura
Regime transitório em alterações legislativas: o que realmente muda?
Regime transitório garante segurança jurídica em projetos, adaptando regras sem penalizar obras ou edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Quando vale a pena avançar para a Ação Administrativa Especial?
Ação Administrativa Especial suspende obras licenciadas ilegalmente; mecanismo essencial para defesa dos direitos.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Contestar decisões municipais em Urbanismo
Impugnação administrativa garante contestação rápida de decisões urbanísticas; conheça prazos e fundamentos legais.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Silêncio da Administração no Urbanismo: como agir quando a Câmara não responde
Silêncio da Administração: deferimento tácito protege quem constrói, mas exige rigor na instrução e prazos.
Ana Carolina Santos
10 de ago.3 min de leitura
Arrendamento forçado: Entenda o mecanismo e em que situações pode ser ativado
Arrendamento forçado: medida extrema para recuperar imóveis degradados e garantir habitação digna e segura.
Ana Carolina Santos
9 de ago.3 min de leitura
Arrendamento Forçado de habitações devolutas: novas regras
Fim do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir para recuperar dívidas e obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago.4 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago.4 min de leitura
Obras determinadas pela Câmara: o que pode exigir do proprietário?
Câmara pode exigir obras para segurança, salubridade e estética; manter imóvel em ordem evita sanções e custos.
Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura
Responsabilidade Criminal em obras ilegais: O que está em causa?
Obras ilegais podem ser crime: arriscam coimas elevadas, prisão e demolição. Evite riscos, cumpra a lei.
Ana Carolina Santos
7 de ago.4 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Vistoria prévia para utilização de edifícios: Quando é realmente obrigatória?
Vistoria prévia garante que o edifício cumpre requisitos legais antes de ser utilizado, evitando irregularidades.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Reabilitar o indesejável: Segurança e salubridade em construções clandestinas
Regulamenta a construção, alteração, ampliação e uso de edifícios e operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Mudança de uso de um imóvel: como proceder?
Projeto de requalificação da escola amplia espaços coletivos, focando em inclusão e sustentabilidade.
Ana Carolina Santos
4 de ago.4 min de leitura
Segurança contra Incêndios em Edifícios: Regras a não esquecer
A segurança contra incêndios em edifícios exige medidas rigorosas para proteger vidas e património em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de jul.3 min de leitura
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