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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Pedido de Informação Prévia: A consulta essencial antes de adquirir um terreno
O Pedido de Informação Prévia confirma a viabilidade de construir num terreno e evita surpresas após a compra.
Ana Carolina Santos
16 de out. de 202510 min de leitura
Vistoria para Alteração de Uso: O que é avaliado na aprovação final do imóvel
A vistoria de alteração de uso avalia se o imóvel cumpre os requisitos legais e técnicos exigidos para o novo fim.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 202510 min de leitura
Comunicação Prévia: Simplificar e agilizar a concretização de obras
A comunicação prévia simplifica o processo de construção, agilizando obras e reduzindo burocracias sem comprometer a lei.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 202512 min de leitura
Pé-Direito reduzido: As flexibilidades legais em processos de Legalização
A lei permite flexibilidades na legalização de edifícios com pé-direito reduzido, mediante critérios técnicos rigorosos.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 202510 min de leitura
Princípio da Proporcionalidade em obras: Equilíbrio entre legalidade e razão
O princípio da proporcionalidade garante que medidas urbanísticas sejam justas, equilibradas e ponderadas.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 20259 min de leitura
Prazos na Fiscalização de Obras: O que precisa de saber
Prazos na fiscalização de obras estruturam a legalidade, segurança e qualidade do ambiente urbano.
Ana Carolina Santos
14 de out. de 20257 min de leitura
Mudança de Uso: de Habitação para Comércio – Procedimentos e requisitos legais
Alterar habitação para comércio exige licenciamento, cumprimento legal e soluções técnicas adequadas.
Ana Carolina Santos
14 de out. de 202510 min de leitura
Alteração de Uso sem obras: Comunicação Prévia com Prazo Simplificada
A alteração de uso sem obras requer comunicação prévia, termo de responsabilidade e respeito dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
14 de out. de 20258 min de leitura
Rejeição de Comunicação Prévia em Portugal: Como contestar decisões desfavoráveis
A rejeição de comunicação prévia pode ser contestada por impugnação administrativa ou recurso aos tribunais.
Ana Carolina Santos
13 de out. de 20255 min de leitura
Modificações de projeto durante a obra: Procedimentos legais em Portugal
Alterações na obra exigem análise técnica, aprovação da câmara e respeito ao projeto aprovado pelo município.
Ana Carolina Santos
13 de out. de 20254 min de leitura
O acompanhamento técnico do Arquiteto em Comunicação Prévia: Garantia de excelência no Processo Urbanístico
O acompanhamento técnico do arquiteto é essencial para garantir legalidade, qualidade e segurança na comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
13 de out. de 20257 min de leitura
Custos de Licenciamento: Taxas Urbanísticas e obrigações de pagamento
Taxas urbanísticas: custos de licenciamento, cálculo, pagamento e obrigações em processos de construção.
Ana Carolina Santos
12 de out. de 20254 min de leitura
Construções Rurais: Desafios e oportunidades na aplicação dos regulamentos de Legalização
Portaria 243/84 adapta critérios técnicos para legalizar construções rurais com respeito às realidades locais.
Ana Carolina Santos
12 de out. de 20258 min de leitura
Investimento em Legalização vs. Valorização Imobiliária: Análise económica detalhada do processo
Legalizar imóveis é investimento estratégico: custos convertem-se em aumento imediato e seguro da valorização.
Ana Carolina Santos
12 de out. de 20256 min de leitura
Plano de Pormenor vs. Comunicação Prévia: Como o planeamento detalhado simplifica os Processos Urbanísticos
Plano de pormenor pode dispensar o licenciamento, agilizando processos urbanísticos em áreas definidas.
Ana Carolina Santos
12 de out. de 20254 min de leitura
Piscinas residenciais: Procedimento simplificado através da Comunicação Prévia
Piscinas residenciais podem ser construídas com comunicação prévia, agilizando e simplificando o processo legal.
Ana Carolina Santos
9 de out. de 20255 min de leitura
Discussão Pública de Loteamentos: A importância da participação cidadã nas decisões urbanísticas
Consulta pública é obrigatória em loteamentos com mais de 4 hectares, 100 fogos ou 10% da população urbana.
Ana Carolina Santos
9 de out. de 20255 min de leitura
Suspensão de Obras: Estratégias preventivas e soluções para resolver irregularidades urbanísticas
Embargo de obras: como evitar, agir e regularizar. Prevenção e resposta eficaz garantem proteção ao seu investimento.
Ana Carolina Santos
9 de out. de 20256 min de leitura
Informação Prévia e Certidão Urbanística: Dois instrumentos para o sucesso do seu projeto
Informação prévia avalia viabilidade futura; certidão urbanística certifica situação legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de out. de 20255 min de leitura
Construir com autonomia: Obras Isentas de Controlo Prévio e a responsabilidade dos Proprietários
Obras isentas de controlo prévio permitem autonomia, mas exigem cumprimento rigoroso das normas legais e técnicas.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
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