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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Usar edifícios sem Licença de Utilização: Regras que deve conhecer
Edifícios isentos de controlo prévio podem ser usados sem licença, mas exigem total cumprimento das normas técnicas.

Ana Carolina Santos
27 de jul.4 min de leitura


Equipamentos lúdicos em casa: Regras legais essenciais
Instalar equipamentos lúdicos em casa é simples, desde que respeite regras legais, segurança e vizinhança.

Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura


Instalação de Painéis Solares no telhado: passos práticos, regras e benefícios
Instalar painéis solares reduz custos e valoriza o imóvel, mas requer atenção às regras e estrutura do telhado.

Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura


Estufas de Jardim: construir sem dores de cabeça
Estufas de jardim até 3m de altura e 20m² não exigem licença, mas cumpra regras locais e técnicas.

Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura


Atualizar a casa? Saiba como áreas, alturas e outros detalhes podem alterar o seu IMI
Alterações na área, altura ou uso do imóvel podem aumentar o IMI. Planeie mudanças e evite surpresas.

Ana Carolina Santos
22 de jul.4 min de leitura


Encontrar e ler o Regulamento Municipal de Urbanização do seu concelho
Consultar o regulamento municipal de urbanização permite antecipar regras, taxas e evitar surpresas no licenciamento.

Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura


Alterações Estruturais na sua casa: requisitos legais e passos seguros
Obras que alteram vigas, pilares ou lajes exigem licença, projeto estruturado e fiscalização especializada.

Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura


Diretor de Obra: o “piloto” que conduz a sua construção ao destino certo
Diretor de obra é responsável por garantir execução conforme projeto, leis e assegurar qualidade e segurança da obra.

Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura


Ampliações de Casa: Licença obrigatória ou Comunicação Prévia?
Ampliação de casa exige licença ou comunicação prévia conforme aumento de área, altura ou impacto na fachada.

Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura


Plano Diretor Municipal: como influencia o seu projeto de construção ou reabilitação?
Orientação prática sobre como o Plano Diretor Municipal pode impactar projetos de construção e reabilitação.

Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura


Acessibilidade 2024 — O que mudou nas Normas Técnicas e como se preparar
Normas técnicas de acessibilidade em 2024: novas regras para habitação, espaços públicos e projetos digitais.

Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura


Zonas Urbanas Consolidadas: Porque podem acelerar o seu Licenciamento
Licenciamento simplificado em zonas urbanas consolidadas acelera obras e reduz burocracia mantendo qualidade.

Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura


Certificação Energética em edifícios existentes: porquê, quando e como tratar
A certificação energética é obrigatória para vender, arrendar ou reabilitar edifícios existentes em Portugal.

Ana Carolina Santos
17 de jul.2 min de leitura


Construção modular: benefícios, prazos e obrigações legais em Portugal
A construção modular permite obras mais rápidas e controladas, mas exige licença e cumprimento legal rigoroso.

Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura


Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.

Ana Carolina Santos
15 de jul.2 min de leitura


Mudar o Alvará de Loteamento: requisitos e etapas essenciais
Alterar fachadas que envolva cor, vãos, materiais ou volumetria requer sempre autorização municipal prévia.

Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura


Legalizar obras concluídas: como regularizar sem sobressaltos
Regularizar obras concluídas evita coimas e valoriza o imóvel, garantindo segurança jurídica e conformidade legal.

Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura


Alterar a fachada: saiba quando a Câmara tem de autorizar
Alterações de fachada, como mudar vãos ou revestimentos, requerem licença municipal para garantir legalidade.

Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura


Comunicação prévia: saiba quando pode avançar sem licença municipal
A comunicação prévia permite iniciar obras mais rapidamente, desde que cumpridos todos os requisitos legais.

Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura


Obras sem Licenciamento: intervenções isentas de controlo prévio
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores simples podem estar isentas de controlo prévio.

Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
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