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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de imóveis: o que é e para que serve
Ficha que avalia o estado real de conservação do edifício e condiciona rendas, obras e decisões de reabilitação.
Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
Quando a Câmara ordena obras ou demolição em edifícios existentes
Câmara pode impor obras ou demolição para garantir segurança, salubridade e cumprimento da lei nos edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
Anomalias e patologias em edifícios: como reconhecer os sinais de que o imóvel precisa de intervenção
Anomalias são sinais de desvios no edifício; patologias são “doenças” que comprometem segurança e durabilidade.
Ana Carolina Santos
20 de fev.3 min de leitura
Simplex urbanístico e alterações de fachada: O que mudou na prática
Simplex urbanístico: mais isenções e comunicação prévia, mas alterações de fachada continuam sujeitas a regras exigentes.
Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura
Modificações de fachada em edifícios de condóminos: O que precisa de saber
Alterações de fachada em condomínios: conheça quóruns de aprovação, licenciamento municipal e consequências do incumprimento legal.
Ana Carolina Santos
28 de jan.8 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção: O que são e o que precisa de saber
Espaços florestais de proteção: conheça as restrições à construção, obrigações legais e oportunidades de gestão sustentável.
Ana Carolina Santos
27 de jan.5 min de leitura
Declaração de Ruína: Compreender o estado de degradação de um imóvel
Declaração de ruína: entenda o que é, quando é necessária e as implicações fiscais e legais para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
26 de jan.9 min de leitura
Alteração de muros: Quando é necessário Licenciamento
Alteração de muros: quando é necessário licenciamento municipal. Saiba quais as obras isentas e as que exigem autorização.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Construir com autonomia: Obras Isentas de Controlo Prévio e a responsabilidade dos Proprietários
Obras isentas de controlo prévio permitem autonomia, mas exigem cumprimento rigoroso das normas legais e técnicas.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Obras determinadas pela Câmara: o que pode exigir do proprietário?
Câmara pode exigir obras para segurança, salubridade e estética; manter imóvel em ordem evita sanções e custos.
Ana Carolina Santos
7 de ago. de 20253 min de leitura
Quando a Câmara assume as rédeas: Intervenções coercivas em edifícios
Obras coercivas ocorrem quando o proprietário não cumpre ordens de reparação e há risco para pessoas ou bens.
Ana Carolina Santos
28 de jul. de 20253 min de leitura
Manter para valorizar: Intervenções de conservação que dispensam licença
Obras de conservação mantêm o edifício em boas condições e, em geral, não exigem licença municipal.
Ana Carolina Santos
21 de jul. de 20253 min de leitura
Conservação de edifícios: Preservando a História e a Identidade
Descubra a importância da conservação de edifícios para preservar a história, valorizar o património e promover a identidade local.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
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