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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Partes Comuns e Frações Autónomas: Dois conceitos fundamentais na Propriedade Horizontal
Compreenda a distinção entre partes comuns e frações autónomas na propriedade horizontal e como influencia os seus direitos e deveres.
Ana Carolina Santos
5 de dez.3 min de leitura
O Título Constitutivo: O documento que regulamenta a Propriedade Horizontal
O título constitutivo é a escritura que divide um prédio em frações autónomas. Contém elementos obrigatórios e facultativos, regulando direitos e deveres dos condóminos.
Ana Carolina Santos
5 de dez.5 min de leitura
Propriedade Horizontal: Do projeto à formalização da escritura
Propriedade Horizontal: conheça as quatro etapas essenciais para dividir um prédio em frações autónomas de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
4 de dez.5 min de leitura
Os requisitos técnicos que garantem a independência das frações autónomas
Requisitos técnicos essenciais para frações autónomas: acesso independente, isolamento físico, utilitários próprios e conformidade regulamentar.
Ana Carolina Santos
4 de dez.6 min de leitura
O Regulamento do Condomínio: Um documento essencial para a harmonia entre vizinhos
Regulamento do condomínio: documento essencial que estabelece regras de convivência e é obrigatório em edifícios com mais de quatro frações autónomas.
Ana Carolina Santos
3 de dez.6 min de leitura
Como calcular corretamente o Valor Relativo das Frações em Propriedade Horizontal
Permilagem: proporção de propriedade que determina a quota-parte nas despesas comuns e poder de voto.
Ana Carolina Santos
3 de dez.5 min de leitura
Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.
Ana Carolina Santos
28 de nov.4 min de leitura
Propriedade Horizontal: Como dividir um Edifício Existente sem realizar obras
A propriedade horizontal legaliza a divisão de edifícios em frações autónomas sem ser preciso executar obras.
Ana Carolina Santos
31 de out.6 min de leitura
Propriedade Horizontal: Multiplicar e valorizar imóveis através da divisão estratégica
Dividir imóveis em frações autónomas multiplica valor, rentabiliza e facilita a gestão patrimonial em Portugal.
Ana Carolina Santos
14 de out.9 min de leitura
Propriedade Plena em Condomínio: O que precisa de saber
A propriedade plena em condomínio garante direitos exclusivos na fração e partilha proporcional nas áreas comuns.
Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura
Alteração do Uso de Edifícios: O que precisa saber para regularizar
Alterar o uso de edifícios exige comunicação prévia, cumprimento de normas e pode implicar obras para garantir legalidade e segurança.
Ana Carolina Santos
16 de abr.3 min de leitura
Propriedade Horizontal: O que precisa saber
A propriedade horizontal permite que vários proprietários compartilhem um edifício, com direitos exclusivos sobre frações autônomas.
Ana Carolina Santos
7 de abr.3 min de leitura
Declaração de encargos do condomínio: O que deve saber
Declaração de encargos do condomínio: transparência financeira obrigatória na venda de imóveis em Portugal.
Ana Carolina Santos
1 de abr.2 min de leitura
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