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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construções Rurais: Desafios e oportunidades na aplicação dos regulamentos de Legalização
Portaria 243/84 adapta critérios técnicos para legalizar construções rurais com respeito às realidades locais.
Ana Carolina Santos
12 de out. de 20258 min de leitura
Investimento em Legalização vs. Valorização Imobiliária: Análise económica detalhada do processo
Legalizar imóveis é investimento estratégico: custos convertem-se em aumento imediato e seguro da valorização.
Ana Carolina Santos
12 de out. de 20256 min de leitura
Legalização vs. Demolição: Análise económica da tomada de decisão
A decisão entre legalizar ou demolir construção irregular exige análise económica rigorosa e avaliação técnica detalhada.
Ana Carolina Santos
2 de out. de 20256 min de leitura
Legalização de edificações em Zonas Habitacionais: Condicionantes e procedimentos técnicos
Legalização em zonas habitacionais permite soluções ajustadas, exigindo cumprir mínimos de segurança e habitabilidade.
Ana Carolina Santos
25 de set. de 20254 min de leitura
Reconstituição de processos para Legalização de Construções Históricas: Procedimentos e desafios
Legalização de construções históricas exige análise técnica, documental e respeito às normas da época.
Ana Carolina Santos
24 de set. de 20254 min de leitura
Termo de Responsabilidade: Situações específicas e implicações legais na construção
O termo de responsabilidade agiliza processos e transfere as implicações legais para o técnico habilitado.
Ana Carolina Santos
18 de set. de 20253 min de leitura
Viabilidade de Legalização de habitações clandestinas: Compreender as condições mínimas em Portugal
Legalizar habitações clandestinas exige cumprir mínimos de habitabilidade da Portaria 243/84 e avaliação técnica.
Ana Carolina Santos
4 de set. de 20254 min de leitura
Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
31 de ago. de 20255 min de leitura
Legalização passo a passo de obras ilegais: Tudo o que precisa saber
Legalização de obras: saiba os passos e requisitos para regularizar a sua construção segundo a lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20254 min de leitura
Reposição da Legalidade Urbanística: Entenda o processo passo a passo
Legalizar obras evita demolição, multas e garante segurança e valor patrimonial. Regularize antes de avançar.
Ana Carolina Santos
7 de ago. de 20253 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
5 de ago. de 20254 min de leitura
Demolições Administrativas: quando é que o Município pode intervir?
A demolição administrativa ocorre por incumprimento grave, risco comprovado ou obras ilegais não regularizáveis.
Ana Carolina Santos
28 de jul. de 20253 min de leitura
Equipamentos lúdicos em casa: Regras legais essenciais
Instalar equipamentos lúdicos em casa é simples, desde que respeite regras legais, segurança e vizinhança.
Ana Carolina Santos
24 de jul. de 20253 min de leitura
Legalizar obras concluídas: como regularizar sem sobressaltos
Regularizar obras concluídas evita coimas e valoriza o imóvel, garantindo segurança jurídica e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20253 min de leitura
Demolição estratégica de paredes interiores: para legalizar um imóvel clandestino
Demolição de paredes interiores é muitas vezes obrigatória para legalizar áreas e circulação do imóvel.
Ana Carolina Santos
6 de jul. de 20253 min de leitura
Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.
Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura
Condições mínimas de habitabilidade para edifícios clandestinos em Portugal
Legalização de edifícios clandestinos exige cumprir condições mínimas de habitabilidade previstas na lei.
Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura
Ligação às Infraestruturas: A chave para a legalização da sua habitação
Ligação às infraestruturas é essencial para legalizar habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
22 de jun. de 20257 min de leitura
Reclassificação de Solo Rústico para Urbano em 2025: Novas regras e impactos práticos
Reclassificação de solo rústico para urbano em 2025 torna-se digital, mais rápida e com critérios ambientais reforçados.
Ana Carolina Santos
19 de jun. de 20253 min de leitura
Legalizar uma Casa Antiga: Passos fundamentais e documentação essencial
Legalizar casas antigas exige vistoria técnica, projeto de arquitetura e documentação completa para cumprir requisitos legais.
Ana Carolina Santos
17 de jun. de 20253 min de leitura
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