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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Mudar o Alvará de Loteamento: requisitos e etapas essenciais
Alterar fachadas que envolva cor, vãos, materiais ou volumetria requer sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20253 min de leitura
Alterar a fachada: saiba quando a Câmara tem de autorizar
Alterações de fachada, como mudar vãos ou revestimentos, requerem licença municipal para garantir legalidade.
Ana Carolina Santos
14 de jul. de 20253 min de leitura
Loteamentos: licenciar antes de urbanizar
Licenciamento de loteamentos define regras, cedências e etapas essenciais para urbanizar terrenos de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
14 de jul. de 20253 min de leitura
Comunicação prévia: saiba quando pode avançar sem licença municipal
A comunicação prévia permite iniciar obras mais rapidamente, desde que cumpridos todos os requisitos legais.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20254 min de leitura
Obras sem Licenciamento: intervenções isentas de controlo prévio
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores simples podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura
Obras que carecem de licenciamento municipal em Portugal
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
12 de jul. de 20253 min de leitura
Obras que exigem Licenciamento Municipal: conheça as intervenções que não podem avançar sem luz verde da Câmara
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
10 de jul. de 20254 min de leitura
Padrões Habitacionais Legais: As alterações introduzidas pela Portaria 243/84
Portaria 243/84: condições mínimas de habitabilidade para legalizar construções existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20256 min de leitura
Melhore a acessibilidade do seu edifício: níveis de intervenção simples, média e profunda
Intervenções em acessibilidade podem ser simples, médias ou profundas, conforme as necessidades do edifício.
Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20252 min de leitura
Certificado Energético: quando as alterações de área obrigam a emitir um novo
Alterações de área exigem novo certificado energético para garantir conformidade e eficiência legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20253 min de leitura
Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20254 min de leitura
Conselhos práticos para adaptar Projetos à nova Legislação Urbanística
Adapte o seu projeto à nova legislação urbanística com conselhos práticos e informação clara e atualizada.
Ana Carolina Santos
30 de jun. de 20254 min de leitura
Projetos afectados pelas novas regras urbanísticas: Exemplos práticos e lições
Novas regras urbanísticas exigem processos digitais, prazos mais curtos e maior rigor técnico em todos os projetos.
Ana Carolina Santos
19 de jun. de 20253 min de leitura
Redução dos prazos nas Obras de Urbanização: O que realmente muda?
Redução de prazos para obras de urbanização acelera processos, permite execução por fases e oferece maior previsibilidade para proprietários e investidores.
Ana Carolina Santos
17 de jun. de 20253 min de leitura
Áreas mínimas e tipologias de fogos
Áreas mínimas legais definem espaços habitacionais dignos, com regras específicas para cada compartimento e tipologia de fogo em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun. de 20253 min de leitura
Dimensões mínimas em Reabilitação: Requisitos fundamentais para compartimentos habitacionais
Portaria 243/84 permite áreas mínimas reduzidas e flexibilidade na reabilitação de edifícios antigos em Portugal.
Ana Carolina Santos
16 de jun. de 20255 min de leitura
Equipamentos obrigatórios em Instalações Sanitárias
Casa de banho legal exige lavatório, sanita, duche ou banheira, ventilação e materiais impermeáveis conforme o RGEU.
Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20255 min de leitura
Construção Modular Permanente: Novas regras, novas oportunidades
Construção modular permanente ganha regulamentação clara com RJUE, exigindo licenciamento integral como edificações tradicionais.
Ana Carolina Santos
14 de jun. de 20255 min de leitura
Projetos em Áreas Urbanizáveis: Novas regras para obras em curso
Projetos em áreas urbanizáveis enfrentam novas regras RJUE com proteção para direitos adquiridos e obras iniciadas.
Ana Carolina Santos
14 de jun. de 20253 min de leitura
Como assegurar a conformidade do seu projeto
Novas regras do RJUE 2024 simplificam licenciamentos mas aumentam responsabilidade técnica dos profissionais envolvidos.
Ana Carolina Santos
11 de jun. de 20255 min de leitura
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