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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Obras sem Licenciamento: intervenções isentas de controlo prévio
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores simples podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Obras que carecem de licenciamento municipal em Portugal
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Licenciamento de obras residenciais: Quando é necessária autorização municipal?
Obras em casa: saiba quando é obrigatório licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
21 de jun.6 min de leitura
Modificações simplificadas em Planos Urbanos: Oportunidades e Procedimentos em Portugal
Alterações simplificadas de planos territoriais: quando e como pode beneficiar de procedimentos facilitados.
Ana Carolina Santos
21 de jun.5 min de leitura
Unir apartamentos em condomínio: Regras e precauções essenciais
Juntar apartamentos contíguos é permitido sem autorização dos vizinhos, desde que não altere estrutura ou estética do edifício.
Ana Carolina Santos
21 de abr.2 min de leitura
Regras essenciais para Instalações Não Permanentes de Restauração e Bebidas
Unidades móveis ou amovíveis: requisitos de higiene, segurança e comunicação prévia para operar em conformidade legal.
Ana Carolina Santos
13 de abr.2 min de leitura
Obras de Conservação e Licenciamento: O que deve saber
Obras de conservação em imóveis classificados exigem licenciamento com documentos proporcionais à intervenção prevista.
Ana Carolina Santos
5 de abr.2 min de leitura
Projeto de demolição: Tudo o que precisa saber antes de demolir
Demolição: um processo complexo que exige planeamento e segurança.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
Máquinas de vending em Portugal: O que diz a lei
As máquinas de vending em Portugal são regulamentadas pela Lei n.º 47/2014, que estabelece normas para alimentos e tabaco.
Ana Carolina Santos
20 de fev.2 min de leitura
O desafio das construções antigas: Legalização de Edifícios pré-1951
As construções anteriores a 1951 ocupam um lugar especial no panorama arquitetónico e legal português. Estas edificações, erguidas antes...
Ana Carolina Santos
5 de fev.2 min de leitura
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