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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Licenciamento Urbanístico: O que muda nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira?
Visa simplificar o regime jurídico da urbanização e edificação, reforçando fiscalização municipal.
Ana Carolina Santos
18 de ago. de 20253 min de leitura
Embargo de Obra: efeitos práticos e caminhos para o levantar
Embargo suspende obras por irregularidades, exigindo correções, podendo levar a demolição e penalizações.
Ana Carolina Santos
3 de ago. de 20253 min de leitura
Cálculo das Taxas de Urbanização
Regime de urbanização e edificação visa simplificar procedimentos e garantir controlo público adequado.
Ana Carolina Santos
3 de ago. de 20252 min de leitura
Transformar um Armazém em Casa
A conversão de armazém em habitação exige viabilidade urbanística, projeto técnico e cumprimento legal rigoroso.
Ana Carolina Santos
31 de jul. de 20254 min de leitura
Afinal, como se ocupa um edifício depois do licenciamento?
A utilização de edifícios após licenciamento é mais ágil, exige comunicação prévia e responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
29 de jul. de 20253 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona?
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar operações urbanísticas de maior relevância no território.
Ana Carolina Santos
26 de jul. de 20253 min de leitura
Equipamentos lúdicos em casa: Regras legais essenciais
Instalar equipamentos lúdicos em casa é simples, desde que respeite regras legais, segurança e vizinhança.
Ana Carolina Santos
24 de jul. de 20253 min de leitura
Ampliações de Casa: Licença obrigatória ou Comunicação Prévia?
Ampliação de casa exige licença ou comunicação prévia conforme aumento de área, altura ou impacto na fachada.
Ana Carolina Santos
20 de jul. de 20253 min de leitura
Alterar a fachada: saiba quando a Câmara tem de autorizar
Alterações de fachada, como mudar vãos ou revestimentos, requerem licença municipal para garantir legalidade.
Ana Carolina Santos
14 de jul. de 20253 min de leitura
Loteamentos: licenciar antes de urbanizar
Licenciamento de loteamentos define regras, cedências e etapas essenciais para urbanizar terrenos de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
14 de jul. de 20253 min de leitura
Obras sem Licenciamento: intervenções isentas de controlo prévio
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores simples podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura
Obras que carecem de licenciamento municipal em Portugal
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
12 de jul. de 20253 min de leitura
Licenciamento de obras residenciais: Quando é necessária autorização municipal?
Obras em casa: saiba quando é obrigatório licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
21 de jun. de 20256 min de leitura
Modificações simplificadas em Planos Urbanos: Oportunidades e Procedimentos em Portugal
Alterações simplificadas de planos territoriais: quando e como pode beneficiar de procedimentos facilitados.
Ana Carolina Santos
21 de jun. de 20255 min de leitura
Unir apartamentos em condomínio: Regras e precauções essenciais
Juntar apartamentos contíguos é permitido sem autorização dos vizinhos, desde que não altere estrutura ou estética do edifício.
Ana Carolina Santos
21 de abr. de 20252 min de leitura
Regras essenciais para Instalações Não Permanentes de Restauração e Bebidas
Unidades móveis ou amovíveis: requisitos de higiene, segurança e comunicação prévia para operar em conformidade legal.
Ana Carolina Santos
13 de abr. de 20252 min de leitura
Obras de Conservação e Licenciamento: O que deve saber
Obras de conservação em imóveis classificados exigem licenciamento com documentos proporcionais à intervenção prevista.
Ana Carolina Santos
5 de abr. de 20252 min de leitura
Projeto de demolição: Tudo o que precisa saber antes de demolir
Demolição: um processo complexo que exige planeamento e segurança.
Ana Carolina Santos
2 de mar. de 20252 min de leitura
Máquinas de vending em Portugal: O que diz a lei
As máquinas de vending em Portugal são regulamentadas pela Lei n.º 47/2014, que estabelece normas para alimentos e tabaco.
Ana Carolina Santos
20 de fev. de 20252 min de leitura
O desafio das construções antigas: Legalização de Edifícios pré-1951
As construções anteriores a 1951 ocupam um lugar especial no panorama arquitetónico e legal português. Estas edificações, erguidas antes...
Ana Carolina Santos
5 de fev. de 20252 min de leitura
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