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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Não comunicar o início da obra à câmara pode custar caro
Avisar a câmara antes de iniciar a obra é obrigatório: saiba o que a lei exige e as coimas previstas.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Pequenas obras que pode fazer sem licença: Os limites que a lei fixa
Estufas, painéis solares e muros sem licença: conheça os limites exatos de dimensão previstos na lei.
Ana Carolina Santos
15 de set.4 min de leitura
Licenciamento de obras: Os novos formulários
Novos modelos de requerimento para licenciamento de obras são obrigatórios a partir de 1 de outubro de 2026.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Licença de construção: O tempo para contestar está mais curto
RJUE fixa em três anos o prazo para declarar nula uma licença de construção com vício grave.
Ana Carolina Santos
10 de set.4 min de leitura
Trocar janelas para ganhar eficiência energética: Nova dispensa de licença
Substituir caixilhos por eficiência energética fica isento de licença, mesmo em zonas de proteção.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
O simples recibo do pagamento das taxas já não prova que a sua obra está titulada
Desde setembro de 2026, o título de uma obra exige mais do que o comprovativo de pagamento das taxas.
Ana Carolina Santos
7 de set.5 min de leitura
Fossas Sépticas: Quando são necessárias e que Licenças exigem
Saiba o que é uma fossa séptica, quando pode ser usada e que licenças a sua instalação exige.
Ana Carolina Santos
28 de ago.4 min de leitura
Um armazém também precisa de autorização de utilização
Saiba se um armazém também precisa de autorização ou comunicação de utilização em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de ago.3 min de leitura
Edifício de habitação em convivência: O que significa esta classificação
Saiba o que é um edifício de habitação em convivência e como se distingue da habitação familiar.
Ana Carolina Santos
19 de ago.3 min de leitura
Como fazer o destaque de uma parcela num terreno rústico
Destacar parcela num terreno rústico: condições legais, prazos e cuidados a ter antes de avançar.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Licença caducada por Alvará não levantado: Existe solução?
Licença caducada por alvará não levantado: saiba se e como é possível reativar o processo de licenciamento.
Ana Carolina Santos
10 de ago.3 min de leitura
Projeto aprovado mas com Licença caducada: Reapreciar ou recomeçar?
Projeto aprovado com licença caducada: reapreciação não existe, mas há reaproveitamento possível do processo.
Ana Carolina Santos
6 de ago.3 min de leitura
Piscina em terreno agrícola: O que a Lei permite
Piscina em terreno agrícola: quando a lei permite e quais as condições a verificar antes de construir.
Ana Carolina Santos
5 de ago.3 min de leitura
Construir junto à água? O que precisa de saber sobre os recursos hídricos
Regime da utilização dos recursos hídricos: títulos, licenças e regras essenciais para construir junto à água.
Ana Carolina Santos
2 de ago.3 min de leitura
Operar Pontos de Carregamento Elétrico: Que licença é exigida
Operar pontos de carregamento elétrico exige licença ou comunicação prévia. Conheça os requisitos exigidos.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Postos de Combustível e Instalações de Combustíveis: Quem licencia e quem fiscaliza
Licenciamento e fiscalização de postos de combustível: quem licencia, etapas do processo e sanções por incumprimento.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Autorização Prévia de Localização: Em que casos pode ser dispensada
Saiba quando pode ser dispensada a autorização prévia de localização e o que isso implica no seu projeto.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Quem é quem na obra: Dono de Obra, Promotor e Promotor Imobiliário
Dono de obra, promotor e promotor imobiliário: entenda as diferenças e responsabilidades de cada figura.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Campos de férias em Portugal: O que a Lei exige nas instalações de alojamento e pernoita
Campos de férias residenciais em Portugal: requisitos legais das instalações de alojamento e pernoita que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Complexos, Carreiras e Campos de Tiro: o que é preciso para os licenciar em Portugal?
Licenciar um campo de tiro em Portugal exige cumprir regras técnicas, ambientais e administrativas específicas. Saiba o que é necessário.
Ana Carolina Santos
29 de jun.4 min de leitura
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