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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Armazenagem e cadeia de frio: O espaço refrigerado a prever no projeto
A cadeia de frio não pode ser interrompida: o projeto deve prever armazenagem refrigerada separada e suficiente.
Ana Carolina Santos
há 1 dia2 min de leitura
Glossário para proprietários: Termos que a Lei usa e deixa em aberto
Alguns termos da lei são definidos, outros ficam em aberto. Saiba quais e onde cada um se concretiza.
Ana Carolina Santos
1 de nov.3 min de leitura
RGEU: Foi revogado ou não? Esclarecimento sobre o que está em vigor
A revogação do RGEU depende de um novo diploma técnico que ainda não entrou em vigor, pelo que o regulamento se mantém.
Ana Carolina Santos
19 de out.3 min de leitura
Dividir uma fração: O que fazer à sua autonomia e aos contadores
Dividir uma fração exige autorização do condomínio, alteração do título constitutivo e instalações e contadores próprios.
Ana Carolina Santos
19 de out.3 min de leitura
Segurança no trabalho em obra: O que prevê o regulamento da construção civil e quando se aplica
A segurança em obra rege-se por regras técnicas e por um sistema de coordenação. O dono da obra tem responsabilidades próprias.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Equipamentos na planta de condicionantes: O que são e o que limitam
Equipamentos e servidões militares: saiba o que a planta de condicionantes limita e que licenças pedir antes de construir.
Ana Carolina Santos
4 de out.5 min de leitura
Unidades industriais em Portugal: Conceito, tipos de licenciamento e entidades envolvidas
Unidade industrial: saiba o conceito, os tipos de licenciamento e quem regula, autoriza e fiscaliza.
Ana Carolina Santos
22 de set.4 min de leitura
Quando a câmara municipal não responde: O que diz a lei sobre o silêncio administrativo
Silêncio da câmara sobre um pedido? Saiba quando a lei considera a pretensão tacitamente deferida.
Ana Carolina Santos
22 de set.3 min de leitura
RGEU ainda em vigor: A revogação anunciada que ainda não aconteceu
O RGEU foi declarado revogado, mas continua em vigor até existir um novo regulamento técnico.
Ana Carolina Santos
15 de set.4 min de leitura
Licença de construção: O tempo para contestar está mais curto
RJUE fixa em três anos o prazo para declarar nula uma licença de construção com vício grave.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
O que verificar antes de comprar um imóvel com obras não legalizadas
Vai comprar um imóvel com obras feitas? Saiba como identificar irregularidades antes de assinar.
Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura
Ocupar o espaço público durante uma obra: Obrigações, responsabilidades e o que não pode falhar
Ocupar o espaço público durante uma obra implica obrigações legais, responsabilidades e consequências em caso de incumprimento.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Porque é que os "Quartos" já foram chamados "Salas"?
Quartos chamados "salas" nas plantas antigas: história, fiscalidade e o que isso significa para o seu imóvel hoje.
Ana Carolina Santos
14 de mai.6 min de leitura
Construção ilegal em Portugal: Como identificar e o que fazer
Saiba como identificar construções ilegais em Portugal e o que pode fazer para regularizar a situação do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de abr.4 min de leitura
Quando um restaurante deve cumprir com as acessibilidades?
Abertura, obras ou adaptação de restaurantes exigem cumprir o Decreto‑Lei 163/2006 em matéria de acessibilidades.
Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura
Legalização de terraços
Legalizar terraços exige enquadrar a obra no RJUE, cumprir o RGEU e compatibilizar estrutura, drenagem e imagem urbana.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Regras de segurança para alojamento local
Alojamento local exige cumprir regras de segurança contra incêndios para proteger pessoas, edifício e investimento.
Ana Carolina Santos
9 de mar.5 min de leitura
Ocupação de logradouros e pátios: limites legais e cuidados a ter
Logradouros não são “terreno sobrante”: anexos e telheiros exigem autorização e não podem prejudicar luz, ar e salubridade.
Ana Carolina Santos
4 de mar.5 min de leitura
A hierarquia das normas nos processos camarários: como a lei enquadra o seu projeto
Hierarquia das leis que enquadra planos, regulamentos e projetos em todos os processos camarários.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
Centros de atividades de tempos livres: o que a lei exige para as instalações
Saiba quais os requisitos legais para instalar um ATL em Portugal: espaços obrigatórios, acabamentos, licenciamento e condições de funcionamento.
Ana Carolina Santos
23 de fev.5 min de leitura
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