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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Centros de bronzeamento artificial: O que é preciso para abrir e as consequências de não cumprir
Abrir um centro de bronzeamento exige mera comunicação prévia, enquadramento urbanístico do espaço e cumprimento do RJACSR.

Ana Carolina Santos
13 de nov.2 min de leitura


Alterar o uso de uma fração para habitação: O que mudou com o Decreto-Lei n.º 10/2024
Desde 2024, mudar o uso de uma fração para habitação dispensa autorização dos condóminos, mas exige enquadramento urbanístico.

Ana Carolina Santos
6 de nov.3 min de leitura


Ar Condicionado e fachada: Como integrar os equipamentos na imagem do edifício
Integrar o ar condicionado na fachada exige planeamento: local discreto, proteção adequada e autorização do condomínio.

Ana Carolina Santos
3 de nov.2 min de leitura


Alterar o uso de uma fração: O que exigem o Código Civil e o RJUE
Mudar o uso de uma fração exige duas aprovações: a do condomínio, pelo Código Civil, e a da Câmara, pelo RJUE.

Ana Carolina Santos
2 de nov.3 min de leitura


Condomínio, Câmara e Fachada: Quem autoriza o quê
Alterar a fachada exige duas aprovações distintas: a do condomínio, em assembleia, e o enquadramento urbanístico da Câmara.

Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura


Fração sem uso definido no título constitutivo: Quem autoriza a mudança de uso?
Se o título constitutivo não indicar o fim da fração, a mudança de uso exige, em regra, autorização dos condóminos.

Ana Carolina Santos
17 de out.4 min de leitura


Obras no terraço do prédio: Que autorizações são realmente necessárias
Fazer obras no terraço? Saiba quando precisa de aprovação do condomínio e da câmara municipal.

Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura


Dividir uma fração para criar uma nova em Propriedade Horizontal: É possível?
Dividir uma fração para criar outra é possível, mas exige autorização no título constitutivo ou unanimidade em assembleia.

Ana Carolina Santos
29 de ago.3 min de leitura


Obras no prédio: Que aprovação do condomínio é realmente necessária
Saiba quando uma obra no condomínio exige unanimidade, dois terços ou nenhuma aprovação dos condóminos.

Ana Carolina Santos
24 de ago.5 min de leitura


Terraço de Uso Exclusivo em edifício: O que muda quando o espaço é comum mas a fruição é sua
Terraço de uso exclusivo não é propriedade plena. Saiba o que pode fazer nesse espaço e quais os seus limites legais.

Ana Carolina Santos
23 de mai.4 min de leitura


O Título Constitutivo de Propriedade Horizontal: Quando e como alterar
O título constitutivo de propriedade horizontal deve ser atualizado sempre que a realidade do imóvel se alterar.

Ana Carolina Santos
19 de mai.5 min de leitura


Comprar um apartamento: A documentação que deve verificar antes de avançar
Comprar um apartamento exige verificar muito mais do que o preço. Saiba o que analisar antes de assinar.

Ana Carolina Santos
13 de mai.5 min de leitura


Propriedade Horizontal e Condomínio em Portugal: O que precisa de saber
Saiba tudo sobre propriedade horizontal, direitos, deveres e as novas regras de condomínio em Portugal.

Ana Carolina Santos
30 de dez. de 20255 min de leitura


Propriedade Horizontal em Portugal: Benefícios e aspetos legais a considerar
A propriedade horizontal permite autonomia sobre frações e gestão comum. Conheça vantagens, obrigações e regras legais.

Ana Carolina Santos
9 de dez. de 20256 min de leitura


O Título Constitutivo: O documento que regulamenta a Propriedade Horizontal
O título constitutivo é a escritura que divide um prédio em frações autónomas. Contém elementos obrigatórios e facultativos, regulando direitos e deveres dos condóminos.

Ana Carolina Santos
5 de dez. de 20255 min de leitura


O Regulamento do Condomínio: Um documento essencial para a harmonia entre vizinhos
Regulamento do condomínio: documento essencial que estabelece regras de convivência e é obrigatório em edifícios com mais de quatro frações autónomas.

Ana Carolina Santos
3 de dez. de 20256 min de leitura


Regras essenciais para a sua casa: O que a lei permite (ou não) no seu lar
Conheça as principais regras legais para obras, ruído e alterações em casa, evitando multas e conflitos.

Ana Carolina Santos
19 de mai. de 20253 min de leitura
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