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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Pareceres externos sem relação com a localização: Como funcionam num processo urbanístico
Os pareceres sem relação com a localização são pedidos previamente pelo interessado e entregues com o requerimento ou a comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
há 16 horas3 min de leitura
Técnico Certificado e Gases Fluorados: O que o proprietário deve exigir
Intervenções em equipamentos com gases fluorados exigem técnicos e empresas certificados. O proprietário deve confirmar.
Ana Carolina Santos
2 de nov.3 min de leitura
RGEU e regras atuais
O RGEU continua em vigor, mas convive com regimes mais recentes. Saiba como os articular numa obra nova.
Ana Carolina Santos
30 de out.3 min de leitura
Termo de responsabilidade numa obra: o que declara o técnico e que proteção dá ao proprietário
Veja o que o técnico declara no termo de responsabilidade, em que fases é exigido e que consequências tem uma declaração falsa.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Danos no domínio público: Quem responde, o que acontece e como evitar
Danificar bens do domínio público obriga o responsável a repor a situação anterior, a expensas suas.
Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura
Espaço portuário: O que se pode construir na zona dos portos
Espaço portuário: saiba que títulos, pareceres e licenças pedir antes de construir ou ocupar terrenos junto de um porto.
Ana Carolina Santos
7 de out.5 min de leitura
Não comunicar o início da obra à câmara pode custar caro
Avisar a câmara antes de iniciar a obra é obrigatório: saiba o que a lei exige e as coimas previstas.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Começar a obra sem avisar a câmara: A infração que apanha muitos proprietários desprevenidos
Não avisar a câmara antes de começar a obra é contraordenação autónoma, com coimas até 250 mil euros.
Ana Carolina Santos
15 de set.5 min de leitura
Construir sem título urbanístico: As consequências que poucos antecipam
Construir sem título urbanístico pode gerar coimas elevadas e obrigação de legalizar ou demolir a obra.
Ana Carolina Santos
13 de set.5 min de leitura
Prédio em Propriedade Total com andares independentes
Prédio em propriedade total com andares independentes: saiba o que é e o que isso implica.
Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura
Quem tem prioridade na compra de um terreno rústico vizinho?
Vender um terreno rústico a estranhos? Conheça o direito de preferência dos vizinhos confinantes.
Ana Carolina Santos
31 de ago.5 min de leitura
Tornar-se proprietário pela posse: Entenda a Usucapião
Saiba o que é a usucapião, quando se aplica e como a posse pode transformar-se em propriedade.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
Edifício em compropriedade: O que significa e em que situações surge
Edifício em compropriedade: o que significa e em que difere da propriedade horizontal.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Compropriedade de terrenos: O que significa ter um terreno em regime de indivisão
Terreno indiviso é compropriedade: direitos, deveres e como pôr fim à indivisão.
Ana Carolina Santos
10 de ago.5 min de leitura
Juntar duas fracções do mesmo prédio: O que a Lei exige
Junção de fracções contíguas: quando é dispensada a autorização de condóminos, segundo o Código Civil.
Ana Carolina Santos
10 de ago.3 min de leitura
Partes comuns num prédio em Propriedade Horizontal: O que realmente pertence a todos
Partes comuns em propriedade horizontal: o que a lei impõe e o que isso significa para cada condómino.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Quem é quem na obra: Dono de Obra, Promotor e Promotor Imobiliário
Dono de obra, promotor e promotor imobiliário: entenda as diferenças e responsabilidades de cada figura.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Terrenos sem proprietário identificado: Como funciona o registo a favor do Estado
Prédios rústicos sem dono conhecido: como funciona o processo de identificação e registo a favor do Estado.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
Utilizar um edifício após obras: O que a lei exige hoje
Obra concluída? Saiba o que a lei exige hoje para utilizar um edifício em Portugal, após as alterações do Decreto-Lei n.º 10/2024.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
Averbamento de Técnico numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de técnico: o que é, quando é obrigatório e por que importa manter os responsáveis técnicos atualizados no processo.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
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