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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Vistoria para Alteração de Uso: O que é avaliado na aprovação final do imóvel
A vistoria de alteração de uso avalia se o imóvel cumpre os requisitos legais e técnicos exigidos para o novo fim.
Ana Carolina Santos
15 de out.10 min de leitura
Mudança de Uso: de Habitação para Comércio – Procedimentos e requisitos legais
Alterar habitação para comércio exige licenciamento, cumprimento legal e soluções técnicas adequadas.
Ana Carolina Santos
14 de out.10 min de leitura
Alteração de Uso sem obras: Comunicação Prévia com Prazo Simplificada
A alteração de uso sem obras requer comunicação prévia, termo de responsabilidade e respeito dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
14 de out.8 min de leitura
Restauração em zona residencial: Viabilidade, condicionantes e procedimentos
Restauração em zona habitacional é viável se compatível no plano e cumpridos requisitos técnicos e legais.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
Compatibilidade de Usos em Urbanismo: O papel do Zonamento e o que permite a Lei
O zonamento urbano organiza usos dos espaços, promovendo equilíbrio legal, qualidade e sustentabilidade na cidade.
Ana Carolina Santos
27 de set.4 min de leitura
Alterações de Uso durante a obra: O que é necessário saber
Alterar o uso de imóveis exige licenciamento e conformidade legal para garantir valor e segurança.
Ana Carolina Santos
30 de ago.4 min de leitura
Alteração de Utilização de Edifícios: passos essenciais sem dores de cabeça
Alterar o uso de um edifício exige planeamento, cumprimento legal e responsabilidade técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura
Suspensão de normas em Áreas Urbanizáveis: O que é e como funciona?
A suspensão de normas em áreas urbanizáveis interrompe regras urbanísticas até aprovação de novos planos.
Ana Carolina Santos
9 de jun.3 min de leitura
Novas restrições à Reclassificação de Solos
Lei 53-A/2025 restringe reclassificação de solo rústico, exige viabilidade financeira e reforça critérios habitacionais.
Ana Carolina Santos
2 de jun.3 min de leitura
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