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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Ar Condicionado e fachada: Como integrar os equipamentos na imagem do edifício
Integrar o ar condicionado na fachada exige planeamento: local discreto, proteção adequada e autorização do condomínio.
Ana Carolina Santos
3 de nov.2 min de leitura
Condomínio, Câmara e Fachada: Quem autoriza o quê
Alterar a fachada exige duas aprovações distintas: a do condomínio, em assembleia, e o enquadramento urbanístico da Câmara.
Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura
Ar condicionado na fachada: Em que casos precisa de Licença
Instalar ar condicionado na fachada pode exigir licença, consoante o município, a zona de proteção e o condomínio.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Dividir uma fração: O que fazer à sua autonomia e aos contadores
Dividir uma fração exige autorização do condomínio, alteração do título constitutivo e instalações e contadores próprios.
Ana Carolina Santos
19 de out.3 min de leitura
Fração sem uso definido no título constitutivo: Quem autoriza a mudança de uso?
Se o título constitutivo não indicar o fim da fração, a mudança de uso exige, em regra, autorização dos condóminos.
Ana Carolina Santos
17 de out.4 min de leitura
Obras no terraço do prédio: Que autorizações são realmente necessárias
Fazer obras no terraço? Saiba quando precisa de aprovação do condomínio e da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura
Dividir uma fração para criar uma nova em Propriedade Horizontal: É possível?
Dividir uma fração para criar outra é possível, mas exige autorização no título constitutivo ou unanimidade em assembleia.
Ana Carolina Santos
29 de ago.3 min de leitura
Transformar uma garagem num espaço comercial: O que é preciso saber
Saiba o que é preciso para transformar legalmente uma garagem num espaço comercial.
Ana Carolina Santos
22 de ago.3 min de leitura
Terraço de Uso Exclusivo em edifício: O que muda quando o espaço é comum mas a fruição é sua
Terraço de uso exclusivo não é propriedade plena. Saiba o que pode fazer nesse espaço e quais os seus limites legais.
Ana Carolina Santos
23 de mai.4 min de leitura
Atualizar documentos do imóvel após Legalização: O que não pode esquecer
Após legalizar construções, atualize registo predial, caderneta fiscal, certificado energético, seguro e condomínio.
Ana Carolina Santos
2 de fev.5 min de leitura
Modificações de fachada em edifícios de condóminos: O que precisa de saber
Alterações de fachada em condomínios: conheça quóruns de aprovação, licenciamento municipal e consequências do incumprimento legal.
Ana Carolina Santos
28 de jan.8 min de leitura
Informação Prévia: O instrumento que reduz riscos em Projetos Imobiliários
Informação Prévia reduz riscos imobiliários: garante viabilidade, protege de alterações legais e acelera licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20254 min de leitura
Propriedade Horizontal e Condomínio em Portugal: O que precisa de saber
Saiba tudo sobre propriedade horizontal, direitos, deveres e as novas regras de condomínio em Portugal.
Ana Carolina Santos
30 de dez. de 20255 min de leitura
Os passos essenciais para constituir e aprovar condomínios em Propriedade Horizontal
Compreenda os passos essenciais para constituir e aprovar condomínios em propriedade horizontal em Portugal.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20255 min de leitura
Propriedade Horizontal em Condomínios: Direitos, deveres e situações práticas a evitar
Propriedade horizontal: conheça direitos, deveres, Título Constitutivo, quotas e situações práticas a evitar.
Ana Carolina Santos
25 de dez. de 20257 min de leitura
Propriedade Horizontal em Portugal: Benefícios e aspetos legais a considerar
A propriedade horizontal permite autonomia sobre frações e gestão comum. Conheça vantagens, obrigações e regras legais.
Ana Carolina Santos
9 de dez. de 20256 min de leitura
O Regulamento do Condomínio: Um documento essencial para a harmonia entre vizinhos
Regulamento do condomínio: documento essencial que estabelece regras de convivência e é obrigatório em edifícios com mais de quatro frações autónomas.
Ana Carolina Santos
3 de dez. de 20256 min de leitura
Como calcular corretamente o Valor Relativo das Frações em Propriedade Horizontal
Permilagem: proporção de propriedade que determina a quota-parte nas despesas comuns e poder de voto.
Ana Carolina Santos
3 de dez. de 20255 min de leitura
Escritório em casa: Alteração de Uso entre habitação e teletrabalho em Portugal
Alteração de uso para escritório em casa exige comunicação à câmara e respeito por normas técnicas e de condomínio.
Ana Carolina Santos
30 de out. de 20255 min de leitura
Obrigações Legais de Proprietários e Administração Predial
Manutenção regular e cumprimento legal são essenciais para evitar sanções e valorizar o património imobiliário.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura
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