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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Atualizar documentos do imóvel após Legalização: O que não pode esquecer
Após legalizar construções, atualize registo predial, caderneta fiscal, certificado energético, seguro e condomínio.
Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura
Que documentação reunir após o fim das obras para registar o imóvel?
Documentação obrigatória após obras: termo de responsabilidade, telas finais, FTH, certificado energético e certidões.
Ana Carolina Santos
há 3 dias9 min de leitura
Casas Modulares e aprovação municipal: O que necessita saber
Casas modulares precisam de aprovação municipal. Saiba como funcionam os procedimentos de licenciamento, boas práticas e como evitar erros legais.
Ana Carolina Santos
22 de jan.9 min de leitura
Autorização de Utilização: O que era e o que a substituiu
Simplex Urbanístico substitui alvará por mera entrega de documentos e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.
Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura
Já tem a Autorização de Utilização? Saiba o que fazer a seguir
Após obter autorização de utilização, conheça as obrigações legais, fiscais e procedimentos essenciais para usufruir do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Autorização de Utilização de imóveis: Quando é necessária e como proceder
Autorização de utilização: quando é necessária, isenções, alteração de uso, legalização de obras e riscos na compra de imóveis sem documentação.
Ana Carolina Santos
19 de jan.10 min de leitura
Maximizar o potencial construtivo: Estratégias eficazes para contornar limitações urbanísticas
Estratégias legais para otimizar o potencial construtivo e valorizar imóveis com restrições urbanísticas
Ana Carolina Santos
9 de jan.7 min de leitura
Reutilizar antigas instalações rurais para novos negócios: enquadramento e cuidados
Reutilizar instalações rurais em negócio exige viabilidade urbanística, técnica e respeito pelo enquadramento legal.
Ana Carolina Santos
8 de jan.5 min de leitura
O papel dos técnicos na avaliação e no licenciamento de obras: mais do que uma formalidade
O licenciamento exige técnicos habilitados que assumem, por escrito, a responsabilidade do projeto.
Ana Carolina Santos
8 de jan.7 min de leitura
Comunicação Prévia em áreas com proteção especial: o que precisa de saber
Comunicação prévia em zonas protegidas exige pareceres prévios, respeito por regimes especiais e análise técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
7 de jan.5 min de leitura
Caminhos seguros para investir em imóveis em Portugal: Conheça os detalhes legais do Licenciamento
Investir em Portugal exige conhecer os procedimentos de licenciamento: prazos, documentação e segurança jurídica garantida.
Ana Carolina Santos
5 de jan.4 min de leitura
Desenvolver Agroturismo em terreno agrícola: Os passos legais essenciais
Agroturismo exige edificação existente, atividade agrícola comprovada e licenciamento municipal. Reabilitação, não construção nova.
Ana Carolina Santos
5 de jan.5 min de leitura
Ruído Ambiente em edifícios: Regulamentação, medição e conformidade legal em Portugal
Ruído ambiente é questão de saúde pública. Conheça as exigências legais, medição e soluções de conformidade em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de jan.6 min de leitura
Acessibilidade em novos edifícios: Obrigações legais e oportunidades para Investimento
Acessibilidade em novos edifícios é obrigatória. Normas técnicas rigorosas garantem inclusão e conformidade legal desde 2006.
Ana Carolina Santos
4 de jan.4 min de leitura
Documentar a Legalização do imóvel: Caminho para segurança jurídica e valorização
Legalização de imóveis: documentação, processo, custos e impacto na valorização do património imobiliário em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jan.6 min de leitura
Informação Prévia: O instrumento que reduz riscos em Projetos Imobiliários
Informação Prévia reduz riscos imobiliários: garante viabilidade, protege de alterações legais e acelera licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20254 min de leitura
Vistoria final: O que esperar na Avaliação Técnica para obtenção de Licença de Utilização
Vistoria final municipal: saiba o que é verificado, como preparar o seu imóvel e garantir a licença de utilização em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
Termo de Responsabilidade em obras: Obrigatoriedade, requisitos e consequências
Termo de responsabilidade: quando é obrigatório, quem assina e conteúdo exigido.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura
Oportunidades de desenvolvimento imobiliário: Licenciamento para Investidores Internacionais em Portugal
Portugal oferece licenciamento transparente e procedimentos simplificados para investidores imobiliários estrangeiros, garantindo segurança jurídica e conformidade europeia.
Ana Carolina Santos
28 de dez. de 20254 min de leitura
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