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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
RGEU ainda em vigor: A revogação anunciada que ainda não aconteceu
O RGEU foi declarado revogado, mas continua em vigor até existir um novo regulamento técnico.
Ana Carolina Santos
16 de set.4 min de leitura
Regime de Licenciamento Urbanístico atualizado chega em Outubro de 2026
Novo RJUE entra em vigor em outubro de 2026. Saiba o que muda no licenciamento de obras.
Ana Carolina Santos
4 de set.4 min de leitura
Ficha Técnica da Habitação e Crédito Bancário: O que mudou
Ficha técnica da habitação e crédito bancário: saiba se este documento ainda é obrigatório em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Comprar terreno com Alvará de Loteamento: O que isso garante
Comprar lote com alvará de loteamento: o que significa, direitos, obrigações e implicações práticas.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Loteamentos e habitação acessível
Portaria n.º 75/2024: parâmetros para loteamentos e habitação acessível. Saiba onde se aplica e as suas implicações.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
O Novo Regime de Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
O Decreto-Lei n.º 108/2026 revê o licenciamento urbanístico em Portugal: menos burocracia, mais responsabilidade do particular.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
Utilização de edifícios em Portugal: Quando é necessária autorização e quando não é
Utilizar um edifício sem cumprir os procedimentos legais pode ter consequências sérias. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Transformar uma cave em habitação: o que está realmente em causa?
Alterar “cave” para “habitação” implica mudança de uso, respeito pelo RJUE, RGEU e normas de acessibilidade em vigor.
Ana Carolina Santos
29 de mar.5 min de leitura
Economia processual: o que é e como pode influenciar o seu projecto e o seu licenciamento
Economia processual procura decisões correctas com o mínimo de actos, tempo e custos, tornando processos mais simples e eficientes.
Ana Carolina Santos
20 de mar.4 min de leitura
Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.
Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura
RGEU nas obras de habitação: o que é e quando se aplica
O RGEU define as condições mínimas de salubridade, segurança e qualidade que qualquer obra de habitação deve cumprir.
Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura
Acessibilidade e mobilidade: projetar espaços para todos
Acessibilidade e mobilidade: espaços inclusivos, legais e confortáveis, pensados para garantir autonomia e segurança a todos.
Ana Carolina Santos
17 de fev.5 min de leitura
Lei de Bases da Deficiência: O que é e porque interessa a quem projeta espaços
A Lei n.º 38/2004 define direitos e deveres na deficiência e torna a acessibilidade um eixo obrigatório de qualquer projeto.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Mobile home: Como licenciar e instalar em Portugal
Mobile home é edificação: exige licenciamento, terreno adequado e projeto técnico, mesmo sendo estrutura móvel ou pré-fabricada.
Ana Carolina Santos
12 de fev.6 min de leitura
Simplex urbanístico e alterações de fachada: O que mudou na prática
Simplex urbanístico: mais isenções e comunicação prévia, mas alterações de fachada continuam sujeitas a regras exigentes.
Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura
Casas modulares em Turismo Rural: Requisitos, viabilidade e enquadramento legal
Turismo rural com casas modulares: enquadramento legal, licenciamento, vantagens, limites em solo rústico e cuidados essenciais.
Ana Carolina Santos
6 de fev.6 min de leitura
Atualizar documentos do imóvel após Legalização: O que não pode esquecer
Após legalizar construções, atualize registo predial, caderneta fiscal, certificado energético, seguro e condomínio.
Ana Carolina Santos
2 de fev.5 min de leitura
Que documentação reunir após o fim das obras para registar o imóvel?
Documentação obrigatória após obras: termo de responsabilidade, telas finais, FTH, certificado energético e certidões.
Ana Carolina Santos
1 de fev.9 min de leitura
Casas Modulares e aprovação municipal: O que necessita saber
Casas modulares precisam de aprovação municipal. Saiba como funcionam os procedimentos de licenciamento, boas práticas e como evitar erros legais.
Ana Carolina Santos
22 de jan.9 min de leitura
Autorização de Utilização: O que era e o que a substituiu
Simplex Urbanístico substitui alvará por mera entrega de documentos e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
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