top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Loteamentos e habitação acessível
Portaria n.º 75/2024: parâmetros para loteamentos e habitação acessível. Saiba onde se aplica e as suas implicações.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Território sem barreiras: O Plano que orienta a acessibilidade em Portugal
Conheça o PNPA, o plano nacional que orienta a promoção da acessibilidade em Portugal desde 2007.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
O que a Lei de Bases da Habitação garante: Alternativa Habitacional, Direito de Preferência e condições de habitabilidade
A Lei de Bases da Habitação garante alternativa habitacional, direito de preferência e fiscalização das condições de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
26 de jun.5 min de leitura
Nova Geração de Políticas de Habitação: Uma mudança de paradigma em Portugal
A Nova Geração de Políticas de Habitação reorienta o foco da "casa" para o acesso universal a uma habitação adequada em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
1.º Direito: O Programa de Apoio ao acesso à habitação que pode mudar a sua situação
O 1.º Direito apoia famílias em condições indignas com financiamento para reabilitação, construção ou arrendamento de habitação.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
Lei de Bases da Habitação em Portugal: O que consagra e o que muda para os cidadãos
A Lei de Bases da Habitação consagra o direito de todos a uma habitação condigna e define as obrigações do Estado em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.5 min de leitura
Portugal e a Habitação: O que prevê o Programa Nacional de Habitação 2022-2026
O Programa Nacional de Habitação 2022-2026 define medidas concretas para reabilitar, arrendar e aceder a habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.4 min de leitura
Habitação e Reabilitação Urbana em Portugal: Instrumentos, Políticas e o que muda na prática
Habitação e reabilitação urbana em Portugal: instrumentos, apoios públicos e o que muda na prática para proprietários e promotores.
Ana Carolina Santos
16 de jun.5 min de leitura
Incentivos Fiscais à habitação: O que mudou e quem pode beneficiar
Construir, comprar ou arrendar para habitação em Portugal tem agora incentivos fiscais concretos. Saiba quais são e como aceder.
Ana Carolina Santos
8 de jun.6 min de leitura
Lei de Bases da Habitação
Lei de Bases da Habitação: enquadramento do direito à casa digna e das políticas públicas de habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.5 min de leitura
Converter Armazém em Habitação: Viabilidade técnica e procedimentos legais
A conversão de armazém para habitação exige viabilidade estrutural, ligação a infraestruturas e licenciamento.
Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20255 min de leitura
Lugares de Estacionamento: O impacto da Tipologia Habitacional
O número de lugares de estacionamento por habitação depende da tipologia e normas locais aplicáveis.
Ana Carolina Santos
29 de set. de 20253 min de leitura
Como a Alteração de Uso dos edifícios pode potenciar o retorno do seu Investimento
Alterar o uso de edifícios pode aumentar em mais de 30% a rentabilidade e o valor do seu imóvel em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de set. de 20255 min de leitura
Regras Técnicas para Habitação de Custos Controlados
Normas técnicas garantem qualidade, segurança e acessibilidade, equilibrando custos e funcionalidade na habitação.
Ana Carolina Santos
14 de set. de 20254 min de leitura
O Plano de Acessibilidades em projetos de Reabilitação Habitacional
Plano de acessibilidades garante inclusão, conforto e segurança em projetos de reabilitação habitacional.
Ana Carolina Santos
12 de set. de 20253 min de leitura
Quadro de Áreas na habitação: Ferramenta para profissionais e particulares
Quadro de Áreas define e organiza dimensões mínimas para garantir qualidade e legalidade da habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de set. de 20254 min de leitura
Legislação imobiliária em Portugal: O essencial para transações seguras
Legislação imobiliária em Portugal regula compra, venda, arrendamento e construção, com base na LAU e Código Civil.
Ana Carolina Santos
4 de abr. de 20252 min de leitura
Dimensões mínimas para uma casa confortável: O que diz a Lei
Dimensões legais dos compartimentos de uma casa em Portugal: guia prático para entender os espaços mínimos e criar ambientes confortáveis.
Ana Carolina Santos
24 de jan. de 20253 min de leitura
bottom of page