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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Padrões Habitacionais Legais: As alterações introduzidas pela Portaria 243/84
Portaria 243/84: condições mínimas de habitabilidade para legalizar construções existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20256 min de leitura
Demolição estratégica de paredes interiores: para legalizar um imóvel clandestino
Demolição de paredes interiores é muitas vezes obrigatória para legalizar áreas e circulação do imóvel.
Ana Carolina Santos
6 de jul. de 20253 min de leitura
Dimensões mínimas de quartos e salas: o que exige a legislação portuguesa
Quartos e salas devem ter, no mínimo, 8 m² de área útil, conforme exigido pela legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura
Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.
Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura
Condições mínimas de habitabilidade para edifícios clandestinos em Portugal
Legalização de edifícios clandestinos exige cumprir condições mínimas de habitabilidade previstas na lei.
Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura
Reabilitação Urbana em Portugal: Potencial, obstáculos e caminhos bem-sucedidos
Reabilitação urbana valoriza património, melhora cidades e combina benefícios ambientais, sociais e económicos.
Ana Carolina Santos
28 de jun. de 20252 min de leitura
Medidas de segurança essenciais para proteger trabalhadores e público durante as obras
Proteja trabalhadores e público com vedações, sinalização e medidas preventivas obrigatórias nas obras.
Ana Carolina Santos
28 de jun. de 20255 min de leitura
Ventilação e Iluminação Natural: As bases do conforto habitacional
Ventilação e iluminação natural são essenciais para conforto, saúde e eficiência energética na habitação.
Ana Carolina Santos
28 de jun. de 20255 min de leitura
Permilagem no Condomínio: Porque é essencial conhecer a sua percentagem
A permilagem define quotas, votos e responsabilidades de cada fração na gestão do condomínio.
Ana Carolina Santos
26 de jun. de 20252 min de leitura
Coimas por incumprimento das regras
O incumprimento das regras urbanísticas pode resultar em coimas elevadas e medidas administrativas severas.
Ana Carolina Santos
25 de jun. de 20254 min de leitura
Sistemas obrigatórios para Cozinhas e Aquecimento
Sistemas de cozinha e aquecimento exigem ventilação, segurança e manutenção conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
25 de jun. de 20255 min de leitura
Licenciamento de obras residenciais: Quando é necessária autorização municipal?
Obras em casa: saiba quando é obrigatório licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
21 de jun. de 20256 min de leitura
Reclassificação de Solo Rústico para Urbano em 2025: Novas regras e impactos práticos
Reclassificação de solo rústico para urbano em 2025 torna-se digital, mais rápida e com critérios ambientais reforçados.
Ana Carolina Santos
19 de jun. de 20253 min de leitura
Parecer da CCDR em Operações Urbanísticas: Papel e prazos essenciais
Parecer da CCDR é decisivo em operações urbanísticas; prazos de resposta variam entre 5 e 20 dias.
Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20254 min de leitura
Edifícios Clandestinos em Reabilitação: Tolerâncias e exceções à regra
Portaria 243/84 permite tolerâncias para legalizar edifícios clandestinos, com áreas e pé-direito reduzidos face ao RGEU.
Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20253 min de leitura
Legalizar uma Casa Antiga: Passos fundamentais e documentação essencial
Legalizar casas antigas exige vistoria técnica, projeto de arquitetura e documentação completa para cumprir requisitos legais.
Ana Carolina Santos
17 de jun. de 20253 min de leitura
Construção Legalizada vs. Construção Clandestina
Construção legalizada garante valor, segurança e venda; clandestina implica riscos, sanções e desvalorização.
Ana Carolina Santos
16 de jun. de 20253 min de leitura
Demolição de paredes interiores: Quando a Legalização exige alterações estruturais
Demolição de paredes interiores pode ser necessária para cumprir áreas mínimas e legalizar habitações em Portugal.
Ana Carolina Santos
16 de jun. de 20256 min de leitura
Construir anexos e alojamentos para animais: Regulamentação e boas práticas
RGEU regulamenta anexos para animais: separação obrigatória da habitação, materiais impermeáveis e gestão de resíduos.
Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20255 min de leitura
Alturas mínimas em habitação: O que diz a lei e como cumprir
RGEU define alturas mínimas: 2,70m piso a piso e 2,40m pé-direito livre para garantir habitabilidade e conforto residencial.
Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20253 min de leitura
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