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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Acompanhamento profissional em Legalização Urbanística: A importância do apoio técnico qualificado
O acompanhamento técnico especializado em legalização garante rigor, eficiência e segurança para todo o processo.
Ana Carolina Santos
28 de out.5 min de leitura
Pé-Direito reduzido: As flexibilidades legais em processos de Legalização
A lei permite flexibilidades na legalização de edifícios com pé-direito reduzido, mediante critérios técnicos rigorosos.
Ana Carolina Santos
15 de out.10 min de leitura
Princípio da Proporcionalidade em obras: Equilíbrio entre legalidade e razão
O princípio da proporcionalidade garante que medidas urbanísticas sejam justas, equilibradas e ponderadas.
Ana Carolina Santos
15 de out.9 min de leitura
Legalização vs. Demolição: Análise económica da tomada de decisão
A decisão entre legalizar ou demolir construção irregular exige análise económica rigorosa e avaliação técnica detalhada.
Ana Carolina Santos
2 de out.6 min de leitura
Legalização de edificações em Zonas Habitacionais: Condicionantes e procedimentos técnicos
Legalização em zonas habitacionais permite soluções ajustadas, exigindo cumprir mínimos de segurança e habitabilidade.
Ana Carolina Santos
25 de set.4 min de leitura
Reconstituição de processos para Legalização de Construções Históricas: Procedimentos e desafios
Legalização de construções históricas exige análise técnica, documental e respeito às normas da época.
Ana Carolina Santos
24 de set.4 min de leitura
Termo de Responsabilidade: Situações específicas e implicações legais na construção
O termo de responsabilidade agiliza processos e transfere as implicações legais para o técnico habilitado.
Ana Carolina Santos
18 de set.3 min de leitura
Viabilidade de Legalização de habitações clandestinas: Compreender as condições mínimas em Portugal
Legalizar habitações clandestinas exige cumprir mínimos de habitabilidade da Portaria 243/84 e avaliação técnica.
Ana Carolina Santos
4 de set.4 min de leitura
Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
31 de ago.5 min de leitura
Legalização passo a passo de obras ilegais: Tudo o que precisa saber
Legalização de obras: saiba os passos e requisitos para regularizar a sua construção segundo a lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Unidade de Cultura: peça-chave para destacar terrenos
A unidade de cultura define a área mínima agrícola que deve permanecer após um destaque de terreno rústico.
Ana Carolina Santos
31 de jul.2 min de leitura
Equipamentos lúdicos em casa: Regras legais essenciais
Instalar equipamentos lúdicos em casa é simples, desde que respeite regras legais, segurança e vizinhança.
Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura
Legalizar obras concluídas: como regularizar sem sobressaltos
Regularizar obras concluídas evita coimas e valoriza o imóvel, garantindo segurança jurídica e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.
Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura
Condições mínimas de habitabilidade para edifícios clandestinos em Portugal
Legalização de edifícios clandestinos exige cumprir condições mínimas de habitabilidade previstas na lei.
Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura
Acesso independente e ligação às infraestruturas: Requisitos fundamentais para Legalização
A legalização exige acesso independente e ligação viável às redes públicas de água, saneamento e eletricidade.
Ana Carolina Santos
3 de jul.5 min de leitura
Reclassificação de Solo Rústico para Urbano em 2025: Novas regras e impactos práticos
Reclassificação de solo rústico para urbano em 2025 torna-se digital, mais rápida e com critérios ambientais reforçados.
Ana Carolina Santos
19 de jun.3 min de leitura
Edifícios Clandestinos em Reabilitação: Tolerâncias e exceções à regra
Portaria 243/84 permite tolerâncias para legalizar edifícios clandestinos, com áreas e pé-direito reduzidos face ao RGEU.
Ana Carolina Santos
18 de jun.3 min de leitura
Legalizar uma Casa Antiga: Passos fundamentais e documentação essencial
Legalizar casas antigas exige vistoria técnica, projeto de arquitetura e documentação completa para cumprir requisitos legais.
Ana Carolina Santos
17 de jun.3 min de leitura
Construção Legalizada vs. Construção Clandestina
Construção legalizada garante valor, segurança e venda; clandestina implica riscos, sanções e desvalorização.
Ana Carolina Santos
16 de jun.3 min de leitura
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