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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Viabilidade de Legalização de habitações clandestinas: Compreender as condições mínimas em Portugal
Legalizar habitações clandestinas exige cumprir mínimos de habitabilidade da Portaria 243/84 e avaliação técnica.
Ana Carolina Santos
4 de set. de 20254 min de leitura
Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
31 de ago. de 20255 min de leitura
Licenciamento Urbanístico: O que muda nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira?
Visa simplificar o regime jurídico da urbanização e edificação, reforçando fiscalização municipal.
Ana Carolina Santos
18 de ago. de 20253 min de leitura
Legalização passo a passo de obras ilegais: Tudo o que precisa saber
Legalização de obras: saiba os passos e requisitos para regularizar a sua construção segundo a lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20254 min de leitura
Reposição da Legalidade Urbanística: Entenda o processo passo a passo
Legalizar obras evita demolição, multas e garante segurança e valor patrimonial. Regularize antes de avançar.
Ana Carolina Santos
7 de ago. de 20253 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
5 de ago. de 20254 min de leitura
Legalizar obras concluídas: como regularizar sem sobressaltos
Regularizar obras concluídas evita coimas e valoriza o imóvel, garantindo segurança jurídica e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20253 min de leitura
Demolição estratégica de paredes interiores: para legalizar um imóvel clandestino
Demolição de paredes interiores é muitas vezes obrigatória para legalizar áreas e circulação do imóvel.
Ana Carolina Santos
6 de jul. de 20253 min de leitura
Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.
Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura
Condições mínimas de habitabilidade para edifícios clandestinos em Portugal
Legalização de edifícios clandestinos exige cumprir condições mínimas de habitabilidade previstas na lei.
Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura
Edifícios Clandestinos em Reabilitação: Tolerâncias e exceções à regra
Portaria 243/84 permite tolerâncias para legalizar edifícios clandestinos, com áreas e pé-direito reduzidos face ao RGEU.
Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20253 min de leitura
Legalizar uma Casa Antiga: Passos fundamentais e documentação essencial
Legalizar casas antigas exige vistoria técnica, projeto de arquitetura e documentação completa para cumprir requisitos legais.
Ana Carolina Santos
17 de jun. de 20253 min de leitura
Construção Legalizada vs. Construção Clandestina
Construção legalizada garante valor, segurança e venda; clandestina implica riscos, sanções e desvalorização.
Ana Carolina Santos
16 de jun. de 20253 min de leitura
Demolição de paredes interiores: Quando a Legalização exige alterações estruturais
Demolição de paredes interiores pode ser necessária para cumprir áreas mínimas e legalizar habitações em Portugal.
Ana Carolina Santos
16 de jun. de 20256 min de leitura
Legalização de Projetos: O que precisa saber sobre o processo e documentação
Legalização de projetos: regularize o seu imóvel com documentação precisa, transparência e apoio profissional especializado. Transforme irre
Ana Carolina Santos
21 de jan. de 20252 min de leitura
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