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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
Rampas: A ligação suave entre níveis
Rampas, escadas e elevadores acessíveis garantem mobilidade, segurança e inclusão universal nos edifícios.
Ana Carolina Santos
28 de ago.4 min de leitura
Reabilitação de Edifícios em Portugal: O que muda com o novo enquadramento legal?
Projeto habitacional coletivo privilegia integração urbana, áreas comuns e sustentabilidade ambiental.
Ana Carolina Santos
24 de ago.4 min de leitura
Posse Administrativa de Imóveis: Quando é que a Câmara pode “tomar conta” da seu imóvel?
A posse administrativa permite à câmara tomar o imóvel para executar obras urgentes de reabilitação.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Telas Finais — As plantas “fiéis” à obra concluída
Telas finais comprovam que a obra respeita o aprovado e garantem o acesso à utilização legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
18 de jul.2 min de leitura
Custos Urbanísticos: quanto custa licenciar a sua obra?
Licenciar a obra envolve taxas municipais obrigatórias definidas por tipologia e localização do projeto.
Ana Carolina Santos
17 de jul.2 min de leitura
Legalizar obras concluídas: como regularizar sem sobressaltos
Regularizar obras concluídas evita coimas e valoriza o imóvel, garantindo segurança jurídica e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Converter loja em habitação: PIP qualificado ou Alteração de Uso – que caminho escolher?
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
15 de jul.4 min de leitura
Conteúdo essencial do Plano de Acessibilidades: elementos técnicos indispensáveis para conformidade legal
Plano de acessibilidades deve detalhar soluções técnicas para garantir mobilidade universal e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Obras que carecem de licenciamento municipal em Portugal
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Obras que exigem Licenciamento Municipal: conheça as intervenções que não podem avançar sem luz verde da Câmara
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
11 de jul.4 min de leitura
Regulamentação e Portarias na recuperação do Património edificado Português
RGEU e Portaria 243/84: regulamentação flexível para reabilitação de edifícios antigos em Portugal.
Ana Carolina Santos
10 de jul.7 min de leitura
Acesso independente e ligação às infraestruturas: Requisitos fundamentais para Legalização
A legalização exige acesso independente e ligação viável às redes públicas de água, saneamento e eletricidade.
Ana Carolina Santos
4 de jul.5 min de leitura
Investir em Habitação: As novas regras que deve conhecer
Novas regras simplificam investimentos em habitação com processos mais rápidos e custos controlados.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Requisitos de proteção e habitabilidade na Reabilitação de edifícios
Reabilitação: segurança e salubridade são obrigatórias para legalizar edifícios.
Ana Carolina Santos
22 de jun.5 min de leitura
Regulamentação atualizada para Habitação Social e Arrendamento Acessível em Portugal
Novas regras facilitam habitação pública e arrendamento acessível em Portugal.
Ana Carolina Santos
22 de jun.5 min de leitura
Viabilidade Económico-Financeira em Projetos Urbanos
A viabilidade económico-financeira é essencial para garantir o sucesso e a sustentabilidade de projetos urbanos em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de jun.3 min de leitura
Edifícios Clandestinos em Reabilitação: Tolerâncias e exceções à regra
Portaria 243/84 permite tolerâncias para legalizar edifícios clandestinos, com áreas e pé-direito reduzidos face ao RGEU.
Ana Carolina Santos
19 de jun.3 min de leitura
Redução dos prazos nas Obras de Urbanização: O que realmente muda?
Redução de prazos para obras de urbanização acelera processos, permite execução por fases e oferece maior previsibilidade para proprietários e investidores.
Ana Carolina Santos
18 de jun.3 min de leitura
Áreas mínimas e tipologias de fogos
Áreas mínimas legais definem espaços habitacionais dignos, com regras específicas para cada compartimento e tipologia de fogo em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jun.3 min de leitura
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