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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O simples recibo do pagamento das taxas já não prova que a sua obra está titulada
Desde setembro de 2026, o título de uma obra exige mais do que o comprovativo de pagamento das taxas.
Ana Carolina Santos
7 de set.5 min de leitura
Um armazém também precisa de autorização de utilização
Saiba se um armazém também precisa de autorização ou comunicação de utilização em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de ago.3 min de leitura
Carregamento elétrico em espaço público: Como funciona o licenciamento
Instalar carregadores elétricos em espaço público exige licença própria. Saiba como funciona este licenciamento.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Campos de férias em Portugal: O que a Lei exige nas instalações de alojamento e pernoita
Campos de férias residenciais em Portugal: requisitos legais das instalações de alojamento e pernoita que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Utilizar um edifício após obras: O que a lei exige hoje
Obra concluída? Saiba o que a lei exige hoje para utilizar um edifício em Portugal, após as alterações do Decreto-Lei n.º 10/2024.
Ana Carolina Santos
19 de jun.5 min de leitura
Recintos itinerantes, improvisados e equipamentos de diversão: O que são e como se licenciam em Portugal
Circos, tendas, carrosséis — organizar eventos de diversão pública em Portugal exige licenciamento específico. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Utilização de edifícios em Portugal: Quando é necessária autorização e quando não é
Utilizar um edifício sem cumprir os procedimentos legais pode ter consequências sérias. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Depois da Autorização de Utilização: O que fazer a seguir
Obra concluída e autorização de utilização em mãos: saiba o que a lei exige para poder habitar o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
19 de mai.4 min de leitura
O que verificar antes de comprar um imóvel — Documentação essencial
Comprar um imóvel sem verificar a documentação pode sair caro. Saiba o que analisar antes de assinar.
Ana Carolina Santos
14 de mai.5 min de leitura
Comprar um apartamento: A documentação que deve verificar antes de avançar
Comprar um apartamento exige verificar muito mais do que o preço. Saiba o que analisar antes de assinar.
Ana Carolina Santos
14 de mai.5 min de leitura
Converter lar em habitação: o enquadramento base
Converter um lar em habitação exige alteração de utilização via comunicação prévia, comprovando uso admissível e idoneidade do edifício.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Espaço de festas infantis: primeiros passos para abrir com segurança
Abrir um espaço de festas infantis exige projeto seguro, uso compatível, equipamentos certificados e enquadramento legal cuidado.
Ana Carolina Santos
12 de fev.5 min de leitura
Autorização de Utilização: O que era e o que a substituiu
Simplex Urbanístico substitui alvará por mera entrega de documentos e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Recuperar um projeto caducado: O que fazer para voltar a licenciar
Licença de construção caducada? Saiba como recuperar o seu projeto e retomar a obra com base na legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
16 de jan.4 min de leitura
Vistoria final: O que esperar na Avaliação Técnica para obtenção de Licença de Utilização
Vistoria final municipal: saiba o que é verificado, como preparar o seu imóvel e garantir a licença de utilização em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
Que documentação é necessária numa Avaliação Imobiliária em Portugal
Documentação essencial numa avaliação imobiliária: caderneta predial, certidão permanente, plantas, licença utilização, ficha técnica e certificado energético.
Ana Carolina Santos
24 de dez. de 20254 min de leitura
Arrendamento Turístico: Os Licenciamentos que não pode ignorar
Arrendamento turístico exige licenciamentos rigorosos. Alojamento local e empreendimentos turísticos têm regimes distintos.
Ana Carolina Santos
19 de dez. de 20258 min de leitura
Propriedade Horizontal: Do projeto à formalização da escritura
Propriedade Horizontal: conheça as quatro etapas essenciais para dividir um prédio em frações autónomas de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
4 de dez. de 20255 min de leitura
Propriedade Horizontal: Certificação vs. Vistoria — Qual a via rápida para o seu investimento?
Propriedade horizontal: escolha entre a via tradicional ou a via rápida do Simplex para rentabilizar o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
2 de dez. de 20252 min de leitura
Da Propriedade Rural ao Empreendimento Turístico: Agroturismo em Portugal
Agroturismo em Portugal: fases de licenciamento, requisitos técnicos, custos e procedimentos desde projeto até exploração turística.
Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20255 min de leitura
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