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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Aumento de área útil: quando existe, o que implica e como o tratar
Aumento de área útil: mais metros habitáveis com impacto em licenciamento, registo, impostos e condomínio.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Obras de reconstrução: como a lei as enquadra e que procedimento seguir
Reconstrução urbana: definição legal, proteção do existente e procedimentos RJUE essenciais antes de intervir num edifício.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Pérgulas e Câmara Municipal: quando é que há de facto licenciamento?
Pérgulas: quando podem ser isentas de controlo prévio e quando exigem procedimento camarário, segundo o RJUE.
Ana Carolina Santos
16 de fev.6 min de leitura
Telheiros e licenciamento: Quando é mesmo preciso pedir autorização municipal
Telheiro pode ser isento se for pequeno e cumprir o regulamento municipal; caso contrário, é edificação sujeita a licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Churrasqueira no logradouro: obra pequena ou edificação?
Churrasqueiras fixas podem ser isentas de controlo prévio, se forem pequenas e cumprirem o regulamento municipal aplicável.
Ana Carolina Santos
12 de fev.4 min de leitura
Obras interiores não previstas no projeto: como regularizar
Regularizar alterações interiores: alinhar planta e realidade, cumprir RJUE/RGEU e evitar problemas futuros.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.
Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura
O papel dos técnicos na avaliação e no licenciamento de obras: mais do que uma formalidade
O licenciamento exige técnicos habilitados que assumem, por escrito, a responsabilidade do projeto.
Ana Carolina Santos
8 de jan.7 min de leitura
Erros que comprometem os processos de Licenciamento Urbanístico em Portugal
Documentação incompleta, termos de responsabilidade deficientes e incumprimento de prazos são erros críticos em licenciamento urbanístico. Evite-os com preparação rigorosa.
Ana Carolina Santos
6 de jan.4 min de leitura
As mudanças legislativas em Licenciamento: O que evolui em 2024 e além
Simplex Urbanístico 2024: deferimento tácito, prazos expandidos e eliminação de Autorização de Utilização simplificam licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
1 de jan.5 min de leitura
Comunicação Prévia em obras: Quando este regime pode ser vantajoso
Comunicação prévia: regime rápido para obras. Saiba quando usar, vantagens, riscos e documentação necessária.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20259 min de leitura
Documentação sólida: A chave para acelerar o seu processo de Licenciamento
Documentação sólida acelera processos de licenciamento. Preparar completamente a documentação evita atrasos administrativos e garante aprovação rápida.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20255 min de leitura
Comunicação Prévia de obras: O que pode fazer sem Licença Municipal
Comunicação prévia: procedimento ágil com responsabilidade técnica formalizada em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20257 min de leitura
Prazos do Licenciamento: Como o tempo afeta a rentabilidade do Investimento Imobiliário
Prazos de licenciamento impactam rentabilidade do investimento. Conheça os prazos reais, fatores que os prolongam e estratégias para otimizar cronogramas.
Ana Carolina Santos
14 de dez. de 20256 min de leitura
Principais erros nos processos de Licenciamento (e como evitá-los)
Evite atrasos no licenciamento de obras. Conheça erros frequentes e como garantir aprovação do seu projeto
Ana Carolina Santos
10 de dez. de 20254 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: Antecipe o futuro do seu investimento
O Pedido de Informação Prévia (PIP) garante viabilidade e segurança jurídica antes de investir em obras ou terrenos.
Ana Carolina Santos
9 de dez. de 20254 min de leitura
Quando a Administração ouve o Requerente: Audiência Prévia nos processos de Licenciamento
Audiência prévia em licenciamento urbano: direito processual do requerente para apresentar argumentação antes de indeferimento da obra.
Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20254 min de leitura
O papel do Requerente nos processos camarários: Responsabilidades e direitos
Requerente em processos camarários: identifique suas obrigações legais, direitos de participação e proteções no licenciamento urbano português.
Ana Carolina Santos
25 de nov. de 20256 min de leitura
Documentação fundamental para o Licenciamento de Obras: O que precisa de saber antes de submeter
Checklist prática com os documentos essenciais para licenciar a sua obra sem atrasos nem complicações.
Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20253 min de leitura
Estudo de Mobilidade: Planeamento que faz a diferença
Planeamento urbano eficiente depende de estudos de mobilidade que asseguram acessibilidade e sustentabilidade.
Ana Carolina Santos
20 de out. de 20253 min de leitura
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