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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Da Indústria aos Serviços: A transformação de Edifícios Industriais
Reconversão industrial para serviços dinamiza o tecido urbano, exige licenciamento rigoroso e análise técnica especializada.
Ana Carolina Santos
29 de set. de 20255 min de leitura
Como os diferentes tipos de Licenciamento podem influenciar o valor do seu imóvel
Licenciamento municipal garante maior valorização e segurança do imóvel; comunicação prévia oferece agilidade.
Ana Carolina Santos
23 de set. de 20254 min de leitura
Prazos de Licenciamento Municipal: Orientação prática sobre os tempos de resposta
Prazo máximo da Câmara é 120 a 200 dias, dependendo da obra. Projeto completo acelera resposta e evita atrasos.
Ana Carolina Santos
23 de set. de 20254 min de leitura
Prazos de Licenças Urbanas: Como evitar a caducidade dos seus títulos
Cumprir os prazos das licenças urbanísticas evita caducidade, protege direitos e garante a continuidade dos projetos.
Ana Carolina Santos
22 de set. de 20254 min de leitura
Reabilitação de Edifícios em Portugal: Esclarecimentos essenciais sobre questões frequentes
Reabilitação urbana exige conhecimento legal, técnicos qualificados e escolhas certas entre licença e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
22 de set. de 20255 min de leitura
Licença ou Comunicação Prévia: Como escolher o procedimento certo para a sua obra
Escolher entre licença ou comunicação prévia depende da natureza, complexidade e localização da obra, afetando prazos e responsabilidades.
Ana Carolina Santos
20 de set. de 20254 min de leitura
Edificar em Zonas de Proteção Patrimonial: Quando o Licenciamento exige procedimentos especiais
Obras em zonas de proteção exigem licenciamento especial, aprovação de entidades e cuidados técnicos adicionais.
Ana Carolina Santos
17 de set. de 20253 min de leitura
Evite o indeferimento do pedido de Licença: Erros camarários e como preveni-los
Evite indeferimentos: rigor, conformidade normativa e documentação precisa garantem licenciamento eficiente.
Ana Carolina Santos
15 de set. de 20253 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
11 de set. de 20255 min de leitura
Aumentar a altura do edifício: Procedimentos e Licenciamentos essenciais
Ampliar altura exige licença, projetos técnicos e cumprimento rigoroso dos requisitos legais e municipais.
Ana Carolina Santos
1 de set. de 20255 min de leitura
Saneamento e aprovação de pedidos de Licenciamento: O que precisa de saber sobre o controlo Administrativo
Artigo 11.º do RJUE: fase decisiva que define o avanço ou rejeição inicial dos processos urbanísticos em Portugal.
Ana Carolina Santos
25 de ago. de 20254 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago. de 20254 min de leitura
Embargo de Obra: efeitos práticos e caminhos para o levantar
Embargo suspende obras por irregularidades, exigindo correções, podendo levar a demolição e penalizações.
Ana Carolina Santos
3 de ago. de 20253 min de leitura
Cálculo das Taxas de Urbanização
Regime de urbanização e edificação visa simplificar procedimentos e garantir controlo público adequado.
Ana Carolina Santos
3 de ago. de 20252 min de leitura
Parecer Prévio da Câmara: Quando é necessário solicitá-lo?
O parecer prévio da câmara é exigido em certas operações urbanísticas públicas. Confirme sempre antes de avançar.
Ana Carolina Santos
26 de jul. de 20253 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona?
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar operações urbanísticas de maior relevância no território.
Ana Carolina Santos
26 de jul. de 20253 min de leitura
Equipamentos lúdicos em casa: Regras legais essenciais
Instalar equipamentos lúdicos em casa é simples, desde que respeite regras legais, segurança e vizinhança.
Ana Carolina Santos
24 de jul. de 20253 min de leitura
Ar Condicionado na fachada: Licenciar sem (muito) stress
Instalar ar condicionado na fachada exige licenciamento, respeito a regras estéticas, ruído e normas municipais.
Ana Carolina Santos
21 de jul. de 20254 min de leitura
Ampliações de Casa: Licença obrigatória ou Comunicação Prévia?
Ampliação de casa exige licença ou comunicação prévia conforme aumento de área, altura ou impacto na fachada.
Ana Carolina Santos
20 de jul. de 20253 min de leitura
Zonas Urbanas Consolidadas: Porque podem acelerar o seu Licenciamento
Licenciamento simplificado em zonas urbanas consolidadas acelera obras e reduz burocracia mantendo qualidade.
Ana Carolina Santos
19 de jul. de 20253 min de leitura
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