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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Condições mínimas de habitabilidade para edifícios clandestinos em Portugal
Legalização de edifícios clandestinos exige cumprir condições mínimas de habitabilidade previstas na lei.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Acesso independente e ligação às infraestruturas: Requisitos fundamentais para Legalização
A legalização exige acesso independente e ligação viável às redes públicas de água, saneamento e eletricidade.
Ana Carolina Santos
4 de jul.5 min de leitura
Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
4 de jul.4 min de leitura
Requisitos de proteção e habitabilidade na Reabilitação de edifícios
Reabilitação: segurança e salubridade são obrigatórias para legalizar edifícios.
Ana Carolina Santos
22 de jun.5 min de leitura
Habitabilidade Mínima: A Portaria 243/84 e a Reabilitação de Edifícios Clandestinos
Portaria 243/84: legislação que define condições mínimas de habitabilidade para legalização de construções clandestinas em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de fev.3 min de leitura
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