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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Encontrar e ler o Regulamento Municipal de Urbanização do seu concelho
Consultar o regulamento municipal de urbanização permite antecipar regras, taxas e evitar surpresas no licenciamento.

Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura


Ar Condicionado na fachada: Licenciar sem (muito) stress
Instalar ar condicionado na fachada exige licenciamento, respeito a regras estéticas, ruído e normas municipais.

Ana Carolina Santos
21 de jul.4 min de leitura


Telas Finais — As plantas “fiéis” à obra concluída
Telas finais comprovam que a obra respeita o aprovado e garantem o acesso à utilização legal do imóvel.

Ana Carolina Santos
17 de jul.2 min de leitura


Certificação Energética em edifícios existentes: porquê, quando e como tratar
A certificação energética é obrigatória para vender, arrendar ou reabilitar edifícios existentes em Portugal.

Ana Carolina Santos
17 de jul.2 min de leitura


Embargos de Obra: Causas frequentes e formas de os evitar
Evite o embargo da obra: planeie, cumpra normas e comunique alterações atempadamente à câmara municipal.

Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura


Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.

Ana Carolina Santos
15 de jul.2 min de leitura


Conteúdo essencial do Plano de Acessibilidades: elementos técnicos indispensáveis para conformidade legal
Plano de acessibilidades deve detalhar soluções técnicas para garantir mobilidade universal e conformidade legal.

Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura


Estratégias práticas para garantir conformidade legal do seu projeto
Conformidade legal em projetos exige técnicos qualificados, documentação rigorosa e acompanhamento especializado.

Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura


Evacuação de Águas Residuais: Sistemas eficientes e seguros para habitações
Evacuação eficiente de águas residuais garante salubridade, conforto e proteção ambiental nas habitações.

Ana Carolina Santos
11 de jul.6 min de leitura


Proteger a Água Potável: Exigências e precauções para Instalações Prediais
O abastecimento seguro de água potável exige materiais, manutenção e proteção contra contaminação.

Ana Carolina Santos
11 de jul.5 min de leitura


Proteger o Telhado: Estratégias eficazes para prevenir infiltrações e prolongar a vida útil
Materiais, manutenção e inspeção regular evitam infiltrações e prolongam a vida útil do telhado.

Ana Carolina Santos
9 de jul.4 min de leitura


Regulamentação e Portarias na recuperação do Património edificado Português
RGEU e Portaria 243/84: regulamentação flexível para reabilitação de edifícios antigos em Portugal.

Ana Carolina Santos
9 de jul.7 min de leitura


Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.

Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura


Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.

Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura


Acesso independente e ligação às infraestruturas: Requisitos fundamentais para Legalização
A legalização exige acesso independente e ligação viável às redes públicas de água, saneamento e eletricidade.

Ana Carolina Santos
3 de jul.5 min de leitura


Conversão de Escritório para Habitação: Procedimentos e requisitos legais
A alteração de escritório para habitação exige licenciamento, adaptação técnica e cumprimento das normas legais.

Ana Carolina Santos
3 de jul.4 min de leitura


Salvaguarda de árvores e espaços verdes em centros urbanos
A proteção legal de árvores e espaços verdes urbanos exige autorização para abate e valoriza o património ecológico.

Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura


Conversão de Restaurante em Habitação: Procedimentos legais e considerações técnicas
A conversão de restaurante em habitação exige cumprimento legal, adaptação técnica e planeamento rigoroso.

Ana Carolina Santos
2 de jul.4 min de leitura


Quando é necessário procurar apoio profissional para a sua obra
Apoio profissional é essencial para garantir legalidade, segurança e valorização em qualquer obra de construção.

Ana Carolina Santos
2 de jul.2 min de leitura


Validade e renovação de Licenças de Construção: O que precisa de saber
A caducidade da licença obriga a novo processo; cumprir prazos evita atrasos e custos adicionais na construção.

Ana Carolina Santos
1 de jul.3 min de leitura
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