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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Abastecimento de Água em edifícios: O regulamento que protege a saúde pública
Regulamento do abastecimento de água garante sanidade, qualidade e segurança nas edificações em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de out. de 20256 min de leitura
Regulamento Geral das Canalizações de Esgoto: Compreenda a sua aplicação e importância na edificação
Regulamento das canalizações de esgoto garante saúde pública, salubridade e segurança nas edificações portuguesas.
Ana Carolina Santos
29 de out. de 20255 min de leitura
Acompanhamento profissional em Legalização Urbanística: A importância do apoio técnico qualificado
O acompanhamento técnico especializado em legalização garante rigor, eficiência e segurança para todo o processo.
Ana Carolina Santos
28 de out. de 20255 min de leitura
Índices e Condicionantes Urbanísticas na Informação Prévia: Decifrar os parâmetros que moldam o seu projeto
A Informação Prévia clarifica índices e limitações urbanísticas essenciais ao sucesso de cada projeto.
Ana Carolina Santos
28 de out. de 20255 min de leitura
Comunicação Prévia e Obras Isentas: Diferenças fundamentais no Licenciamento
A comunicação prévia permite executar obras rapidamente, já as isentas dispensam procedimentos e taxas
Ana Carolina Santos
27 de out. de 20254 min de leitura
Habitabilidade Mínima vs Regulamento Atual: Diferenças práticas na Legislação
O RGEU exige padrões técnicos superiores à habitabilidade mínima, valorizando conforto, saúde e segurança.
Ana Carolina Santos
27 de out. de 20253 min de leitura
Construção Modular e o Licenciamento em Portugal: A aplicação do RJUE à construção industrializada
A construção modular é licenciada pelo RJUE, obedecendo aos mesmos critérios que a construção tradicional.
Ana Carolina Santos
27 de out. de 20253 min de leitura
Reabilitação Urbana: Compreenda os requisitos
A Portaria 304/2019 define regras flexíveis para reabilitar edifícios antigos, preservando o património urbano.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20256 min de leitura
Novas exigências nos projetos de Obras Públicas
A Portaria 255/2023 impõe novas normas, rigor e digitalização nos projetos de obras públicas em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20254 min de leitura
Certidão Comprovativa de Edificação Anterior ao RGEU: Esclareça o essencial
A certidão anterior ao RGEU comprova a legalidade de edifícios antigos, essencial para legalizações e registos.
Ana Carolina Santos
22 de out. de 20253 min de leitura
Ficha Técnica da Habitação: O documento que garante segurança e transparência imobiliária
A Ficha Técnica reúne informações sobre a habitação, garantindo transparência, segurança e legalidade imobiliária.
Ana Carolina Santos
21 de out. de 20253 min de leitura
Estudo de Impacte Ambiental em Portugal: Essencial para projetos sustentáveis
O Estudo de Impacte Ambiental avalia os efeitos de um projeto, garantindo sustentabilidade e decisões responsáveis.
Ana Carolina Santos
20 de out. de 20253 min de leitura
Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos: O documento essencial para uma obra sustentável
O plano de gestão de resíduos garante sustentabilidade, cumprimento legal e eficiência nas obras de construção.
Ana Carolina Santos
20 de out. de 20256 min de leitura
Planta de Implantação: o desenho que define o lugar da construção
A planta de implantação define a posição exata do edifício no terreno e assegura o seu enquadramento legal.
Ana Carolina Santos
19 de out. de 20253 min de leitura
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Uma necessidade técnica e legal
Garantir o cumprimento do Regulamento Geral do Ruído protege o ambiente sonoro e a qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
19 de out. de 20255 min de leitura
Projeto de Agroturismo: Requisitos técnicos e arquitetónicos essenciais
Os projetos de agroturismo exigem integração rural, conforto, sustentabilidade e respeito pela arquitetura local.
Ana Carolina Santos
16 de out. de 20255 min de leitura
Quando o silêncio da Câmara vale aprovação: Compreenda o Deferimento Tácito nas Operações Urbanísticas
O deferimento tácito permite avançar com projetos quando a câmara não decide dentro dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
16 de out. de 20255 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: A consulta essencial antes de adquirir um terreno
O Pedido de Informação Prévia confirma a viabilidade de construir num terreno e evita surpresas após a compra.
Ana Carolina Santos
16 de out. de 202510 min de leitura
Vistoria para Alteração de Uso: O que é avaliado na aprovação final do imóvel
A vistoria de alteração de uso avalia se o imóvel cumpre os requisitos legais e técnicos exigidos para o novo fim.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 202510 min de leitura
Comunicação Prévia: Simplificar e agilizar a concretização de obras
A comunicação prévia simplifica o processo de construção, agilizando obras e reduzindo burocracias sem comprometer a lei.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 202512 min de leitura
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