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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Custos Urbanísticos: quanto custa licenciar a sua obra?
Licenciar a obra envolve taxas municipais obrigatórias definidas por tipologia e localização do projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jul. de 20252 min de leitura
Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.
Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20252 min de leitura
Mudar o Alvará de Loteamento: requisitos e etapas essenciais
Alterar fachadas que envolva cor, vãos, materiais ou volumetria requer sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20253 min de leitura
Legalizar obras concluídas: como regularizar sem sobressaltos
Regularizar obras concluídas evita coimas e valoriza o imóvel, garantindo segurança jurídica e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20253 min de leitura
Converter loja em habitação: PIP qualificado ou Alteração de Uso – que caminho escolher?
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
14 de jul. de 20254 min de leitura
Loteamentos: licenciar antes de urbanizar
Licenciamento de loteamentos define regras, cedências e etapas essenciais para urbanizar terrenos de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
14 de jul. de 20253 min de leitura
Conteúdo essencial do Plano de Acessibilidades: elementos técnicos indispensáveis para conformidade legal
Plano de acessibilidades deve detalhar soluções técnicas para garantir mobilidade universal e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura
Comunicação prévia: saiba quando pode avançar sem licença municipal
A comunicação prévia permite iniciar obras mais rapidamente, desde que cumpridos todos os requisitos legais.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20254 min de leitura
Obras sem Licenciamento: intervenções isentas de controlo prévio
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores simples podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura
Obrigações Legais de Proprietários e Administração Predial
Manutenção regular e cumprimento legal são essenciais para evitar sanções e valorizar o património imobiliário.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura
Obras que carecem de licenciamento municipal em Portugal
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
12 de jul. de 20253 min de leitura
Obras que exigem Licenciamento Municipal: conheça as intervenções que não podem avançar sem luz verde da Câmara
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
10 de jul. de 20254 min de leitura
Regulamentação e Portarias na recuperação do Património edificado Português
RGEU e Portaria 243/84: regulamentação flexível para reabilitação de edifícios antigos em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul. de 20257 min de leitura
Salubridade do terreno: Critérios essenciais para uma construção segura
Salubridade do terreno é fundamental para construir com segurança e qualidade em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20257 min de leitura
Padrões Habitacionais Legais: As alterações introduzidas pela Portaria 243/84
Portaria 243/84: condições mínimas de habitabilidade para legalizar construções existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20256 min de leitura
Legalizar o sótão: transforme as suas águas-furtadas em área habitável com segurança jurídica
Legalizar sótãos exige pé-direito mínimo, acesso seguro e cumprimento das normas para uso habitacional.
Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20253 min de leitura
Melhore a acessibilidade do seu edifício: níveis de intervenção simples, média e profunda
Intervenções em acessibilidade podem ser simples, médias ou profundas, conforme as necessidades do edifício.
Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20252 min de leitura
Certificado Energético: quando as alterações de área obrigam a emitir um novo
Alterações de área exigem novo certificado energético para garantir conformidade e eficiência legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20253 min de leitura
Demolição estratégica de paredes interiores: para legalizar um imóvel clandestino
Demolição de paredes interiores é muitas vezes obrigatória para legalizar áreas e circulação do imóvel.
Ana Carolina Santos
6 de jul. de 20253 min de leitura
Fiscalização Municipal de Acessibilidades
A fiscalização municipal garante acessibilidade legal, segura e inclusiva em todas as fases da obra.
Ana Carolina Santos
6 de jul. de 20252 min de leitura
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