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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O Novo Regime de Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
O Decreto-Lei n.º 108/2026 revê o licenciamento urbanístico em Portugal: menos burocracia, mais responsabilidade do particular.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
Novas regras no Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
As regras do licenciamento urbanístico em Portugal mudaram. Saiba o que o Decreto-Lei n.º 108/2026 altera e como o afeta.
Ana Carolina Santos
8 de jun.6 min de leitura
Licenciamento Urbanístico em revisão: O que muda com a Lei n.º 9-B/2026
O licenciamento urbanístico em Portugal vai mudar. Saiba o que a Lei n.º 9-B/2026 autoriza alterar e o que isso significa para si.
Ana Carolina Santos
8 de jun.4 min de leitura
O que define uma via de circulação: Elementos técnicos que condicionam o território
Cada via de circulação é definida por características técnicas precisas que condicionam o território e o que pode ser construído na sua envolvente.
Ana Carolina Santos
7 de jun.5 min de leitura
Ocupar o espaço público durante uma obra: Obrigações, responsabilidades e o que não pode falhar
Ocupar o espaço público durante uma obra implica obrigações legais, responsabilidades e consequências em caso de incumprimento.
Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura
Prazo de Execução de obra expirado: O que acontece e como reagir
O prazo de execução de obra expirado tem consequências legais sérias. Saiba o que fazer antes que seja tarde.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Utilização de edifícios em Portugal: Quando é necessária autorização e quando não é
Utilizar um edifício sem cumprir os procedimentos legais pode ter consequências sérias. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
PDM: Quanto tempo dura um Plano Diretor Municipal?
O PDM não caduca automaticamente. Saiba quanto tempo dura, quando deve ser revisto e o que isso significa para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
25 de mai.3 min de leitura
Comprar casa sem Autorização de Utilização: O que está realmente em jogo
Comprar casa sem autorização de utilização pode ter consequências graves. Saiba o que verificar antes de assinar qualquer contrato.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
O que torna uma fração verdadeiramente autónoma?
Para ser autónoma, uma fração precisa de ser independente, isolada e ter saída própria para parte comum ou via pública.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Antecedente Válido em Urbanismo: O que é, para que serve e qual o seu peso num processo
O que é um antecedente válido num processo de urbanismo, o que implica e qual o seu peso numa obra ou licenciamento.
Ana Carolina Santos
19 de mai.5 min de leitura
Saneamento e Apreciação Liminar num processo de urbanismo: O que são e o que implicam
Saneamento e apreciação liminar são o primeiro filtro de um processo urbanístico. Saiba o que implicam na prática.
Ana Carolina Santos
18 de mai.4 min de leitura
De habitação a comércio: O que significa alterar a utilização de um imóvel
Mudar a utilização de um imóvel de habitação para comércio exige verificação do PDM, análise técnica e procedimento formal na Câmara.
Ana Carolina Santos
15 de mai.4 min de leitura
Da obra concluída à porta aberta: A utilização após Operação Urbanística sujeita a Controlo Prévio
A obra terminou, mas ainda falta um passo. Saiba o que fazer antes de ocupar o seu edifício ou fração com segurança legal.
Ana Carolina Santos
12 de mai.5 min de leitura
Execução antecipada de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica: O que é e quando se aplica
Saiba o que é a execução antecipada de demolição, escavação e contenção periférica e quando pode ser solicitada em obra.
Ana Carolina Santos
7 de mai.5 min de leitura
Desistir de um processo camarário: Quando faz sentido e como proceder
Desistir de um processo camarário: quando faz sentido, como se formaliza e quais as implicações práticas a considerar.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Alterações aos Projetos de Especialidades: O que são, quando acontecem e o que deve saber
Alterações aos projetos de especialidades: o que são, quando surgem e que cuidados ter em obra.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
Reconstrução sem preservação de fachadas: O que é e quais as implicações
Reconstrução sem preservação de fachadas: o que é, quando acontece e que implicações tem no processo de licenciamento.
Ana Carolina Santos
16 de abr.4 min de leitura
Cércea de um edifício: o que é, como se mede e por que determina o que se pode construir
Cércea: o parâmetro que define a altura máxima de um edifício e condiciona o que é possível construir em cada terreno.
Ana Carolina Santos
15 de abr.5 min de leitura
Reabilitar um Edifício Anterior a 1951: O que pode e o que não pode fazer
Ampliar ou mudar o uso de um edifício anterior a 1951 tem regras específicas. Saiba o que a lei permite — e o que exige.
Ana Carolina Santos
10 de abr.5 min de leitura
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