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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Um armazém também precisa de autorização de utilização
Saiba se um armazém também precisa de autorização ou comunicação de utilização em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de ago.3 min de leitura
Unidade autónoma: O conceito que sustenta a propriedade horizontal
Unidade autónoma: o que é, requisitos legais, finalidade e onde se aplica este conceito.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Como regularizar uma Garagem ilegal: Procedimento e riscos financeiros
Legalizar uma garagem exige conformidade legal; sem isso, arrisca coimas até centenas de milhares de euros.
Ana Carolina Santos
7 de ago.4 min de leitura
Projeto aprovado mas com Licença caducada: Reapreciar ou recomeçar?
Projeto aprovado com licença caducada: reapreciação não existe, mas há reaproveitamento possível do processo.
Ana Carolina Santos
6 de ago.3 min de leitura
Loteamentos com projeto-tipo: O que muda na construção de cada lote
Loteamentos com projeto-tipo: o que significa, implicações e consequências para quem constrói no lote.
Ana Carolina Santos
5 de ago.2 min de leitura
Regras de segurança para a construção de Postos de Combustíveis em Portugal
Regras de segurança na construção de postos de combustíveis: distâncias mínimas, licenciamento e boas práticas essenciais.
Ana Carolina Santos
2 de ago.2 min de leitura
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o Ordenamento do Território
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o ordenamento do território: como funciona o processo legal.
Ana Carolina Santos
12 de jul.4 min de leitura
Reorganização de terrenos agrícolas: Como funciona a estruturação fundiária
Estruturação fundiária em Portugal: como funciona o emparcelamento e a valorização de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
Lares de Idosos com fins lucrativos: Requisitos legais a conhecer
Requisitos legais de instalação e funcionamento dos lares com fins lucrativos de apoio a idosos.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Campos de férias em Portugal: O que a Lei exige nas instalações de alojamento e pernoita
Campos de férias residenciais em Portugal: requisitos legais das instalações de alojamento e pernoita que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Parques de Estacionamento em Portugal: As regras que condicionam projeto, gestão e utilização
Parques de estacionamento públicos em Portugal: conheça as regras legais de acesso, lugares reservados, preços e sinalização.
Ana Carolina Santos
30 de jun.4 min de leitura
O Novo Regime de Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
O Decreto-Lei n.º 108/2026 revê o licenciamento urbanístico em Portugal: menos burocracia, mais responsabilidade do particular.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
Novas regras no Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
As regras do licenciamento urbanístico em Portugal mudaram. Saiba o que o Decreto-Lei n.º 108/2026 altera e como o afeta.
Ana Carolina Santos
8 de jun.6 min de leitura
Licenciamento Urbanístico em revisão: O que muda com a Lei n.º 9-B/2026
O licenciamento urbanístico em Portugal vai mudar. Saiba o que a Lei n.º 9-B/2026 autoriza alterar e o que isso significa para si.
Ana Carolina Santos
8 de jun.4 min de leitura
O que define uma via de circulação: Elementos técnicos que condicionam o território
Cada via de circulação é definida por características técnicas precisas que condicionam o território e o que pode ser construído na sua envolvente.
Ana Carolina Santos
7 de jun.5 min de leitura
Ocupar o espaço público durante uma obra: Obrigações, responsabilidades e o que não pode falhar
Ocupar o espaço público durante uma obra implica obrigações legais, responsabilidades e consequências em caso de incumprimento.
Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura
Prazo de Execução de obra expirado: O que acontece e como reagir
O prazo de execução de obra expirado tem consequências legais sérias. Saiba o que fazer antes que seja tarde.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Utilização de edifícios em Portugal: Quando é necessária autorização e quando não é
Utilizar um edifício sem cumprir os procedimentos legais pode ter consequências sérias. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
PDM: Quanto tempo dura um Plano Diretor Municipal?
O PDM não caduca automaticamente. Saiba quanto tempo dura, quando deve ser revisto e o que isso significa para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
25 de mai.3 min de leitura
Comprar casa sem Autorização de Utilização: O que está realmente em jogo
Comprar casa sem autorização de utilização pode ter consequências graves. Saiba o que verificar antes de assinar qualquer contrato.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
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