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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O papel do coordenador de projeto: Quem garante que tudo encaixa
O coordenador de projeto garante, por termo de responsabilidade, a compatibilidade entre especialidades.
Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura
O que tem de estar visível numa obra: Os avisos que a lei exige afixar
Toda a obra deve ter avisos afixados por lei, em três momentos distintos, sob pena de contraordenação.
Ana Carolina Santos
há 4 dias5 min de leitura
RGEU ainda em vigor: A revogação anunciada que ainda não aconteceu
O RGEU foi declarado revogado, mas continua em vigor até existir um novo regulamento técnico.
Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura
Faseamento das obras de urbanização: Quando faz sentido dividir um loteamento em etapas
RJUE permite dividir obras de urbanização em fases, desde que cada uma seja funcionalmente autónoma.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Licenciamento de obras: Os novos formulários
Novos modelos de requerimento para licenciamento de obras são obrigatórios a partir de 1 de outubro de 2026.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Reconstruir sem pedir licença: Até onde chega esta isenção e onde ela termina
Obras de reconstrução continuam isentas de licença, mesmo em zonas de proteção. Saiba os limites.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Vender uma casa sem falar do título urbanístico pode invalidar o negócio
Omitir o título urbanístico numa venda de imóvel pode agora anular o próprio negócio jurídico.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Comunicação Prévia sem verificação documental à entrada: O que muda para quem constrói
RJUE elimina a verificação documental prévia na comunicação prévia: saiba o que muda para si.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
"Último antecedente válido": O novo termo que vai marcar presença nos seus processos
Nova definição legal de obras de reconstrução: fachadas devem repor o último antecedente válido.
Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura
Um armazém também precisa de autorização de utilização
Saiba se um armazém também precisa de autorização ou comunicação de utilização em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de ago.3 min de leitura
Unidade autónoma: O conceito que sustenta a propriedade horizontal
Unidade autónoma: o que é, requisitos legais, finalidade e onde se aplica este conceito.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Como regularizar uma Garagem ilegal: Procedimento e riscos financeiros
Legalizar uma garagem exige conformidade legal; sem isso, arrisca coimas até centenas de milhares de euros.
Ana Carolina Santos
7 de ago.4 min de leitura
Projeto aprovado mas com Licença caducada: Reapreciar ou recomeçar?
Projeto aprovado com licença caducada: reapreciação não existe, mas há reaproveitamento possível do processo.
Ana Carolina Santos
6 de ago.3 min de leitura
Loteamentos com projeto-tipo: O que muda na construção de cada lote
Loteamentos com projeto-tipo: o que significa, implicações e consequências para quem constrói no lote.
Ana Carolina Santos
5 de ago.2 min de leitura
Regras de segurança para a construção de Postos de Combustíveis em Portugal
Regras de segurança na construção de postos de combustíveis: distâncias mínimas, licenciamento e boas práticas essenciais.
Ana Carolina Santos
2 de ago.2 min de leitura
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o Ordenamento do Território
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o ordenamento do território: como funciona o processo legal.
Ana Carolina Santos
12 de jul.4 min de leitura
Reorganização de terrenos agrícolas: Como funciona a estruturação fundiária
Estruturação fundiária em Portugal: como funciona o emparcelamento e a valorização de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
Lares de Idosos com fins lucrativos: Requisitos legais a conhecer
Requisitos legais de instalação e funcionamento dos lares com fins lucrativos de apoio a idosos.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Campos de férias em Portugal: O que a Lei exige nas instalações de alojamento e pernoita
Campos de férias residenciais em Portugal: requisitos legais das instalações de alojamento e pernoita que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Parques de Estacionamento em Portugal: As regras que condicionam projeto, gestão e utilização
Parques de estacionamento públicos em Portugal: conheça as regras legais de acesso, lugares reservados, preços e sinalização.
Ana Carolina Santos
30 de jun.4 min de leitura
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