top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Imóvel de Interesse Público: Regras, autorizações e limites para intervir
Imóvel de Interesse Público: saiba o que a classificação implica, o que é interdito e que autorizações pedir antes de obras.
Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura
Classificação de interesse público: O que muda para o imóvel e a sua envolvente
Saiba o que é um monumento de interesse público e o que muda para a construção na sua envolvente.
Ana Carolina Santos
há 6 dias5 min de leitura
Edifícios com valor histórico: Regras a conhecer antes de intervir
Saiba o que é o património edificado, a zona de proteção e as licenças exigidas para intervir.
Ana Carolina Santos
há 6 dias5 min de leitura
Reconstruir ou ampliar: A linha legal que decide se precisa de licença
Aumentar área ou volume numa reconstrução transforma a obra em ampliação, com outro licenciamento.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Reconstruir sem pedir licença: Até onde chega esta isenção e onde ela termina
Obras de reconstrução continuam isentas de licença, mesmo em zonas de proteção. Saiba os limites.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Arruinar um edifício de propósito é proibido por Lei: Saiba porquê
Deteriorar um edifício de propósito é proibido por lei e pode resultar em coimas elevadas.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Usar o solo de forma temporária: O que muda com as novas regras de edificação
Usar o solo de forma provisória não dispensa regras. Saiba o que muda — e o que pode custar — quando a intenção não é para sempre.
Ana Carolina Santos
7 de jun.5 min de leitura
O Auto da Comissão de Vistorias: O que é, onde se aplica e quais as consequências
O auto da comissão de vistorias tem consequências jurídicas reais para o proprietário. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Terraço de Uso Exclusivo em edifício: O que muda quando o espaço é comum mas a fruição é sua
Terraço de uso exclusivo não é propriedade plena. Saiba o que pode fazer nesse espaço e quais os seus limites legais.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
Obras de Recuperação de Edifícios Existentes: O que são e o que implica intervir no Património construído
Saiba o que são obras de recuperação de edifícios em Portugal, quais as categorias legais e o que implica intervir no existente.
Ana Carolina Santos
26 de abr.5 min de leitura
Obras essenciais na defesa do património cultural: arquitetura e arqueologia
Obras indispensáveis ao património asseguram conservação, estabilidade e proteção de bens arquitetónicos e arqueológicos.
Ana Carolina Santos
1 de abr.5 min de leitura
Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de imóveis: o que é e para que serve
Ficha que avalia o estado real de conservação do edifício e condiciona rendas, obras e decisões de reabilitação.
Ana Carolina Santos
17 de mar.4 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
Quando a Câmara ordena obras ou demolição em edifícios existentes
Câmara pode impor obras ou demolição para garantir segurança, salubridade e cumprimento da lei nos edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
Segurança, salubridade e estética: A base de qualquer edificação
Segurança, salubridade e estética são pilares essenciais em qualquer projeto de construção ou reabilitação.
Ana Carolina Santos
2 de mar.4 min de leitura
Edifícios antigos: manutenção, salubridade e segurança que a lei exige
Edifícios antigos exigem conservação periódica para garantir segurança, salubridade e imagem urbana, sob pena de intimações e obras coercivas.
Ana Carolina Santos
27 de fev.4 min de leitura
Anomalias e patologias em edifícios: como reconhecer os sinais de que o imóvel precisa de intervenção
Anomalias são sinais de desvios no edifício; patologias são “doenças” que comprometem segurança e durabilidade.
Ana Carolina Santos
20 de fev.3 min de leitura
Simplex urbanístico e alterações de fachada: O que mudou na prática
Simplex urbanístico: mais isenções e comunicação prévia, mas alterações de fachada continuam sujeitas a regras exigentes.
Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura
Modificações de fachada em edifícios de condóminos: O que precisa de saber
Alterações de fachada em condomínios: conheça quóruns de aprovação, licenciamento municipal e consequências do incumprimento legal.
Ana Carolina Santos
28 de jan.8 min de leitura
Declaração de Ruína: Compreender o estado de degradação de um imóvel
Declaração de ruína: entenda o que é, quando é necessária e as implicações fiscais e legais para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
26 de jan.9 min de leitura
bottom of page