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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Apartamentos turísticos e hotéis-apartamentos: O que os distingue de um hotel
Perceba o que distingue, na lei, o apartamento turístico, o hotel-apartamento e o hotel.

Ana Carolina Santos
há 3 dias2 min de leitura


Dependências do fogo: O que são e porque contam num imóvel
O fogo é a casa; as dependências são os espaços privativos que a complementam, como varandas, arrecadações e logradouros.

Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura


Licenças para espaços de co-working: O que deve saber antes de avançar
Abrir um espaço de co-working exige enquadrar o uso do imóvel e cumprir o procedimento de utilização previsto no RJUE.

Ana Carolina Santos
12 de nov.2 min de leitura


Alterar o uso de uma fração para habitação: O que mudou com o Decreto-Lei n.º 10/2024
Desde 2024, mudar o uso de uma fração para habitação dispensa autorização dos condóminos, mas exige enquadramento urbanístico.

Ana Carolina Santos
6 de nov.3 min de leitura


Constituir Propriedade Horizontal: O que significa a Certificação da Câmara Municipal
A câmara certifica que o edifício cumpre os requisitos legais para constituir propriedade horizontal e evitar nulidades.

Ana Carolina Santos
6 de nov.3 min de leitura


Fração para Restauração: Quando bastam dois terços e quando é exigida unanimidade
Mudar uma fração para restauração exige dois terços do valor do prédio ou, se o título fixar o fim, unanimidade.

Ana Carolina Santos
5 de nov.3 min de leitura


Requisitos de uma fração autónoma: O que a Lei exige para um espaço ser fração
Uma fração autónoma tem de ser independente, distinta, isolada e com saída própria. Saiba o que a lei exige e o que verificar.

Ana Carolina Santos
4 de nov.3 min de leitura


Alterar o uso de uma fração: O que exigem o Código Civil e o RJUE
Mudar o uso de uma fração exige duas aprovações: a do condomínio, pelo Código Civil, e a da Câmara, pelo RJUE.

Ana Carolina Santos
2 de nov.3 min de leitura


Utilização de Edifícios e Frações: O que mudou no RJUE em 2026
Com as alterações de 2026 ao RJUE, a utilização de um edifício faz-se por comunicação prévia, com ou sem prazo.

Ana Carolina Santos
1 de nov.3 min de leitura


Área bruta privativa e área bruta dependente: O que as distingue num imóvel
Veja a diferença entre área bruta privativa e área bruta dependente, como se medem e que peso têm no valor do imóvel.

Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura


Clínica numa fração de habitação: Os erros mais frequentes e como evitá-los
Abrir uma clínica numa fração de habitação: os erros a evitar no uso, no condomínio, na câmara e nos requisitos técnicos.

Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura


Fração sem uso definido no título constitutivo: Quem autoriza a mudança de uso?
Se o título constitutivo não indicar o fim da fração, a mudança de uso exige, em regra, autorização dos condóminos.

Ana Carolina Santos
17 de out.4 min de leitura


Uso de uma fração: O que significa habitação, comércio, serviços, indústria, turismo e equipamentos
O uso de uma fração fixa-se no plano municipal e no título de utilização. Mudar de uso exige comunicação à Câmara.

Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura


Vender um lugar de garagem: O que a Lei determina
Pode vender um lugar de garagem separadamente? Saiba a diferença entre fração e parte comum.

Ana Carolina Santos
5 de set.4 min de leitura


Fração Autónoma em Propriedade Horizontal: O que realmente significa
Fração autónoma em propriedade horizontal: saiba o que implica ser condómino e quais os seus direitos.

Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura


Prédio em Propriedade Total com andares independentes
Prédio em propriedade total com andares independentes: saiba o que é e o que isso implica.

Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura


Obras no terraço do prédio: Que autorizações são realmente necessárias
Fazer obras no terraço? Saiba quando precisa de aprovação do condomínio e da câmara municipal.

Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura


Dividir uma fração para criar uma nova em Propriedade Horizontal: É possível?
Dividir uma fração para criar outra é possível, mas exige autorização no título constitutivo ou unanimidade em assembleia.

Ana Carolina Santos
29 de ago.3 min de leitura


Obras no prédio: Que aprovação do condomínio é realmente necessária
Saiba quando uma obra no condomínio exige unanimidade, dois terços ou nenhuma aprovação dos condóminos.

Ana Carolina Santos
24 de ago.5 min de leitura


Mudar a permilagem de uma fração é possível? Veja como se faz
Saiba se é possível alterar a permilagem de uma fração e o que a lei exige para isso.

Ana Carolina Santos
22 de ago.3 min de leitura
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