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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Licenças para Ocupação de Espaço Público: Compreenda o essencial das OVP
Ocupação de Via Pública (OVP) é licença municipal obrigatória para uso temporário de espaço público em obras.
Ana Carolina Santos
5 de out.5 min de leitura
Conversão de edifícios para Unidades de Saúde: Requisitos técnicos e procedimentos de Licenciamento
A conversão de edifícios em unidades de saúde exige requisitos técnicos, acessibilidade e licenciamento rigoroso.
Ana Carolina Santos
2 de out.5 min de leitura
Da Indústria aos Serviços: A transformação de Edifícios Industriais
Reconversão industrial para serviços dinamiza o tecido urbano, exige licenciamento rigoroso e análise técnica especializada.
Ana Carolina Santos
29 de set.5 min de leitura
Áreas Urbanas de Génese Ilegal: O desafio da Reconversão Urbanística em Portugal
AUGI são áreas urbanas construídas sem licença, cujo processo legal visa regularizar e integrar essas zonas.
Ana Carolina Santos
29 de set.3 min de leitura
Como os diferentes tipos de Licenciamento podem influenciar o valor do seu imóvel
Licenciamento municipal garante maior valorização e segurança do imóvel; comunicação prévia oferece agilidade.
Ana Carolina Santos
23 de set.4 min de leitura
Prazos de Licenciamento Municipal: Orientação prática sobre os tempos de resposta
Prazo máximo da Câmara é 120 a 200 dias, dependendo da obra. Projeto completo acelera resposta e evita atrasos.
Ana Carolina Santos
23 de set.4 min de leitura
Prazos de Licenças Urbanas: Como evitar a caducidade dos seus títulos
Cumprir os prazos das licenças urbanísticas evita caducidade, protege direitos e garante a continuidade dos projetos.
Ana Carolina Santos
22 de set.4 min de leitura
Reabilitação de Edifícios em Portugal: Esclarecimentos essenciais sobre questões frequentes
Reabilitação urbana exige conhecimento legal, técnicos qualificados e escolhas certas entre licença e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
22 de set.5 min de leitura
Zonas Urbanas Consolidadas: O caminho simplificado para construir
Construir com comunicação prévia em zona consolidada acelera obra, reduz burocracia e transfere responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
21 de set.3 min de leitura
Licença ou Comunicação Prévia: Como escolher o procedimento certo para a sua obra
Escolher entre licença ou comunicação prévia depende da natureza, complexidade e localização da obra, afetando prazos e responsabilidades.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Termo de Responsabilidade: Situações específicas e implicações legais na construção
O termo de responsabilidade agiliza processos e transfere as implicações legais para o técnico habilitado.
Ana Carolina Santos
18 de set.3 min de leitura
Potenciar Logradouros e Espaços Comuns na Reabilitação: O essencial sobre o que pode e não pode mudar
Logradouros e espaços comuns reabilitados valorizam imóveis, desde que respeitem as regras e segurança do edifício.
Ana Carolina Santos
18 de set.3 min de leitura
Edificar em Zonas de Proteção Patrimonial: Quando o Licenciamento exige procedimentos especiais
Obras em zonas de proteção exigem licenciamento especial, aprovação de entidades e cuidados técnicos adicionais.
Ana Carolina Santos
17 de set.3 min de leitura
Evite o indeferimento do pedido de Licença: Erros camarários e como preveni-los
Evite indeferimentos: rigor, conformidade normativa e documentação precisa garantem licenciamento eficiente.
Ana Carolina Santos
15 de set.3 min de leitura
Obrigações legais: Quando deve contratar um Arquiteto em Portugal?
Contratar arquiteto é obrigatório por lei em vários tipos de obra, garantindo segurança e cumprimento legal.
Ana Carolina Santos
14 de set.4 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
11 de set.5 min de leitura
Dimensões mínimas para portas e corredores: As medidas que fazem a diferença
Dimensões mínimas garantem acessibilidade, conforto e valorização do imóvel, segundo legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
8 de set.5 min de leitura
Licenciamento Zero: A revolução que simplificou a abertura de negócios em Portugal
Licenciamento Zero: menos burocracia, abertura digital imediata e maior responsabilização empresarial em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Adaptar habitações existentes: Soluções práticas para maior acessibilidade
Reabilitar edifícios antigos exige soluções criativas, respeito à legislação e foco na funcionalidade.
Ana Carolina Santos
3 de set.4 min de leitura
Aumentar a altura do edifício: Procedimentos e Licenciamentos essenciais
Ampliar altura exige licença, projetos técnicos e cumprimento rigoroso dos requisitos legais e municipais.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
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