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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Coimas por incumprimento das regras
O incumprimento das regras urbanísticas pode resultar em coimas elevadas e medidas administrativas severas.
Ana Carolina Santos
25 de jun. de 20254 min de leitura
Sistemas obrigatórios para Cozinhas e Aquecimento
Sistemas de cozinha e aquecimento exigem ventilação, segurança e manutenção conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
25 de jun. de 20255 min de leitura
Licenciamento de obras residenciais: Quando é necessária autorização municipal?
Obras em casa: saiba quando é obrigatório licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
21 de jun. de 20256 min de leitura
Construir anexos e alojamentos para animais: Regulamentação e boas práticas
RGEU regulamenta anexos para animais: separação obrigatória da habitação, materiais impermeáveis e gestão de resíduos.
Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20255 min de leitura
Alturas mínimas em habitação: O que diz a lei e como cumprir
RGEU define alturas mínimas: 2,70m piso a piso e 2,40m pé-direito livre para garantir habitabilidade e conforto residencial.
Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20253 min de leitura
Construir em áreas rurais: O que mudou para projetos habitacionais em solo não urbanizado
Novas regras RJUE 2024 simplificam construção em solo rústico mas reforçam responsabilidade técnica e restrições ambientais.
Ana Carolina Santos
12 de jun. de 20252 min de leitura
Legislação em mudança: Como as novas regras afetam projetos anteriores
Novas regras urbanísticas criam zona cinzenta entre direitos adquiridos e expectativas jurídicas em projetos anteriores.
Ana Carolina Santos
12 de jun. de 20252 min de leitura
Direitos de quem vive em casas anteriores a 1951
Casas construídas antes de 1951 beneficiam de proteção legal especial e regras mais flexíveis de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
12 de jun. de 20254 min de leitura
Como preparar um Projeto de Arquitetura para aprovação camarária em 2025
Para aprovar projetos em 2025, cumpra rigor legal, prepare documentação e antecipe exigências urbanísticas.
Ana Carolina Santos
11 de jun. de 20253 min de leitura
Novas regras e a valorização de terrenos: O que muda para Proprietários e Investidores
As novas regras urbanísticas valorizam terrenos com enquadramento legal, infraestruturas e previsibilidade.
Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura
O papel da CCDR na aprovação de projetos urbanísticos
A CCDR centraliza pareceres e agiliza decisões para aprovação de projetos urbanísticos em Portugal.
Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura
Passos essenciais para o Licenciamento de Projetos Habitacionais em Portugal
Apartir do texto apresentado, apresenta-me 30 tags (com “#”) presentes no pdf anexado. (anexar pdf “tags”)
Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura
Evite os erros que comprometem o retorno do seu Investimento Imobiliário em Portugal
Evite erros comuns e planeie com rigor para garantir o sucesso do seu investimento imobiliário em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jun. de 20253 min de leitura
Reclassificação de Solo Rústico para Urbano e Turismo Rural: O novo cenário legal em Portugal
A reclassificação de solo rústico para urbano exige agora maior rigor, viabilidade e contiguidade urbana.
Ana Carolina Santos
7 de jun. de 20254 min de leitura
Rede Natura 2000: O impacto na Arquitetura e Construção em Portugal
A nova lei restringe a reclassificação de solo rústico para urbano, exigindo maior rigor e viabilidade comprovada.
Ana Carolina Santos
5 de jun. de 20254 min de leitura
Turismo no espaço rural em Portugal: Experiências autênticas e sustentabilidade
Turismo rural em Portugal valoriza autenticidade, sustentabilidade e experiências únicas em ambiente natural.
Ana Carolina Santos
4 de jun. de 20254 min de leitura
Marquises: Legalização, impacto e consequências na Arquitetura Residencial
Legalizar marquises é obrigatório para evitar multas, conflitos e problemas na valorização do imóvel.
Ana Carolina Santos
4 de jun. de 20252 min de leitura
Logradouros: Utilização e ocupação de pátios e espaços exteriores
Ocupação de logradouros exige respeito pela permeabilidade, licenciamento e equilíbrio ambiental urbano.
Ana Carolina Santos
3 de jun. de 20253 min de leitura
Transformar caves e sótãos em habitação: O que deve saber
Transformar caves e sótãos em habitação exige cumprir normas de salubridade, altura e ventilação.
Ana Carolina Santos
3 de jun. de 20253 min de leitura
Passeios e Acessibilidade: Normas e práticas para espaços urbanos inclusivos
Passeios acessíveis exigem largura livre, mobiliário bem posicionado e respeito pelas normas técnicas em vigor.
Ana Carolina Santos
1 de jun. de 20253 min de leitura
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