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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Arranjos exteriores sem licença: o essencial a saber
Arranjos exteriores leves podem ser feitos sem licença, desde que respeitem normas técnicas e municipais.
Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura
Mudar o Revestimento Exterior: é preciso licença?
Substituir revestimentos exteriores sem alterar o aspeto dispensa licença, salvo em zonas protegidas.
Ana Carolina Santos
24 de jul.2 min de leitura
Manter para valorizar: Intervenções de conservação que dispensam licença
Obras de conservação mantêm o edifício em boas condições e, em geral, não exigem licença municipal.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Alterações Estruturais na sua casa: requisitos legais e passos seguros
Obras que alteram vigas, pilares ou lajes exigem licença, projeto estruturado e fiscalização especializada.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Fiscalização Municipal: Como a Câmara pode inspecionar a sua obra
Fiscalização municipal garante conformidade legal, evita atrasos, multas e protege segurança nas obras de construção.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Diretor de Obra: o “piloto” que conduz a sua construção ao destino certo
Diretor de obra é responsável por garantir execução conforme projeto, leis e assegurar qualidade e segurança da obra.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Telas Finais — As plantas “fiéis” à obra concluída
Telas finais comprovam que a obra respeita o aprovado e garantem o acesso à utilização legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
17 de jul.2 min de leitura
Embargos de Obra: Causas frequentes e formas de os evitar
Evite o embargo da obra: planeie, cumpra normas e comunique alterações atempadamente à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Obras sem Licenciamento: intervenções isentas de controlo prévio
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores simples podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Fiscalização Municipal de Acessibilidades
A fiscalização municipal garante acessibilidade legal, segura e inclusiva em todas as fases da obra.
Ana Carolina Santos
6 de jul.2 min de leitura
Validade e renovação de Licenças de Construção: O que precisa de saber
A caducidade da licença obriga a novo processo; cumprir prazos evita atrasos e custos adicionais na construção.
Ana Carolina Santos
1 de jul.3 min de leitura
Obras em casa: Avisar os vizinhos e cumprir a lei
Avisar os vizinhos sobre obras em casa é essencial, garantindo cumprimento legal e boa convivência. Siga as normas e horários permitidos.
Ana Carolina Santos
23 de fev.2 min de leitura
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