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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Reabilitação e Proteção Sísmica: Quando é obrigatória a Avaliação da Vulnerabilidade dos edifícios?
Avaliação sísmica é obrigatória em reabilitação estrutural, uso coletivo e edifícios classificados.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Viabilidade de Legalização de habitações clandestinas: Compreender as condições mínimas em Portugal
Legalizar habitações clandestinas exige cumprir mínimos de habitabilidade da Portaria 243/84 e avaliação técnica.
Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura
Instalações Sanitárias em projetos de Reabilitação: Requisitos essenciais e soluções práticas para espaços limitados
Reabilitar edifícios antigos exige soluções criativas, respeito à legislação e foco na funcionalidade.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Adaptar habitações existentes: Soluções práticas para maior acessibilidade
Reabilitar edifícios antigos exige soluções criativas, respeito à legislação e foco na funcionalidade.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Responsabilidades na construção: Quem responde e quais as consequências
Responsabilidade na construção: compromisso legal e ético de todos os intervenientes, com sanções severas.
Ana Carolina Santos
1 de set.3 min de leitura
Acessibilidade em edifícios antigos: Obrigações legais e soluções práticas
Adaptação de edifícios antigos: acessibilidade, legislação e soluções práticas que valorizam o património.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
Padrões mínimos na Reabilitação Habitacional: Entre normas técnicas e compromissos práticos
Reabilitação urbana: Portaria 243/84 flexibiliza normas, conciliando património, habitabilidade e viabilidade económica.
Ana Carolina Santos
31 de ago.5 min de leitura
Licenças de construção anteriores a 1977: Oportunidades e regras especiais para a Reabilitação
Reabilitar imóveis com licença pré-1977 permite regimes especiais, normas flexíveis e custos reduzidos.
Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura
Rampas: A ligação suave entre níveis
Rampas, escadas e elevadores acessíveis garantem mobilidade, segurança e inclusão universal nos edifícios.
Ana Carolina Santos
28 de ago.4 min de leitura
Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.
Ana Carolina Santos
22 de ago.4 min de leitura
Ventilação e Iluminação Natural: Requisitos para habitações saudáveis
Requisitos legais garantem ventilação e luz natural, promovendo saúde e conforto nas habitações portuguesas.
Ana Carolina Santos
21 de ago.3 min de leitura
Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.
Ana Carolina Santos
15 de ago.3 min de leitura
Expansão da sua casa: O que precisa de saber sobre o aumento da área de construção, implantação e pisos
Para ampliar área ou pisos, consulte PDM, RGEU e regulamentos locais; planeie sempre com base legal.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Regime transitório em alterações legislativas: o que realmente muda?
Regime transitório garante segurança jurídica em projetos, adaptando regras sem penalizar obras ou edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
12 de ago.3 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
10 de ago.4 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Reabilitar o indesejável: Segurança e salubridade em construções clandestinas
Regulamenta a construção, alteração, ampliação e uso de edifícios e operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
5 de ago.3 min de leitura
Alteração de Utilização de Edifícios: passos essenciais sem dores de cabeça
Alterar o uso de um edifício exige planeamento, cumprimento legal e responsabilidade técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.
Ana Carolina Santos
16 de jul.2 min de leitura
Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
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