top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Fração Autónoma em Propriedade Horizontal: O que realmente significa
Fração autónoma em propriedade horizontal: saiba o que implica ser condómino e quais os seus direitos.
Ana Carolina Santos
3 de set.5 min de leitura
Prédio em Propriedade Total com andares independentes
Prédio em propriedade total com andares independentes: saiba o que é e o que isso implica.
Ana Carolina Santos
3 de set.5 min de leitura
Obras no terraço do prédio: Que autorizações são realmente necessárias
Fazer obras no terraço? Saiba quando precisa de aprovação do condomínio e da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
30 de ago.4 min de leitura
Fechar a varanda e criar uma Marquise: Precisa mesmo de autorização?
Quer fechar a varanda e criar uma marquise? Saiba se precisa de licença ou comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Obras no prédio: Que aprovação do condomínio é realmente necessária
Saiba quando uma obra no condomínio exige unanimidade, dois terços ou nenhuma aprovação dos condóminos.
Ana Carolina Santos
25 de ago.5 min de leitura
Partes comuns num prédio em Propriedade Horizontal: O que realmente pertence a todos
Partes comuns em propriedade horizontal: o que a lei impõe e o que isso significa para cada condómino.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
RECRIPH: Apoio financeiro à Reabilitação de prédios em Propriedade Horizontal
Conheça o RECRIPH, o regime especial de apoio à recuperação de prédios em propriedade horizontal.
Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura
Equipamentos de uso comum em Empreendimentos Turísticos: O que a Lei exige
Piscinas, ginásios, saunas e espaços infantis em empreendimentos turísticos têm regras legais específicas que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
24 de jun.4 min de leitura
Propriedade Total, Propriedade Plena e Propriedade Horizontal: O que distingue cada uma?
Propriedade plena, total ou horizontal? Três conceitos distintos com impacto direto em qualquer decisão imobiliária. Saiba a diferença.
Ana Carolina Santos
3 de jun.3 min de leitura
Terraço de Uso Exclusivo em edifício: O que muda quando o espaço é comum mas a fruição é sua
Terraço de uso exclusivo não é propriedade plena. Saiba o que pode fazer nesse espaço e quais os seus limites legais.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
O que torna uma fração verdadeiramente autónoma?
Para ser autónoma, uma fração precisa de ser independente, isolada e ter saída própria para parte comum ou via pública.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Constituir Propriedade Horizontal num edifício sem processo de obras: É possível?
Edifício sem processo de obras pode ter propriedade horizontal? Sim — mas há requisitos legais a cumprir.
Ana Carolina Santos
19 de abr.5 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Divisão física de prédio: o que é e como pode afectar o seu imóvel e futuros projectos
Divisão física de prédio é o fracionamento de um imóvel único em novas parcelas ou prédios autónomos, com identidade e registo próprios.
Ana Carolina Santos
20 de mar.5 min de leitura
Casas da porteira: o que eram e o que significam na permilagem do edifício
Casa da porteira pode ser parte comum ou fração autónoma, com impacto direto na permilagem e nas decisões de condomínio.
Ana Carolina Santos
15 de mar.3 min de leitura
Zonas de Afetação Exclusiva em Propriedade Horizontal: Compreender direitos e limitações
Zonas de afetação exclusiva: partes comuns com uso privativo. Direitos, despesas, conservação e implicações em condomínio.
Ana Carolina Santos
1 de fev.8 min de leitura
Permilagem na Propriedade Horizontal: Porque é fundamental e como funciona
Permilagem define o peso relativo de cada fração no condomínio, impactando quotas, votos e valorização patrimonial do imóvel.
Ana Carolina Santos
28 de jan.7 min de leitura
Fração com utilização independente: o que significa, na prática?
O que é uma fração com utilização independente e porque é decisiva em licenças, escrituras e impostos.
Ana Carolina Santos
23 de jan.6 min de leitura
Espaço Público e Via Pública: Compreender as diferenças entre domínio e utilização
Domínio público vs privado: diferenças jurídicas entre espaço público, via pública e uso coletivo em Portugal
Ana Carolina Santos
9 de jan.7 min de leitura
bottom of page