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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Projetos afectados pelas novas regras urbanísticas: Exemplos práticos e lições
Novas regras urbanísticas exigem processos digitais, prazos mais curtos e maior rigor técnico em todos os projetos.
Ana Carolina Santos
20 de jun. de 20253 min de leitura
Parecer da CCDR em Operações Urbanísticas: Papel e prazos essenciais
Parecer da CCDR é decisivo em operações urbanísticas; prazos de resposta variam entre 5 e 20 dias.
Ana Carolina Santos
19 de jun. de 20254 min de leitura
Instalação obrigatória de Elevadores em edifícios
Elevadores obrigatórios em edifícios acima de 11,5m de altura, garantem acessibilidade e cumprimento legal em Portugal.
Ana Carolina Santos
19 de jun. de 20255 min de leitura
Redução dos prazos nas Obras de Urbanização: O que realmente muda?
Redução de prazos para obras de urbanização acelera processos, permite execução por fases e oferece maior previsibilidade para proprietários e investidores.
Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20253 min de leitura
Áreas mínimas e tipologias de fogos
Áreas mínimas legais definem espaços habitacionais dignos, com regras específicas para cada compartimento e tipologia de fogo em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20253 min de leitura
Construir anexos e alojamentos para animais: Regulamentação e boas práticas
RGEU regulamenta anexos para animais: separação obrigatória da habitação, materiais impermeáveis e gestão de resíduos.
Ana Carolina Santos
16 de jun. de 20255 min de leitura
Alturas mínimas em habitação: O que diz a lei e como cumprir
RGEU define alturas mínimas: 2,70m piso a piso e 2,40m pé-direito livre para garantir habitabilidade e conforto residencial.
Ana Carolina Santos
16 de jun. de 20253 min de leitura
Equipamentos obrigatórios em Instalações Sanitárias
Casa de banho legal exige lavatório, sanita, duche ou banheira, ventilação e materiais impermeáveis conforme o RGEU.
Ana Carolina Santos
16 de jun. de 20255 min de leitura
Construção Modular Permanente: Novas regras, novas oportunidades
Construção modular permanente ganha regulamentação clara com RJUE, exigindo licenciamento integral como edificações tradicionais.
Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20255 min de leitura
Projetos em Áreas Urbanizáveis: Novas regras para obras em curso
Projetos em áreas urbanizáveis enfrentam novas regras RJUE com proteção para direitos adquiridos e obras iniciadas.
Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20253 min de leitura
Cuidar do seu imóvel: Manutenção periódica de edifícios
Manutenção preventiva de edifícios é obrigatória por lei a cada 8 anos, garantindo segurança, salubridade e valor patrimonial.
Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20255 min de leitura
Legislação em mudança: Como as novas regras afetam projetos anteriores
Novas regras urbanísticas criam zona cinzenta entre direitos adquiridos e expectativas jurídicas em projetos anteriores.
Ana Carolina Santos
13 de jun. de 20252 min de leitura
Direitos de quem vive em casas anteriores a 1951
Casas construídas antes de 1951 beneficiam de proteção legal especial e regras mais flexíveis de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
13 de jun. de 20254 min de leitura
Como assegurar a conformidade do seu projeto
Novas regras do RJUE 2024 simplificam licenciamentos mas aumentam responsabilidade técnica dos profissionais envolvidos.
Ana Carolina Santos
12 de jun. de 20255 min de leitura
A importância de um projeto bem estruturado
Preparação rigorosa de projetos de arquitetura garante aprovação municipal e execução sem contratempos técnicos.
Ana Carolina Santos
12 de jun. de 20255 min de leitura
A Arquitetura como solução estratégica para a crise habitacional em Portugal
A arquitetura é chave para soluções inovadoras e sustentáveis na crise habitacional em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jun. de 20254 min de leitura
Licenciar um Resort, Glamping ou Campismo
Licenciar um resort, glamping ou campismo pode ser simples com a informação correta e apoio de especialistas.
Ana Carolina Santos
3 de jun. de 20253 min de leitura
Acessibilidade em edifícios: Um direito de todos
O Decreto-Lei n.º 123/97 estabelece normas de acessibilidade em edifícios e espaços públicos, garantindo inclusão para todos.
Ana Carolina Santos
29 de mai. de 20253 min de leitura
BUPi: Tecnologia ao serviço da gestão do território e dos proprietários
BUPi simplifica o registo e gestão de terrenos, protegendo propriedades e facilitando a consulta online gratuita.
Ana Carolina Santos
27 de mai. de 20253 min de leitura
Vender casa sem Ficha Técnica de Habitação: O que mudou e quais os riscos
Venda de casa sem Ficha Técnica de Habitação é possível, mas aumenta riscos legais e pode desvalorizar o imóvel.
Ana Carolina Santos
22 de mai. de 20253 min de leitura
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