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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Projetos de Especialidades no Licenciamento de obras: O prazo para entrega e a sua prorrogação
Os projetos de especialidades têm prazo legal. Saiba quando pedir a prorrogação e o que acontece se o prazo for ultrapassado.

Ana Carolina Santos
há 16 horas5 min de leitura


Projetos de Especialidades num processo camarário: O que são e quais os existentes
Projetos de especialidades num licenciamento: o que são, quais existem, quem os elabora e quando são entregues no processo camarário.

Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura


Execução antecipada de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica: O que é e quando se aplica
Saiba o que é a execução antecipada de demolição, escavação e contenção periférica e quando pode ser solicitada em obra.

Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura


Desistir de um processo camarário: Quando faz sentido e como proceder
Desistir de um processo camarário: quando faz sentido, como se formaliza e quais as implicações práticas a considerar.

Ana Carolina Santos
há 6 dias5 min de leitura


Índice Médio de Utilização: O que é e porque importa ao proprietário
O índice médio de utilização define a edificabilidade de referência num plano para uma distribuição justa entre proprietários.

Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura


Reconstrução sem preservação de fachadas: O que é e quais as implicações
Reconstrução sem preservação de fachadas: o que é, quando acontece e que implicações tem no processo de licenciamento.

Ana Carolina Santos
16 de abr.4 min de leitura


Cércea de um edifício: o que é, como se mede e por que determina o que se pode construir
Cércea: o parâmetro que define a altura máxima de um edifício e condiciona o que é possível construir em cada terreno.

Ana Carolina Santos
15 de abr.5 min de leitura


Reabilitar um Edifício Anterior a 1951: O que pode e o que não pode fazer
Ampliar ou mudar o uso de um edifício anterior a 1951 tem regras específicas. Saiba o que a lei permite — e o que exige.

Ana Carolina Santos
10 de abr.5 min de leitura


Construção ilegal em Portugal: Como identificar e o que fazer
Saiba como identificar construções ilegais em Portugal e o que pode fazer para regularizar a situação do seu imóvel.

Ana Carolina Santos
9 de abr.4 min de leitura


Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios: o que significa para a sua casa
Regulamento Acústico define requisitos mínimos de isolamento e ruído para garantir conforto sonoro em edifícios em Portugal.

Ana Carolina Santos
7 de abr.4 min de leitura


Número de polícia e número de lote: porque não coincidem?
Número de lote pertence ao planeamento; número de polícia é a morada atribuída pela Câmara à porta do edifício.

Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura


Porque é que a Câmara pode indeferir um projeto?
Projetos são indeferidos sobretudo por violar planos, normas técnicas, património ou capacidade das infraestruturas.

Ana Carolina Santos
1 de abr.5 min de leitura


Regulamentos, posturas e editais municipais: o que os distingue na prática
Diferença entre regulamentos, posturas e editais municipais e o impacto de cada um no dia a dia do município

Ana Carolina Santos
29 de mar.4 min de leitura


Regime Jurídico das Autarquias Locais
Regime Jurídico das Autarquias Locais: estrutura, competências e atuação de municípios e freguesias em Portugal.

Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura


Turismo de natureza: quando o projeto turístico nasce da paisagem
Turismo de natureza: projetos turísticos em áreas com valores naturais, reconhecidos pelo ICNF e pensados para viver a paisagem.

Ana Carolina Santos
25 de mar.6 min de leitura


Sistema de Certificação Energética e qualidade do ar interior: o que está em causa
Sistema de Certificação Energética: avalia o desempenho energético dos edifícios e orienta melhorias em conforto e consumo.

Ana Carolina Santos
25 de mar.4 min de leitura


Melhores normas da arte de construir: o que significam na prática de uma obra
Melhores normas da arte de construir: padrão mínimo de boa prática técnica exigido por lei para obras seguras e duradouras.

Ana Carolina Santos
25 de mar.4 min de leitura


Resíduos sólidos urbanos: muito mais do que “lixo doméstico”
Resíduos sólidos urbanos: resíduos do dia a dia das habitações e pequenas atividades, hoje enquadrados como “resíduos urbanos”.

Ana Carolina Santos
24 de mar.4 min de leitura


Sistemas energéticos e climatização: o que está por trás do conforto e da eficiência
Como a regulação dos sistemas de climatização impacta conforto, consumos e valor dos edifícios de serviços.

Ana Carolina Santos
22 de mar.6 min de leitura


Desempenho térmico dos edifícios: o que está por trás do conforto da sua casa
Como o desempenho térmico e energético impacta conforto, consumos e valorização do seu edifício.

Ana Carolina Santos
22 de mar.5 min de leitura
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