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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.

Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura


Padrões Habitacionais Legais: As alterações introduzidas pela Portaria 243/84
Portaria 243/84: condições mínimas de habitabilidade para legalizar construções existentes em Portugal.

Ana Carolina Santos
8 de jul.6 min de leitura


Legalizar o sótão: transforme as suas águas-furtadas em área habitável com segurança jurídica
Legalizar sótãos exige pé-direito mínimo, acesso seguro e cumprimento das normas para uso habitacional.

Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura


Certificado Energético: quando as alterações de área obrigam a emitir um novo
Alterações de área exigem novo certificado energético para garantir conformidade e eficiência legal do imóvel.

Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura


Demolição estratégica de paredes interiores: para legalizar um imóvel clandestino
Demolição de paredes interiores é muitas vezes obrigatória para legalizar áreas e circulação do imóvel.

Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura


Dimensões mínimas de quartos e salas: o que exige a legislação portuguesa
Quartos e salas devem ter, no mínimo, 8 m² de área útil, conforme exigido pela legislação portuguesa.

Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura


Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.

Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura


Condições mínimas de habitabilidade para edifícios clandestinos em Portugal
Legalização de edifícios clandestinos exige cumprir condições mínimas de habitabilidade previstas na lei.

Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura


Acesso independente e ligação às infraestruturas: Requisitos fundamentais para Legalização
A legalização exige acesso independente e ligação viável às redes públicas de água, saneamento e eletricidade.

Ana Carolina Santos
3 de jul.5 min de leitura


Conversão de Escritório para Habitação: Procedimentos e requisitos legais
A alteração de escritório para habitação exige licenciamento, adaptação técnica e cumprimento das normas legais.

Ana Carolina Santos
3 de jul.4 min de leitura


Quando é necessário procurar apoio profissional para a sua obra
Apoio profissional é essencial para garantir legalidade, segurança e valorização em qualquer obra de construção.

Ana Carolina Santos
2 de jul.2 min de leitura


Novas Regras Urbanísticas: Impacto directo no Planeamento das Cidades
Novas regras urbanísticas agilizam processos e reforçam a sustentabilidade no planeamento das cidades.

Ana Carolina Santos
1 de jul.2 min de leitura


Regras Urbanísticas recentes: Caminhos práticos para uma cidade mais sustentável
Novas regras urbanísticas promovem cidades mais sustentáveis e eficientes com processos e materiais inovadores.

Ana Carolina Santos
1 de jul.3 min de leitura


Legislação Urbana recente: Catalisador de sustentabilidade nas cidades
A legislação urbana recente incentiva cidades mais sustentáveis, promovendo eficiência e integração ambiental.

Ana Carolina Santos
1 de jul.2 min de leitura


Principais mudanças nas últimas alterações ao Regulamento: Impacto direto na construção
As últimas alterações ao regulamento simplificam processos, digitalizam procedimentos e reforçam a fiscalização.

Ana Carolina Santos
1 de jul.3 min de leitura


Conselhos práticos para adaptar Projetos à nova Legislação Urbanística
Adapte o seu projeto à nova legislação urbanística com conselhos práticos e informação clara e atualizada.

Ana Carolina Santos
30 de jun.4 min de leitura


Terrenos para Construção: Aspetos cruciais na compra e viabilidade do projeto
Comprar terreno exige análise de viabilidade urbanística, infraestruturas, custos e condicionantes legais.

Ana Carolina Santos
29 de jun.5 min de leitura


Pavimentos e Coberturas: Para habitações resistentes e salubres
Pavimentos e coberturas resistentes garantem segurança, salubridade e conforto nas habitações em Portugal.

Ana Carolina Santos
26 de jun.5 min de leitura


Coimas por incumprimento das regras
O incumprimento das regras urbanísticas pode resultar em coimas elevadas e medidas administrativas severas.

Ana Carolina Santos
25 de jun.4 min de leitura


O valor dos Profissionais Qualificados nos Processos Urbanísticos
Profissionais qualificados asseguram processos urbanísticos eficientes, seguros e em conformidade com a lei.

Ana Carolina Santos
24 de jun.4 min de leitura
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