top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Permilagem no Condomínio: Porque é essencial conhecer a sua percentagem
A permilagem define quotas, votos e responsabilidades de cada fração na gestão do condomínio.
Ana Carolina Santos
27 de jun.2 min de leitura
Coimas por incumprimento das regras
O incumprimento das regras urbanísticas pode resultar em coimas elevadas e medidas administrativas severas.
Ana Carolina Santos
26 de jun.4 min de leitura
Sistemas obrigatórios para Cozinhas e Aquecimento
Sistemas de cozinha e aquecimento exigem ventilação, segurança e manutenção conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
26 de jun.5 min de leitura
Licenciamento de obras residenciais: Quando é necessária autorização municipal?
Obras em casa: saiba quando é obrigatório licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
22 de jun.6 min de leitura
Reclassificação de Solo Rústico para Urbano em 2025: Novas regras e impactos práticos
Reclassificação de solo rústico para urbano em 2025 torna-se digital, mais rápida e com critérios ambientais reforçados.
Ana Carolina Santos
20 de jun.3 min de leitura
Parecer da CCDR em Operações Urbanísticas: Papel e prazos essenciais
Parecer da CCDR é decisivo em operações urbanísticas; prazos de resposta variam entre 5 e 20 dias.
Ana Carolina Santos
19 de jun.4 min de leitura
Edifícios Clandestinos em Reabilitação: Tolerâncias e exceções à regra
Portaria 243/84 permite tolerâncias para legalizar edifícios clandestinos, com áreas e pé-direito reduzidos face ao RGEU.
Ana Carolina Santos
19 de jun.3 min de leitura
Legalizar uma Casa Antiga: Passos fundamentais e documentação essencial
Legalizar casas antigas exige vistoria técnica, projeto de arquitetura e documentação completa para cumprir requisitos legais.
Ana Carolina Santos
18 de jun.3 min de leitura
Construção Legalizada vs. Construção Clandestina
Construção legalizada garante valor, segurança e venda; clandestina implica riscos, sanções e desvalorização.
Ana Carolina Santos
17 de jun.3 min de leitura
Demolição de paredes interiores: Quando a Legalização exige alterações estruturais
Demolição de paredes interiores pode ser necessária para cumprir áreas mínimas e legalizar habitações em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.6 min de leitura
Construir anexos e alojamentos para animais: Regulamentação e boas práticas
RGEU regulamenta anexos para animais: separação obrigatória da habitação, materiais impermeáveis e gestão de resíduos.
Ana Carolina Santos
16 de jun.5 min de leitura
Alturas mínimas em habitação: O que diz a lei e como cumprir
RGEU define alturas mínimas: 2,70m piso a piso e 2,40m pé-direito livre para garantir habitabilidade e conforto residencial.
Ana Carolina Santos
16 de jun.3 min de leitura
Cuidar do seu imóvel: Manutenção periódica de edifícios
Manutenção preventiva de edifícios é obrigatória por lei a cada 8 anos, garantindo segurança, salubridade e valor patrimonial.
Ana Carolina Santos
15 de jun.5 min de leitura
Legislação em mudança: Como as novas regras afetam projetos anteriores
Novas regras urbanísticas criam zona cinzenta entre direitos adquiridos e expectativas jurídicas em projetos anteriores.
Ana Carolina Santos
13 de jun.2 min de leitura
Direitos de quem vive em casas anteriores a 1951
Casas construídas antes de 1951 beneficiam de proteção legal especial e regras mais flexíveis de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
13 de jun.4 min de leitura
Como assegurar a conformidade do seu projeto
Novas regras do RJUE 2024 simplificam licenciamentos mas aumentam responsabilidade técnica dos profissionais envolvidos.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
A importância de um projeto bem estruturado
Preparação rigorosa de projetos de arquitetura garante aprovação municipal e execução sem contratempos técnicos.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
Rede Natura 2000: O impacto na Arquitetura e Construção em Portugal
A nova lei restringe a reclassificação de solo rústico para urbano, exigindo maior rigor e viabilidade comprovada.
Ana Carolina Santos
6 de jun.4 min de leitura
Turismo no espaço rural em Portugal: Experiências autênticas e sustentabilidade
Turismo rural em Portugal valoriza autenticidade, sustentabilidade e experiências únicas em ambiente natural.
Ana Carolina Santos
5 de jun.4 min de leitura
Caderneta Predial: O documento essencial do seu imóvel
A Caderneta Predial identifica o imóvel e é essencial para transações, avaliação fiscal e processos legais.
Ana Carolina Santos
5 de jun.3 min de leitura
bottom of page