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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Principais mudanças nas últimas alterações ao Regulamento: Impacto direto na construção
As últimas alterações ao regulamento simplificam processos, digitalizam procedimentos e reforçam a fiscalização.

Ana Carolina Santos
1 de jul. de 20253 min de leitura


Conselhos práticos para adaptar Projetos à nova Legislação Urbanística
Adapte o seu projeto à nova legislação urbanística com conselhos práticos e informação clara e atualizada.

Ana Carolina Santos
30 de jun. de 20254 min de leitura


Coimas por incumprimento das regras
O incumprimento das regras urbanísticas pode resultar em coimas elevadas e medidas administrativas severas.

Ana Carolina Santos
25 de jun. de 20254 min de leitura


O valor dos Profissionais Qualificados nos Processos Urbanísticos
Profissionais qualificados asseguram processos urbanísticos eficientes, seguros e em conformidade com a lei.

Ana Carolina Santos
24 de jun. de 20254 min de leitura


Dimensões adequadas e materiais ideais para paredes
Espessuras mínimas e materiais adequados são essenciais para paredes seguras e duradouras.

Ana Carolina Santos
24 de jun. de 20253 min de leitura


Licenciamento de obras residenciais: Quando é necessária autorização municipal?
Obras em casa: saiba quando é obrigatório licenciamento municipal.

Ana Carolina Santos
21 de jun. de 20256 min de leitura


Requisitos de proteção e habitabilidade na Reabilitação de edifícios
Reabilitação: segurança e salubridade são obrigatórias para legalizar edifícios.

Ana Carolina Santos
21 de jun. de 20255 min de leitura


Viabilidade Económico-Financeira em Projetos Urbanos
A viabilidade económico-financeira é essencial para garantir o sucesso e a sustentabilidade de projetos urbanos em Portugal.

Ana Carolina Santos
19 de jun. de 20253 min de leitura


Projetos afectados pelas novas regras urbanísticas: Exemplos práticos e lições
Novas regras urbanísticas exigem processos digitais, prazos mais curtos e maior rigor técnico em todos os projetos.

Ana Carolina Santos
19 de jun. de 20253 min de leitura


Parecer da CCDR em Operações Urbanísticas: Papel e prazos essenciais
Parecer da CCDR é decisivo em operações urbanísticas; prazos de resposta variam entre 5 e 20 dias.

Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20254 min de leitura


Edifícios Clandestinos em Reabilitação: Tolerâncias e exceções à regra
Portaria 243/84 permite tolerâncias para legalizar edifícios clandestinos, com áreas e pé-direito reduzidos face ao RGEU.

Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20253 min de leitura


Redução dos prazos nas Obras de Urbanização: O que realmente muda?
Redução de prazos para obras de urbanização acelera processos, permite execução por fases e oferece maior previsibilidade para proprietários e investidores.

Ana Carolina Santos
17 de jun. de 20253 min de leitura


Áreas mínimas e tipologias de fogos
Áreas mínimas legais definem espaços habitacionais dignos, com regras específicas para cada compartimento e tipologia de fogo em Portugal.

Ana Carolina Santos
17 de jun. de 20253 min de leitura


Construção Legalizada vs. Construção Clandestina
Construção legalizada garante valor, segurança e venda; clandestina implica riscos, sanções e desvalorização.

Ana Carolina Santos
16 de jun. de 20253 min de leitura


Dimensões mínimas em Reabilitação: Requisitos fundamentais para compartimentos habitacionais
Portaria 243/84 permite áreas mínimas reduzidas e flexibilidade na reabilitação de edifícios antigos em Portugal.

Ana Carolina Santos
16 de jun. de 20255 min de leitura


Alturas mínimas em habitação: O que diz a lei e como cumprir
RGEU define alturas mínimas: 2,70m piso a piso e 2,40m pé-direito livre para garantir habitabilidade e conforto residencial.

Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20253 min de leitura


Equipamentos obrigatórios em Instalações Sanitárias
Casa de banho legal exige lavatório, sanita, duche ou banheira, ventilação e materiais impermeáveis conforme o RGEU.

Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20255 min de leitura


Construção Modular Permanente: Novas regras, novas oportunidades
Construção modular permanente ganha regulamentação clara com RJUE, exigindo licenciamento integral como edificações tradicionais.

Ana Carolina Santos
14 de jun. de 20255 min de leitura


Projetos em Áreas Urbanizáveis: Novas regras para obras em curso
Projetos em áreas urbanizáveis enfrentam novas regras RJUE com proteção para direitos adquiridos e obras iniciadas.

Ana Carolina Santos
14 de jun. de 20253 min de leitura


Como assegurar a conformidade do seu projeto
Novas regras do RJUE 2024 simplificam licenciamentos mas aumentam responsabilidade técnica dos profissionais envolvidos.

Ana Carolina Santos
11 de jun. de 20255 min de leitura
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