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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Requisitos de proteção e habitabilidade na Reabilitação de edifícios
Reabilitação: segurança e salubridade são obrigatórias para legalizar edifícios.

Ana Carolina Santos
21 de jun.5 min de leitura


Regulamentação atualizada para Habitação Social e Arrendamento Acessível em Portugal
Novas regras facilitam habitação pública e arrendamento acessível em Portugal.

Ana Carolina Santos
21 de jun.5 min de leitura


Parecer da CCDR em Operações Urbanísticas: Papel e prazos essenciais
Parecer da CCDR é decisivo em operações urbanísticas; prazos de resposta variam entre 5 e 20 dias.

Ana Carolina Santos
18 de jun.4 min de leitura


Edifícios Clandestinos em Reabilitação: Tolerâncias e exceções à regra
Portaria 243/84 permite tolerâncias para legalizar edifícios clandestinos, com áreas e pé-direito reduzidos face ao RGEU.

Ana Carolina Santos
18 de jun.3 min de leitura


Redução dos prazos nas Obras de Urbanização: O que realmente muda?
Redução de prazos para obras de urbanização acelera processos, permite execução por fases e oferece maior previsibilidade para proprietários e investidores.

Ana Carolina Santos
17 de jun.3 min de leitura


Áreas mínimas e tipologias de fogos
Áreas mínimas legais definem espaços habitacionais dignos, com regras específicas para cada compartimento e tipologia de fogo em Portugal.

Ana Carolina Santos
17 de jun.3 min de leitura


Legalizar uma Casa Antiga: Passos fundamentais e documentação essencial
Legalizar casas antigas exige vistoria técnica, projeto de arquitetura e documentação completa para cumprir requisitos legais.

Ana Carolina Santos
17 de jun.3 min de leitura


Construção Legalizada vs. Construção Clandestina
Construção legalizada garante valor, segurança e venda; clandestina implica riscos, sanções e desvalorização.

Ana Carolina Santos
16 de jun.3 min de leitura


Demolição de paredes interiores: Quando a Legalização exige alterações estruturais
Demolição de paredes interiores pode ser necessária para cumprir áreas mínimas e legalizar habitações em Portugal.

Ana Carolina Santos
16 de jun.6 min de leitura


Dimensões mínimas em Reabilitação: Requisitos fundamentais para compartimentos habitacionais
Portaria 243/84 permite áreas mínimas reduzidas e flexibilidade na reabilitação de edifícios antigos em Portugal.

Ana Carolina Santos
16 de jun.5 min de leitura


Alturas mínimas em habitação: O que diz a lei e como cumprir
RGEU define alturas mínimas: 2,70m piso a piso e 2,40m pé-direito livre para garantir habitabilidade e conforto residencial.

Ana Carolina Santos
15 de jun.3 min de leitura


Equipamentos obrigatórios em Instalações Sanitárias
Casa de banho legal exige lavatório, sanita, duche ou banheira, ventilação e materiais impermeáveis conforme o RGEU.

Ana Carolina Santos
15 de jun.5 min de leitura


Construção Modular Permanente: Novas regras, novas oportunidades
Construção modular permanente ganha regulamentação clara com RJUE, exigindo licenciamento integral como edificações tradicionais.

Ana Carolina Santos
14 de jun.5 min de leitura


Projetos em Áreas Urbanizáveis: Novas regras para obras em curso
Projetos em áreas urbanizáveis enfrentam novas regras RJUE com proteção para direitos adquiridos e obras iniciadas.

Ana Carolina Santos
14 de jun.3 min de leitura


Como assegurar a conformidade do seu projeto
Novas regras do RJUE 2024 simplificam licenciamentos mas aumentam responsabilidade técnica dos profissionais envolvidos.

Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura


Como preparar um Projeto de Arquitetura para aprovação camarária em 2025
Para aprovar projetos em 2025, cumpra rigor legal, prepare documentação e antecipe exigências urbanísticas.

Ana Carolina Santos
11 de jun.3 min de leitura


A importância de um projeto bem estruturado
Preparação rigorosa de projetos de arquitetura garante aprovação municipal e execução sem contratempos técnicos.

Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura


Novas regras e a valorização de terrenos: O que muda para Proprietários e Investidores
As novas regras urbanísticas valorizam terrenos com enquadramento legal, infraestruturas e previsibilidade.

Ana Carolina Santos
10 de jun.3 min de leitura


O papel da CCDR na aprovação de projetos urbanísticos
A CCDR centraliza pareceres e agiliza decisões para aprovação de projetos urbanísticos em Portugal.

Ana Carolina Santos
10 de jun.3 min de leitura


Passos essenciais para o Licenciamento de Projetos Habitacionais em Portugal
Apartir do texto apresentado, apresenta-me 30 tags (com “#”) presentes no pdf anexado. (anexar pdf “tags”)

Ana Carolina Santos
10 de jun.3 min de leitura
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