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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construir com autonomia: Obras Isentas de Controlo Prévio e a responsabilidade dos Proprietários
Obras isentas de controlo prévio permitem autonomia, mas exigem cumprimento rigoroso das normas legais e técnicas.
Ana Carolina Santos
8 de out.4 min de leitura
Termo de Responsabilidade: Situações específicas e implicações legais na construção
O termo de responsabilidade agiliza processos e transfere as implicações legais para o técnico habilitado.
Ana Carolina Santos
19 de set.3 min de leitura
Responsabilidades na construção: Quem responde e quais as consequências
Responsabilidade na construção: compromisso legal e ético de todos os intervenientes, com sanções severas.
Ana Carolina Santos
1 de set.3 min de leitura
Direitos de Salvaguarda em Processos Urbanísticos: o que deve saber
Particulares têm direito à informação, prazos e defesa nos processos urbanísticos; garanta o seu conhecimento.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Responsabilidade Criminal em obras ilegais: O que está em causa?
Obras ilegais podem ser crime: arriscam coimas elevadas, prisão e demolição. Evite riscos, cumpra a lei.
Ana Carolina Santos
8 de ago.4 min de leitura
Responsabilidade dos Técnicos de Obra: deveres legais em cada etapa
A responsabilidade do técnico garante legalidade e qualidade em todas as fases da obra em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jul.3 min de leitura
Novas regras e a valorização de terrenos: O que muda para Proprietários e Investidores
As novas regras urbanísticas valorizam terrenos com enquadramento legal, infraestruturas e previsibilidade.
Ana Carolina Santos
11 de jun.3 min de leitura
Simplificação Administrativa e responsabilização: O que muda?
Novas regras restringem a reclassificação de solo rústico para urbano e exigem maior rigor urbanístico e financeiro.
Ana Carolina Santos
9 de jun.3 min de leitura
Ficha Técnica de Habitação: O que mudou?
A Ficha Técnica da Habitação deixa de ser obrigatória em 2024, mas continua valiosa para segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
9 de abr.2 min de leitura
A importância da Fiscalização profissional na construção da sua casa
A fiscalização de obras garante qualidade, segurança e conformidade legal, sendo essencial contratar profissionais qualificados.
Ana Carolina Santos
27 de mar.2 min de leitura
Embargo de obra: O que fazer e como evitar
Responder
Embargo de obra: suspensão imediata de construções ilegais.
Ana Carolina Santos
28 de fev.3 min de leitura
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