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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Posse Administrativa de Imóveis: Quando é que a Câmara pode “tomar conta” da seu imóvel?
A posse administrativa permite à câmara tomar o imóvel para executar obras urgentes de reabilitação.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Abastecimento de Água Potável em casa: Obrigações, boas práticas e conselhos
O abastecimento de água potável exige ligação à rede pública, materiais adequados e manutenção regular e segura.
Ana Carolina Santos
31 de jul.3 min de leitura
Segurança contra Incêndios em Edifícios: Regras a não esquecer
A segurança contra incêndios em edifícios exige medidas rigorosas para proteger vidas e património em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de jul.3 min de leitura
Transformar um Armazém em Casa
A conversão de armazém em habitação exige viabilidade urbanística, projeto técnico e cumprimento legal rigoroso.
Ana Carolina Santos
31 de jul.4 min de leitura
Unidade de Cultura: peça-chave para destacar terrenos
A unidade de cultura define a área mínima agrícola que deve permanecer após um destaque de terreno rústico.
Ana Carolina Santos
31 de jul.2 min de leitura
Saneamento básico: porque a ligação às redes públicas é crucial para uma habitação
A ligação correta ao saneamento público garante salubridade, sustentabilidade e valoriza qualquer habitação.
Ana Carolina Santos
31 de jul.2 min de leitura
Fiscalização Municipal de Obras: o que acontece quando a Câmara entra em cena?
Após licenciamento, ocupar o edifício exige comunicação prévia, termo técnico e cumprimento das novas regras.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Contraordenações Urbanísticas: sanções e multas no terreno da construção
Contraordenações urbanísticas levam a coimas elevadas e sanções, sendo crucial conhecer e cumprir as obrigações legais.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Afinal, como se ocupa um edifício depois do licenciamento?
A utilização de edifícios após licenciamento é mais ágil, exige comunicação prévia e responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura
Alteração de Utilização de Edifícios: passos essenciais sem dores de cabeça
Alterar o uso de um edifício exige planeamento, cumprimento legal e responsabilidade técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura
Demolições Administrativas: quando é que o Município pode intervir?
A demolição administrativa ocorre por incumprimento grave, risco comprovado ou obras ilegais não regularizáveis.
Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona o processo
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar decisões sobre operações urbanísticas relevantes no território.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Usar edifícios sem Licença de Utilização: Regras que deve conhecer
Edifícios isentos de controlo prévio podem ser usados sem licença, mas exigem total cumprimento das normas técnicas.
Ana Carolina Santos
27 de jul.4 min de leitura
Execução de obras por fases: Vantagens e regras essenciais
A execução de obras por fases permite controlar custos e prazos, exigindo sempre planeamento e licenças adequadas.
Ana Carolina Santos
27 de jul.4 min de leitura
Parecer Prévio da Câmara: Quando é necessário solicitá-lo?
O parecer prévio da câmara é exigido em certas operações urbanísticas públicas. Confirme sempre antes de avançar.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona?
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar operações urbanísticas de maior relevância no território.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Arranjos exteriores sem licença: o essencial a saber
Arranjos exteriores leves podem ser feitos sem licença, desde que respeitem normas técnicas e municipais.
Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura
Mudar o Revestimento Exterior: é preciso licença?
Substituir revestimentos exteriores sem alterar o aspeto dispensa licença, salvo em zonas protegidas.
Ana Carolina Santos
24 de jul.2 min de leitura
Muros de Vedação: precisamos mesmo de licença?
Muros até 1,8m, recuados da via pública, dispensam licença. Confirme regras locais antes de construir.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Instalação de Painéis Solares no telhado: passos práticos, regras e benefícios
Instalar painéis solares reduz custos e valoriza o imóvel, mas requer atenção às regras e estrutura do telhado.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
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